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Senado Federal

CPI: depoimento de Lucas Paquetá é adiado para dezembro

Senado Federal 30/10/2024 - 15h47 CPI: depoimento de Lucas Paquetá é adiado para dezembro O depoimento do jogador Lucas Paquetá à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas tem nova data: 3 de de...

Paim destaca importância de encontro dos parlamentos do G20 no Congresso

Senado Federal 30/10/2024 - 15h47 Paim destaca importância de encontro dos parlamentos do G20 no Congresso O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou, em pronunciamento nesta quarta-feira (30), a relevância da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20...

País terá déficit de 532 mil profissionais de tecnologia até 2029, aponta debate

Senado Federal 30/10/2024 - 15h17 País terá déficit de 532 mil profissionais de tecnologia até 2029, aponta debate Senadores e debatedores defenderam nesta quarta-feira (30) a necessidade de o Brasil ampliar a conectividade digital e capacitar populações vulnerá...

CCJ aprova projeto que flexibiliza regras para veículos autorizados em rodovias

Senado Federal 30/10/2024 - 15h17 CCJ aprova projeto que flexibiliza regras para veículos autorizados em rodovias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que permite o tráfego, em rodovias, de veículos fora dos limites...

Alerta em celulares sobre crianças desaparecidas vai à CCJ

Senado Federal 30/10/2024 - 15h00 Alerta em celulares sobre crianças desaparecidas vai à CCJ Empresas de telefonia celular deverão enviar mensagens aos usuários com alertas sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes, aprovou nesta q...

Segunda via grátis de certidão de nascimento para pessoas pobres avança

Senado Federal 30/10/2024 - 14h31 Segunda via grátis de certidão de nascimento para pessoas pobres avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) a emissão virtual gratuita da segunda ou demais vias de certidão de nascimento...

CCJ aprova porte de arma a servidores da Funai, do Ibama e do ICMBio

Senado Federal 30/10/2024 - 14h18 CCJ aprova porte de arma a servidores da Funai, do Ibama e do ICMBio Os funcionários da Funai, do Ibama e do ICMBio que realizem atividades de fiscalização poderão ter direito ao porte de armas. Foi o que decidiu a C...

Vai à CAS a integração de listas de espera para próteses e órteses

Senado Federal 30/10/2024 - 14h18 Vai à CAS a integração de listas de espera para próteses e órteses A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que integra os procedimentos e a lista de espera para fornecimento púb...

Magno Malta pede nova CPI para investigar crimes de abuso infantil

Senado Federal 30/10/2024 - 14h18 Magno Malta pede nova CPI para investigar crimes de abuso infantil O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (29), afirmou que a violência sexual contra crianças e adolescentes tem...

CCJ limita barulho de fogos de artifício

Senado Federal 30/10/2024 - 14h02 CCJ limita barulho de fogos de artifício A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que proíbe a fabricação, o armazenamento, a comercializaç...

CMA aprova projeto que exige avaliação anual da política climática nacional

Senado Federal 30/10/2024 - 13h46 CMA aprova projeto que exige avaliação anual da política climática nacional A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30), em decisão final, o projeto que exige a avaliação anual do Plano Nacional sobre ...

CMA adia votação de Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga

Senado Federal 30/10/2024 - 13h46 CMA adia votação de Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga A Comissão de Meio Ambiente (CMA) adiou a votação do projeto de lei ( PL 1.990/2024 ) que institui a Política Nacional para a Recuperação da Veget...

CDH aprova ambiente separado em hospital para mães que perdem bebês

Senado Federal 30/10/2024 - 13h18 CDH aprova ambiente separado em hospital para mães que perdem bebês A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) dois projetos que garantem a mulheres grávidas que perdem o bebê o direito de ...

Carteira de motorista de baixa renda pode ser custeada por multas, aprova CDH

Senado Federal 30/10/2024 - 13h18 Carteira de motorista de baixa renda pode ser custeada por multas, aprova CDH Carteira de habilitação de pessoa de baixa renda poderá passar a ser custeada por multas de trânsito. É o que determina o projeto de lei (PL) 3.96...

Exame nacional de proficiência em Libras é aprovado pela CAS

Senado Federal 30/10/2024 - 13h18 Exame nacional de proficiência em Libras é aprovado pela CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que restabelece o exame nacional de proficiência para o uso, en...

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