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Senado Federal

CCS vai debater tributação das plataformas de vídeo sob demanda

Senado Federal 01/11/2024 - 18h43 CCS vai debater tributação das plataformas de vídeo sob demanda O Conselho de Comunicação Social (CCS) tem reunião agendada para esta segunda-feira (4), a partir das 9h30, quando debaterá o projeto de lei (PL) 2...

Senado vai comemorar os 45 anos do Semesp

Senado Federal 01/11/2024 - 18h14 Senado vai comemorar os 45 anos do Semesp O Senado realiza na segunda-feira (4), a partir das 10h30, sessão especial para comemorar os 45 anos do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Est...

Parlamentares analisam crédito para aquisição ou construção de fóruns

Senado Federal 01/11/2024 - 16h13 Parlamentares analisam crédito para aquisição ou construção de fóruns Deputados e senadores analisam projeto que abre crédito especial noOrçamento de 2024no valor de R$ 273,7 milhões para cobrir despesas da Justiça na...

Situação da EBC será tema de debate no Conselho de Comunicação Social

Senado Federal 01/11/2024 - 15h57 Situação da EBC será tema de debate no Conselho de Comunicação Social O Conselho de Comunicação Social (CCS) fará uma audiência pública na segunda-feira (4) para discutir a situação da Empresa Brasil de Comunicação (...

Chuvas no RS: Senado avalia transferência de verba federal para reforma de escolas

Senado Federal 01/11/2024 - 15h57 Chuvas no RS: Senado avalia transferência de verba federal para reforma de escolas Aprovado na Câmara dos Deputados em 30 de outubro, segue para o Senado o projeto de lei que autoriza o governo federal a transferir recursos financ...

Projeto estabelece avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS

Senado Federal 01/11/2024 - 15h12 Projeto estabelece avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS As mulheres poderão ter direito a um check-up anual no Sistema Único de Saúde (SUS), com avaliação médica e exames. Essa é a ideia de um projeto qu...

Senado e Câmara sediam 10ª Cúpula do P20 de quarta a sexta-feira

Senado Federal 01/11/2024 - 13h25 Senado e Câmara sediam 10ª Cúpula do P20 de quarta a sexta-feira A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão sediar, de quarta (6) a sexta-feira (8), a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne os parlamentos dos país...

Desvio de pensão por genitores pode se tornar agravante de apropriação indébita

Senado Federal 01/11/2024 - 10h36 Desvio de pensão por genitores pode se tornar agravante de apropriação indébita O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou projeto que altera o Código Penal ( Decreto-Lei 2.848, de 1940 ) para punir de forma mais rígida os...

Lei que libera R$ 2 bi para o Rio Grande do Sul é promulgada

Senado Federal 01/11/2024 - 10h05 Lei que libera R$ 2 bi para o Rio Grande do Sul é promulgada Foi promulgada pelo Congresso Nacional a Lei 15.010, de 2024 , proveniente de medida provisória que liberou R$ 2 bilhões de crédito extraordinário ...

Proposta inclui tráfico de pessoas no rol de crimes hediondos

Senado Federal 01/11/2024 - 08h50 Proposta inclui tráfico de pessoas no rol de crimes hediondos Tramita no Senado projeto que acrescenta na lista de crimes hediondos o tráfico de pessoas. A iniciativa do senador licenciado Rogerio Marinho (PL-...

Na CRA, debatedores pedem menos tributos na cadeia produtiva de alimentos

Senado Federal 31/10/2024 - 18h35 Na CRA, debatedores pedem menos tributos na cadeia produtiva de alimentos Representantes da cadeia nacional de produção de alimentos defenderam, na quarta-feira (30), a diminuição de tributos no setor. Eles participaram d...

Senado recebe projeto que cria o Comitê Gestor do IBS

Senado Federal 31/10/2024 - 18h24 Senado recebe projeto que cria o Comitê Gestor do IBS O Senado vai receber o projeto de lei complementar que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado pela re...

Debatedores destacam bons exemplos na abordagem de autistas por policiais

Senado Federal 31/10/2024 - 18h06 Debatedores destacam bons exemplos na abordagem de autistas por policiais Em audiência na Comissão de Educação e Cultura (CE) na tarde dessa quarta-feira (30), debatedores defenderam foco na educação e no treinamento dos ...

Debate aponta importância de atendimento para parentes de desaparecidos

Senado Federal 31/10/2024 - 18h06 Debate aponta importância de atendimento para parentes de desaparecidos O apoio às famílias de desaparecidos no âmbito da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas foi tema do debate promovido pela Comissão de...

Servidores defendem plano de carreira único para cargos da Cultura

Senado Federal 31/10/2024 - 17h54 Servidores defendem plano de carreira único para cargos da Cultura Servidores de carreiras ligadas à Cultura defenderam, na terça-feira (29), a implantação do Plano das Carreiras dos Cargos da Cultura (PCCult). A d...

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