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Senado Federal

Girão critica julgamento do STF sobre responsabilidade de redes sociais

Senado Federal 05/11/2024 - 16h39 Girão critica julgamento do STF sobre responsabilidade de redes sociais O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (5), o fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter marcado para o ...

Wellington Fagundes critica reforma tributária

Senado Federal 05/11/2024 - 16h07 Wellington Fagundes critica reforma tributária O senador Wellington Fagundes (PL-MT) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o impacto da reforma tributária no estado de M...

Vai ao Senado MP que destinou R$ 230 mi a produtores do Rio Grande do Sul

Senado Federal 05/11/2024 - 15h38 Vai ao Senado MP que destinou R$ 230 mi a produtores do Rio Grande do Sul Aprovada na Câmara dos Deputados, segue para exame do Senado a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 230,9 milhões para apoiar a ...

Oriovisto critica reforma tributária e alerta para impactos econômicos

Senado Federal 05/11/2024 - 15h38 Oriovisto critica reforma tributária e alerta para impactos econômicos Durante sessão plenária nesta terça-feira (5), o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) manifestou, no seu pronunciamento, preocupação com relaçã...

Izalci defende votação da reforma tributária na CAE

Senado Federal 05/11/2024 - 15h23 Izalci defende votação da reforma tributária na CAE Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu que a regulamentação da reforma tributária seja votada...

Projeto permite gravação, pelas partes, de audiências em processo penal

Senado Federal 05/11/2024 - 14h37 Projeto permite gravação, pelas partes, de audiências em processo penal As audiências em processo penal poderão ser gravadas pelas próprias partes, independentemente de autorização judicial. É o que prevê o Projeto de L...

Senado vota crédito para reparo de prédios públicos no Rio Grande do Sul

Senado Federal 05/11/2024 - 14h37 Senado vota crédito para reparo de prédios públicos no Rio Grande do Sul O Senado analisar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.243/2024 , que abrecrédito extraordináriode R$ 27,1 milhões para reparo de danos em ...

Votação do marco regulatório do mercado de carbono é adiada para terça

Senado Federal 05/11/2024 - 14h22 Votação do marco regulatório do mercado de carbono é adiada para terça O Plenário do Senado adiou para a próxima terça-feira (12) a análise do projeto do marco regulatório para o mercado de crédito de carbono no Brasil...

Marcos do Val pede votação de requerimento sobre bloqueio de contas

Senado Federal 05/11/2024 - 14h22 Marcos do Val pede votação de requerimento sobre bloqueio de contas O senador Marcos do Val (Podemos-ES) pediu em pronunciamento nesta terça-feira (5), para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, paute em Plen...

Bagatolli critica política para o agronegócio e questiona atuação de Ongs

Senado Federal 05/11/2024 - 14h06 Bagatolli critica política para o agronegócio e questiona atuação de Ongs O senador Jaime Bagatolli (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), as políticas do governo federal voltadas ao agrone...

Senado aprova campanha de conscientização sobre Parkinson

Senado Federal 05/11/2024 - 13h23 Senado aprova campanha de conscientização sobre Parkinson O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que prevê a realização de campanhas anuais de conscientização sobre a Doença de...

Pacheco espera votar projeto das emendas ainda em novembro

Senado Federal 05/11/2024 - 13h23 Pacheco espera votar projeto das emendas ainda em novembro O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que “aguarda a apreciação”, pela Câmara dos Deputados, do projeto com regras de transparência à e...

Projeto prevê uso de títulos ambientais como instrumento financeiro

Senado Federal 05/11/2024 - 11h51 Projeto prevê uso de títulos ambientais como instrumento financeiro O Senado vai analisar o projeto de lei que introduz na legislação ambiental brasileira a possibilidade de utilização de títulos ambientais como ins...

Defesa e acusação podem passar a ser dispostas igualmente no Tribunal do Júri

Senado Federal 05/11/2024 - 11h51 Defesa e acusação podem passar a ser dispostas igualmente no Tribunal do Júri As bancadas da defesa e da acusação deverão ser dispostas, nos plenários do Tribunal do Júri, de forma equidistante e no mesmo plano da mesa do jui...

Lei define 21 de junho como Dia Nacional do Artista Vidreiro

Senado Federal 05/11/2024 - 11h06 Lei define 21 de junho como Dia Nacional do Artista Vidreiro Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro, a ser comemorado, anualmente, em 21...

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