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Senado Federal

Criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social é aprovada pela CAE

Senado Federal 18/06/2024 - 14h35 Criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social é aprovada pela CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Investime...

CAE debaterá perdão de dívidas de empresas pelo não pagamento da CSLL

Senado Federal 18/06/2024 - 14h05 CAE debaterá perdão de dívidas de empresas pelo não pagamento da CSLL A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (18) a realização de debate sobre a proposta que extingue os débitos da Contribui...

Comissão aprova criação de linha oficial de pobreza e metas para erradicação

Senado Federal 18/06/2024 - 14h05 Comissão aprova criação de linha oficial de pobreza e metas para erradicação A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto que institui uma linha oficial de pobreza e prevê metas para err...

Projeto de reajuste salarial na segurança pública vai à CCJ

Senado Federal 18/06/2024 - 13h32 Projeto de reajuste salarial na segurança pública vai à CCJ A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP ) aprovou nesta terça-feira (19) a criação do Pacto Nacional para o Fortalecimento e a Valorização d...

Na CAE, governo pede adiamento de projetos com impacto fiscal

Senado Federal 18/06/2024 - 13h19 Na CAE, governo pede adiamento de projetos com impacto fiscal A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (18) o adiamento, por 30 dias, da análise de dois projetos com possíveis impactos...

CE adia análise da reforma do ensino médio para esta quarta

Senado Federal 18/06/2024 - 13h19 CE adia análise da reforma do ensino médio para esta quarta Após apresentação nesta terça-feira (18) de um novo relatório ao projeto que propõe novo modelo para o ensino médio, o presidente da Comissão de Ed...

MP destina R$ 17 bilhões para socorro ao Rio Grande do Sul

Senado Federal 18/06/2024 - 12h48 MP destina R$ 17 bilhões para socorro ao Rio Grande do Sul O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (17) a Medida Provisória (MP) 1233/2024 , que autoriza a abertura de crédito extrao...

CAE aprova indenização por exoneração de servidor comissionado do Senado

Senado Federal 18/06/2024 - 12h34 CAE aprova indenização por exoneração de servidor comissionado do Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (18) projeto que cria indenização aos servidores comissionados do Senado exonerad...

Vai a Plenário proposta de empréstimo de US$ 105 milhões para Santos

Senado Federal 18/06/2024 - 11h47 Vai a Plenário proposta de empréstimo de US$ 105 milhões para Santos A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta terça-feira (18), autorização para o município de Santos (SP) contratar empréstimo...

CCDD pode adotar votação virtual para outorga de rádio e TV

Senado Federal 18/06/2024 - 10h45 CCDD pode adotar votação virtual para outorga de rádio e TV A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) poderá alterar seu procedimento de votação sobre pedidos de autorização, permissão e c...

Lula sanciona plano integrado de combate à violência contra mulheres

Senado Federal 18/06/2024 - 10h03 Lula sanciona plano integrado de combate à violência contra mulheres O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.899, de 2024 , que determina que União, estados, Distrito Federal e municípios deverão cr...

Senado debate situação das universidades brasileiras nesta quarta

Senado Federal 18/06/2024 - 09h33 Senado debate situação das universidades brasileiras nesta quarta Duas comissões do Senado, a de Ciência e Tecnologia (CCT) e a de Educação (CE) , promovem audiência pública conjunta nesta quarta-feira (19), às 11...

Em sessão temática, CFM defende proibição de método abortivo

Senado Federal 17/06/2024 - 20h02 Em sessão temática, CFM defende proibição de método abortivo Conselheiros do Conselho Federal de Medicina (CFM) defenderam norma do órgão que proibia o método da assistolia fetal, utilizado por médicos em abo...

IFI participa de encontro de instituições fiscais independentes na Grécia

Senado Federal 17/06/2024 - 18h47 IFI participa de encontro de instituições fiscais independentes na Grécia Diretores da Instituição Fiscal Independente (IFI) estão participando, na Grécia, do 16º encontro de representantes de órgãos com função instituci...

Comissão debate projetos que regulamentam a inteligência artificial

Senado Federal 17/06/2024 - 18h32 Comissão debate projetos que regulamentam a inteligência artificial A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) vai discutir nesta terça-feira (18), a partir das 15 horas, o projeto ...

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