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Senado Federal

Humberto Costa destaca estudo internacional sobre democracia brasileira

Senado Federal 11/03/2024 - 17h33 Humberto Costa destaca estudo internacional sobre democracia brasileira O senador Humberto Costa (PT-PE) ressaltou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o estudo que concluiu que o Brasil “conseguiu f...

Paim destaca importância da comunicação pública no acesso à informação

Senado Federal 11/03/2024 - 17h17 Paim destaca importância da comunicação pública no acesso à informação Em pronunciamento nesta segunda-feira (11), o senador Paulo Paim (PT-RS) relatou visita à sede da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) em Brasíl...

Kajuru alerta para aumento de feminicídios no ano passado e pede CPI

Senado Federal 11/03/2024 - 16h45 Kajuru alerta para aumento de feminicídios no ano passado e pede CPI O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) chamou a atenção, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), para o aumento da violência contra a mulh...

CCT analisa incentivos à inovação no setor de saúde

Senado Federal 11/03/2024 - 16h31 CCT analisa incentivos à inovação no setor de saúde Em reunião nesta quarta-feira (13), às 11h, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) deve analisar um projeto de lei que inc...

CDH: Libras em eventos esportivos na TV pode se tornar obrigatória

Senado Federal 11/03/2024 - 15h11 CDH: Libras em eventos esportivos na TV pode se tornar obrigatória A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (13), às 11h, com 13 itens em pauta. Um deles é o projeto que torna obri...

PEC que isenta carros velhos de IPVA pode ser votada na quarta

Senado Federal 11/03/2024 - 10h40 PEC que isenta carros velhos de IPVA pode ser votada na quarta O Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veíc...

Plenário vota diretrizes para educação integral nesta terça

Senado Federal 11/03/2024 - 10h40 Plenário vota diretrizes para educação integral nesta terça O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (12) o projeto de lei que cria regras para a implementação da educação em tempo integral no Brasil (...

Plenário vota PEC que isenta de IPVA veículos com mais de 20 anos na quarta

Senado Federal 11/03/2024 - 10h12 Plenário vota PEC que isenta de IPVA veículos com mais de 20 anos na quarta O Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veíc...

Plenário pode votar regulamentação da profissão de musicoterapeuta

Senado Federal 11/03/2024 - 09h41 Plenário pode votar regulamentação da profissão de musicoterapeuta O Plenário pode votar na quinta-feira (14) o projeto de lei (PL) 6.379/2019, que regulamenta a profissão de musicoterapeuta. A sessão deliberativa ...

Projeto aumenta pena para violação de direito autoral se houver uso de IA

Senado Federal 11/03/2024 - 08h41 Projeto aumenta pena para violação de direito autoral se houver uso de IA A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) analisa um projeto de lei, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que aument...

Comissão discute comemoração dos 200 anos da Confederação do Equador

Senado Federal 08/03/2024 - 18h57 Comissão discute comemoração dos 200 anos da Confederação do Equador A comissão temporária que vai coordenar as atividades de comemoração dos 200 anos da Confederação do Equador discutirá o plano de trabalho na próxi...

CMA vota punição maior para crimes contra animais silvestres

Senado Federal 08/03/2024 - 18h57 CMA vota punição maior para crimes contra animais silvestres A Comissão de Meio Ambiente (CMA) agendou reunião para quarta-feira (13), a partir das 9h, para votar cinco projetos de lei. Entre eles, está o PL ...

Nova fronteira agrícola enfrenta dificuldades no escoamento da produção

Senado Federal 08/03/2024 - 17h26 Nova fronteira agrícola enfrenta dificuldades no escoamento da produção Vice-presidente da CRA, Jaime Bagattoli (2º à dir.) requereu o debate - Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoSegundo Wellington, grande parte da pr...

Diretor-geral e superintendente da ANM serão ouvidos em CPI nesta terça

Senado Federal 08/03/2024 - 11h32 Diretor-geral e superintendente da ANM serão ouvidos em CPI nesta terça A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga danos ambientais em Maceió, causados por empreendimentos da mineradora Braskem se reúne, ne...

CAE analisa regulamentação de cigarros eletrônicos na terça-feira

Senado Federal 08/03/2024 - 11h32 CAE analisa regulamentação de cigarros eletrônicos na terça-feira O projeto que regula a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil é um dos oito itens da pauta deliber...

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