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Senado Federal

CCJ aprova PEC das drogas, que vai a Plenário

Senado Federal 13/03/2024 - 15h10 CCJ aprova PEC das drogas, que vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição ( PEC 45/2023 ) que inclui a crimina...

Avança a disponibilização de leis em formato acessível

Senado Federal 13/03/2024 - 14h40 Avança a disponibilização de leis em formato acessível A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que determina a disponibilização de todo ordenamento jurídico b...

CCJ aprova abatimento de 1% no saldo do Fies para quem trabalha em defensorias

Senado Federal 13/03/2024 - 14h25 CCJ aprova abatimento de 1% no saldo do Fies para quem trabalha em defensorias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei ( PL) 3.745/2023 , que concede abatimento de dívida no ...

CDH estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança

Senado Federal 13/03/2024 - 14h25 CDH estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança Como mecanismo de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (13), p...

Vai à CCJ prisão preventiva em casos de violência doméstica

Senado Federal 13/03/2024 - 13h41 Vai à CCJ prisão preventiva em casos de violência doméstica O projeto de lei que amplia as possibilidades de prisão preventiva e endurece as penas para casos de violência doméstica foi aprovado nesta quarta-...

CDH amplia dispensa de licitação para associações de pessoas com deficiência

Senado Federal 13/03/2024 - 13h11 CDH amplia dispensa de licitação para associações de pessoas com deficiência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que permite que associações de pessoas com deficiência possam s...

CCDD aprova aumento da pena para incitação e apologia ao crime na internet

Senado Federal 13/03/2024 - 12h43 CCDD aprova aumento da pena para incitação e apologia ao crime na internet A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que aumenta a pena para os crimes de incitação e apologi...

Petecão denuncia esquema de cartel de companhias aéreas do Acre

Senado Federal 13/03/2024 - 12h43 Petecão denuncia esquema de cartel de companhias aéreas do Acre Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) expôs uma investigação do Ministério Público Federal no Acre (...

CMA aprova uso do Fundo de Mudança do Clima para atender vítimas de catástrofes

Senado Federal 13/03/2024 - 11h26 CMA aprova uso do Fundo de Mudança do Clima para atender vítimas de catástrofes A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei ( PL) 301/2022, que autoriza o uso do Fundo Nacional sobre Mudan...

Oposição mantém obstrução e CAS segue sem reunião deliberativa

Senado Federal 13/03/2024 - 11h26 Oposição mantém obstrução e CAS segue sem reunião deliberativa Mantida a falta de acordo sobre a ata das reuniões anteriores, o presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Humberto Costa (PT-PE), ...

Alan Rick aponta possível cartel formado por companhias aéreas no Acre

Senado Federal 13/03/2024 - 11h11 Alan Rick aponta possível cartel formado por companhias aéreas no Acre O senador Alan Rick (União-AC) destacou, em pronunciamento na terça-feira (12), que uma investigação do Ministério Público Federal no Acre apontou ...

Romário defende CPI para investigar manipulação de jogos de futebol

Senado Federal 13/03/2024 - 10h57 Romário defende CPI para investigar manipulação de jogos de futebol Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), o senador Romário (PL-RJ) defendeu a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para...

Alan Rick critica possível cartel formado por companhias aéreas no Acre

Senado Federal 13/03/2024 - 10h42 Alan Rick critica possível cartel formado por companhias aéreas no Acre O senador Alan Rick (União-AC) destacou, em pronunciamento na terça-feira (12), que uma investigação do Ministério Público Federal no Acre apontou ...

Dr. Hiran critica descumprimento de acordo para modernização da Funasa

Senado Federal 13/03/2024 - 10h26 Dr. Hiran critica descumprimento de acordo para modernização da Funasa O senador Dr. Hiran (PP-RR) destacou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), a falta de cumprimento de um acordo firmado há quase um an...

Astronauta Marcos Pontes critica atuação do governo no combate à dengue

Senado Federal 13/03/2024 - 10h10 Astronauta Marcos Pontes critica atuação do governo no combate à dengue O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) criticou, em pronunciamento na terça-feira (12), a atuação do governo federal em relação à epidemia de d...

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