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Senado Federal

Lei define 29/10 como Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral

Senado Federal 13/06/2024 - 16h20 Lei define 29/10 como Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral O governo sancionou na terça-feira (11) a Lei 14.885, de 2024 ,que define 29 de outubro como Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebr...

Cleitinho pede adiamento das eleições no Rio Grande do Sul

Senado Federal 13/06/2024 - 16h07 Cleitinho pede adiamento das eleições no Rio Grande do Sul O senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu, em pronunciamento nesta quinta-feira (13), o adiamento da eleições municipais no Rio Grande do Sul ...

CCJ: debatedores apoiam novos critérios para juízes em audiências de custódia

Senado Federal 13/06/2024 - 15h35 CCJ: debatedores apoiam novos critérios para juízes em audiências de custódia O estabelecimentos de critérios objetivos para que juízes mantenham presos ou soltem os acusados de crimes pegos em flagrante aumentará a segurança...

Rosana Martinelli diz que não participou do 8 de janeiro

Senado Federal 13/06/2024 - 15h06 Rosana Martinelli diz que não participou do 8 de janeiro A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (13), que não participou da invasão às sedes dos Três Poderes em...

Para Seif, audiências de custódia aumentam sensação de insegurança

Senado Federal 13/06/2024 - 14h50 Para Seif, audiências de custódia aumentam sensação de insegurança O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou nesta quinta-feira (13) que as audiências de custódia contribuem para a sensação de insegurança da população b...

Em debate, especialistas defendem regulamentação do mercado de carbono

Senado Federal 13/06/2024 - 13h35 Em debate, especialistas defendem regulamentação do mercado de carbono Na primeira audiência pública da Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais, nesta quinta-feira (13), especialistas apoiaram o projeto de lei que ...

Senador Irajá defende projeto que regulamenta jogos e resorts

Senado Federal 13/06/2024 - 13h35 Senador Irajá defende projeto que regulamenta jogos e resorts Em pronunciamento no Plenário, na quarta-feira (12), o senador Irajá (PSD-TO) destacou sua relatoria do PL 2.234/2022 , projeto de lei que trata da...

Ireneu destaca o impacto das enchentes no RS e cobra mais recursos do governo

Senado Federal 13/06/2024 - 13h35 Ireneu destaca o impacto das enchentes no RS e cobra mais recursos do governo O senador Ireneu Orth (PP-RS) enfatizou, em pronunciamento na quarta-feira (12), a grave situação enfrentada pelo Rio Grande do Sul após o recente ...

Líderes e Pacheco decidem por novo projeto para compensar desoneração

Senado Federal 13/06/2024 - 13h35 Líderes e Pacheco decidem por novo projeto para compensar desoneração Líderes partidários e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, debateram nesta quinta-feira (13) alternativas para compensar a desoneração da folha...

Zequinha Marinho defende a construção da Ferrogrão

Senado Federal 13/06/2024 - 11h21 Zequinha Marinho defende a construção da Ferrogrão Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (12), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu a construção da Ferrogrão, uma linha férrea co...

Moro critica projeto que proíbe delação premiada

Senado Federal 13/06/2024 - 11h21 Moro critica projeto que proíbe delação premiada O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento na quarta-feira (12), manifestou preocupação com um o projeto de lei conhecido como "PL antidel...

Sancionada a prioridade no atendimento a vítimas de violência doméstica

Senado Federal 13/06/2024 - 10h21 Sancionada a prioridade no atendimento a vítimas de violência doméstica Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, a Lei 14.887, de 2024 , que estabelece prioridade ...

Lula sanciona Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas

Senado Federal 13/06/2024 - 09h50 Lula sanciona Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto a Lei 14.886, de 2024, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públic...

Com lei sancionada, Nova Friburgo (RJ) se torna Capital Nacional da Moda Íntima

Senado Federal 13/06/2024 - 09h36 Com lei sancionada, Nova Friburgo (RJ) se torna Capital Nacional da Moda Íntima O município deNova Friburgo (RJ) é, oficialmente, a Capital Nacional da Moda Íntima. O título foi conferido por lei sancionada nessaterça-feira (11...

Eliziane destaca projeto Caravana Fome e Sede de Justiça, no Maranhão

Senado Federal 13/06/2024 - 09h36 Eliziane destaca projeto Caravana Fome e Sede de Justiça, no Maranhão Em um pronunciamento em Plenário na quarta-feira (12), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) ressaltou a importância do projeto "Caravana Fome e Sede d...

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