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Senado Federal

Comissão aprova prioridade no atendimento de pessoas com Parkinson

Senado Federal 05/06/2024 - 12h47 Comissão aprova prioridade no atendimento de pessoas com Parkinson A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que assegura prioridade de atendimento para a pessoa com a doença de Pa...

CAS aprova criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social

Senado Federal 05/06/2024 - 12h30 CAS aprova criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Investimento...

CI fará audiência sobre BRTs no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento

Senado Federal 05/06/2024 - 12h30 CI fará audiência sobre BRTs no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento Os projetos de Bus Rapid Transit (BRT) no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o transporte aéreo de animais de estimação s...

Esperidião Amin elogia eleições na Índia e cobra aprimoramento no Brasil

Senado Federal 05/06/2024 - 12h18 Esperidião Amin elogia eleições na Índia e cobra aprimoramento no Brasil Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (4), o senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou as eleições gerais da Índia, para todas as cadeiras do...

Audiência pública vai debater livre acesso de personal trainers a academias

Senado Federal 05/06/2024 - 12h02 Audiência pública vai debater livre acesso de personal trainers a academias A Comissão de Esporte (CEsp) vai promover audiência pública sobre o projeto que garante aos personal trainers livre acesso a academias de ginástica...

Licença-maternidade será maior em caso de complicação no parto, aprova CAS

Senado Federal 05/06/2024 - 12h02 Licença-maternidade será maior em caso de complicação no parto, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que aumenta o período da licença e do salário-maternidade em casos de i...

CI convida presidente da Petrobras para esclarecer planos de investimentos

Senado Federal 05/06/2024 - 11h48 CI convida presidente da Petrobras para esclarecer planos de investimentos A Comissão de Infraestrutura (CI) convidou a presidente da Petrobras, Magda Maria de Regina Chambriard, para prestar esclarecimentos sobre os plano...

Pontes critica baixa qualidade da formação médica no país

Senado Federal 05/06/2024 - 11h00 Pontes critica baixa qualidade da formação médica no país O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) manifestou preocupação com a qualidade da saúde no Brasil. Em pronunciamento na terça-feira (4), o senad...

Política nacional de enfrentamento ao Alzheimer é sancionada

Senado Federal 05/06/2024 - 10h48 Política nacional de enfrentamento ao Alzheimer é sancionada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a criação da Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências, que prev...

Sancionado o atendimento especializado para crianças de zero a três anos

Senado Federal 05/06/2024 - 10h32 Sancionado o atendimento especializado para crianças de zero a três anos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (4) a Lei 14.880, que institui a Política Nacional de Atendimento E...

Jayme Campos propõe tornar permanente o saque do FGTS em caso de calamidades

Senado Federal 05/06/2024 - 10h18 Jayme Campos propõe tornar permanente o saque do FGTS em caso de calamidades O senador Jayme Campos (União-MT) registrou, em pronunciamento na terça-feira (4), a apresentação de projeto com o objetivo tornar permanente a aut...

Sancionada lei que cria selo verde para cultura do cacau

Senado Federal 05/06/2024 - 10h18 Sancionada lei que cria selo verde para cultura do cacau O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria os selos verdes “Cacau Cabruca” e “Cacau Amazônia”. O objetivo da Lei 14.877, de 20...

Comissão aprova homenagens a personalidades locais em rodovias

Senado Federal 05/06/2024 - 10h01 Comissão aprova homenagens a personalidades locais em rodovias A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (04) três projetos de lei que renomeiam trechos rodoviários e um túnel em homenagem a pers...

CEsp avalia regras para competição de pipa e criminalização do uso de cerol

Senado Federal 05/06/2024 - 00h02 CEsp avalia regras para competição de pipa e criminalização do uso de cerol A regulamentação da prática de pipa esportiva está na pauta da Comissão de Esporte (CEsp) desta quarta-feira (5), às 10h30. O PL 339/2024 define ...

Girão critica presidente do TSE e cobra do Senado impeachment de ministros do STF

Senado Federal 05/06/2024 - 00h02 Girão critica presidente do TSE e cobra do Senado impeachment de ministros do STF O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (4), chamou a atenção para o discurso de posse da ministra do Supremo Tribun...

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