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Senado Federal

Damares lamenta decisão do STF de anular condenações de José Dirceu

Senado Federal 30/10/2024 - 10h46 Damares lamenta decisão do STF de anular condenações de José Dirceu A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (29), lamentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Vai ao Plenário a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos

Senado Federal 30/10/2024 - 10h46 Vai ao Plenário a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. O PL...

Entra em vigor lei que cria campanha de saúde ‘Outubrinho Rosa’

Senado Federal 30/10/2024 - 10h46 Entra em vigor lei que cria campanha de saúde ‘Outubrinho Rosa’ Já entrou em vigor a lei que institui o “Outubrinho Rosa”, com o objetivo de prevenir doenças entre meninas de até 15 anos de idade. A Lei 15.009, ...

Rodrigo Cunha celebra centenário de Arapiraca

Senado Federal 30/10/2024 - 10h34 Rodrigo Cunha celebra centenário de Arapiraca O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) destacou, em pronunciamento na terça-feira (29), os 100 anos de Arapiraca (AL), celebrados nesta quarta-feira ...

Izalci destaca relatório sobre regulamentação da reforma tributária

Senado Federal 30/10/2024 - 09h45 Izalci destaca relatório sobre regulamentação da reforma tributária O senador Izalci Lucas (PL-DF) destacou, em pronunciamento na terça-feira (29), que apresentou o relatório do grupo de trabalho da Comissão de Assu...

Chico Rodrigues alerta para saúde de filhos de presos pelo 8 de janeiro

Senado Federal 30/10/2024 - 09h30 Chico Rodrigues alerta para saúde de filhos de presos pelo 8 de janeiro O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) chamou a atenção, em pronunciamento na terça-feira (29), para a situação dos filhos de investigados e condenados...

Projeto aumenta pena para quem produz, divulga ou guarda pornografia infantil

Senado Federal 30/10/2024 - 09h01 Projeto aumenta pena para quem produz, divulga ou guarda pornografia infantil O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente ( Lei 8.069, de 1990 ) para punir...

Bittar questiona decisão do STF que anulou condenações de José Dirceu

Senado Federal 29/10/2024 - 20h02 Bittar questiona decisão do STF que anulou condenações de José Dirceu Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), o senador Marcio Bittar (União-AC) questionou a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo...

Marinho critica governo e destaca rejeição do PT nas urnas

Senado Federal 29/10/2024 - 19h32 Marinho critica governo e destaca rejeição do PT nas urnas O senador Rogerio Marinho (PL-RN), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), criticou o governo e o Partido dos Trabalhadores (PT). Seg...

Especialistas elogiam reforma tributária, mas pedem ajustes na regulamentação

Senado Federal 29/10/2024 - 19h32 Especialistas elogiam reforma tributária, mas pedem ajustes na regulamentação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta terça-feira (29), a primeira de uma série de 11 audiências públicas sobre o pro...

Aprovada isenção de taxa de navegação até 2031 para Norte e Nordeste

Senado Federal 29/10/2024 - 19h32 Aprovada isenção de taxa de navegação até 2031 para Norte e Nordeste O Senado aprovou nesta terça-feira (29) a prorrogação até 2031 da isenção do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) na nav...

Sessão especial vai celebrar Dia de Zumbi e da Consciência Negra

Senado Federal 29/10/2024 - 18h45 Sessão especial vai celebrar Dia de Zumbi e da Consciência Negra O Senado fará uma sessão especial para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional que ocorre em 20 de novembro. Requ...

Vai a sanção projeto contra abuso sexual de crianças e jovens atletas

Senado Federal 29/10/2024 - 18h32 Vai a sanção projeto contra abuso sexual de crianças e jovens atletas O Plenário aprovou nesta terça-feira (29), em votação simbólica e regime de urgência, o projeto de lei que condiciona o recebimento de recursos púb...

Senado celebra primeiro Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta

Senado Federal 29/10/2024 - 18h32 Senado celebra primeiro Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta Com o objetivo de homenagear a atuação dos médicos hematologistas e hemoterapeutas, além de defender melhores condições de trabalho para esses prof...

Senado aprova crédito de R$ 2 bi para apoio a pescadores e agricultores no RS

Senado Federal 29/10/2024 - 18h13 Senado aprova crédito de R$ 2 bi para apoio a pescadores e agricultores no RS O Senado aprovou nesta terça-feira (29) a MP 1.237/2024 , que abriu crédito extraordinário de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2024 para apoiar pescado...

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