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Senado Federal

Comissão aprova doação de área para Embaixada de Cabo Verde

Senado Federal 30/10/2024 - 13h18 Comissão aprova doação de área para Embaixada de Cabo Verde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar área para a instala...

CDH aprova isenção de custas processuais de medida protetiva

Senado Federal 30/10/2024 - 13h04 CDH aprova isenção de custas processuais de medida protetiva A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (30) projeto que isenta mulheres em situação de violência doméstica e familiar de cust...

Proposta que inclui Pantanal de MS como patrimônio nacional vai ao Plenário

Senado Federal 30/10/2024 - 13h04 Proposta que inclui Pantanal de MS como patrimônio nacional vai ao Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) proposta de emenda à Constituição que inclui o Pantanal Sul-Mato-Grossen...

Zequinha defende CPI para investigar manipulação de jogos online

Senado Federal 30/10/2024 - 12h33 Zequinha defende CPI para investigar manipulação de jogos online Em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (29), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) alertou sobre os problemas sociais causados por sites...

CAS: Empresas informarão empregados sobre exames para HPV e câncer

Senado Federal 30/10/2024 - 12h19 CAS: Empresas informarão empregados sobre exames para HPV e câncer Empresas poderão ser obrigadas a instruir seus funcionários sobre as campanhas de prevenção do HPV e os cânceres de mama, próstata e colo de útero,...

Proposta de linguagem simples em comunicações oficiais avança no Senado

Senado Federal 30/10/2024 - 12h19 Proposta de linguagem simples em comunicações oficiais avança no Senado Os documentos oficiais deverão ser escritos em uma linguagem compreensível para qualquer cidadão. É o que prevê o PL 6.256/2019 , projeto de lei q...

Vai ao Plenário projeto que cria mês de conscientização sobre Parkinson

Senado Federal 30/10/2024 - 11h47 Vai ao Plenário projeto que cria mês de conscientização sobre Parkinson A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto que institui abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkin...

Wellington celebra 40 anos da Facmat e destaca logística de Mato Grosso

Senado Federal 30/10/2024 - 11h47 Wellington celebra 40 anos da Facmat e destaca logística de Mato Grosso Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (29), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) celebrou o aniversário de 40 anos da Federação das Associa...

Aprovado na CAS o exame, em bebês, de doença rara do tecido conjuntivo

Senado Federal 30/10/2024 - 11h47 Aprovado na CAS o exame, em bebês, de doença rara do tecido conjuntivo Seguiu para o Plenário do Senado em caráter de urgência projeto de lei que obriga a realização de exame para identificar em recém-nascidos a fibrod...

Rogério Carvalho critica relatório que afeta investimentos da Petrobras em Sergipe

Senado Federal 30/10/2024 - 11h47 Rogério Carvalho critica relatório que afeta investimentos da Petrobras em Sergipe O senador Rogério Carvalho (PT-SE) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (29), o relatório sobre o projeto de lei ( PL 327/2021 ),...

Piso salarial dos zootecnistas vai à Câmara

Senado Federal 30/10/2024 - 11h32 Piso salarial dos zootecnistas vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em votação final nesta quarta-feira (30) projeto que estabelece o piso dos profissionais de zootecnia ...

Cleitinho pede anistia a presos do 8 de janeiro após anulação de penas de Dirceu

Senado Federal 30/10/2024 - 11h32 Cleitinho pede anistia a presos do 8 de janeiro após anulação de penas de Dirceu O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento na terça-feira (29), criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular todas ...

CAS debaterá regulamentação da profissão de operador de telemarketing

Senado Federal 30/10/2024 - 11h32 CAS debaterá regulamentação da profissão de operador de telemarketing A regulamentação da profissão de operador de telemarketing o de teleatendimento será debatida na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A audiência pú...

Criação de linha oficial de pobreza tem votação adiada na CAS

Senado Federal 30/10/2024 - 11h32 Criação de linha oficial de pobreza tem votação adiada na CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou nesta quarta-feira (30) a votação do projeto que institui a linha oficial de pobreza e prevê metas para ...

Projeto inclui Carlos Chagas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Senado Federal 30/10/2024 - 11h02 Projeto inclui Carlos Chagas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria A CAS aprovou nesta quarta-feira (30), o projeto de lei, o PL 3.967/2024 , que inclui Carlos Chagas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A ho...

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