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Senado Federal

Borda da Mata é a Capital Nacional do Pijama, aprova CE

Senado Federal 12/03/2024 - 13h25 Borda da Mata é a Capital Nacional do Pijama, aprova CE O município de Borda da Mata, em Minas Gerais, poderá ser reconhecida com o título de Capital Nacional do Pijama. É o que estabelece o projeto de l...

CSP aprova critérios para conversão da prisão flagrante em preventiva

Senado Federal 12/03/2024 - 13h12 CSP aprova critérios para conversão da prisão flagrante em preventiva A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei (PL) 10/2024 , que estabelece circunstâncias que recomendam a c...

Debatedores defendem regulamentação para combater garimpo ilegal

Senado Federal 12/03/2024 - 12h56 Debatedores defendem regulamentação para combater garimpo ilegal Em audiência pública nesta terça-feira (12), representantes do governo, de cooperativas, do Banco Central, da Polícia Federal e de associações defe...

Especialistas divergem sobre liberação de garimpo em área reservada a pesquisa

Senado Federal 12/03/2024 - 12h44 Especialistas divergem sobre liberação de garimpo em área reservada a pesquisa A liberação do garimpo em áreas reservadas à pesquisa mineral divide a opinião de parlamentares, representantes da indústria e técnicos da União e ...

CAE aprova assistência no SUS a pessoas com paralisia motora

Senado Federal 12/03/2024 - 12h28 CAE aprova assistência no SUS a pessoas com paralisia motora A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto que assegura a assistência, no Sistema Único de Saúde (SUS), a p...

Vai à Câmara projeto que cria Semana do Lixo Zero

Senado Federal 12/03/2024 - 12h11 Vai à Câmara projeto que cria Semana do Lixo Zero Os últimos dias do mês de outubro poderão ser dedicados à celebração da Semana do Lixo Zero. A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta te...

Comissão aprova criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro

Senado Federal 12/03/2024 - 11h41 Comissão aprova criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro. Da Câmara dos Deput...

Vai a sanção título de Capital da Revolução de 1932 a Cruzeiro (SP)

Senado Federal 12/03/2024 - 11h41 Vai a sanção título de Capital da Revolução de 1932 a Cruzeiro (SP) A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto que reconhece o município paulista de Cruzeiro como Capital da Revol...

Chico Rodrigues defende prisão para evitar crimes contra a mulher

Senado Federal 11/03/2024 - 19h39 Chico Rodrigues defende prisão para evitar crimes contra a mulher Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado na semana passada, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), durante pronunciamento no Plenário n...

Para Girão, cigarros eletrônicos são 'armas químicas' contra jovens

Senado Federal 11/03/2024 - 19h39 Para Girão, cigarros eletrônicos são 'armas químicas' contra jovens Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou a necessidade de medidas rigorosas para controla...

Zequinha Marinho defende retomada da construção da Ferrogrão

Senado Federal 11/03/2024 - 19h06 Zequinha Marinho defende retomada da construção da Ferrogrão O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), chamou a atenção para a construção da Ferrogrão, f...

Projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais está na pauta da CCDD

Senado Federal 11/03/2024 - 19h06 Projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais está na pauta da CCDD A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) votará em reunião na quarta-feira (13), às 9h30, um projeto do senador Jorge Seif (PL-SC) quelim...

Izalci critica resolução do TSE sobre responsabilização de plataformas digitais

Senado Federal 11/03/2024 - 18h20 Izalci critica resolução do TSE sobre responsabilização de plataformas digitais O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que amplia a "responsabilização" das plataformas sobre c...

Confúcio Moura defende mais mulheres na política e condena violência de gênero

Senado Federal 11/03/2024 - 18h20 Confúcio Moura defende mais mulheres na política e condena violência de gênero Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressaltou a importância da participação das mulheres na p...

Audência na CDH aborda Missão Josué de Castro de combate à fome

Senado Federal 11/03/2024 - 18h06 Audência na CDH aborda Missão Josué de Castro de combate à fome Assegurar políticas públicas estruturantes e efetivas de combate à fome, buscar a soberania alimentar com a construção de sistemas alimentares saud...

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