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Senado Federal

Senado celebra 48 anos da Anamatra, associação de juízes do Trabalho

Senado Federal 05/11/2024 - 11h06 Senado celebra 48 anos da Anamatra, associação de juízes do Trabalho O Senado promove na segunda-feira (11), às 10h, sessão especial em homenagem aos 48 anos de criação da Associação Nacional dos Magistrados da Justi...

Projeto aumenta pena para crimes relacionados ao garimpo ilegal

Senado Federal 05/11/2024 - 10h49 Projeto aumenta pena para crimes relacionados ao garimpo ilegal Um projeto de lei em tramitação no Senado aumenta as penas para dois crimes relacionados ao garimpo ilegal: um que envolve o meio ambiente e outro ...

Senado é destaque na 70ª Feira do Livro de Porto Alegre

Senado Federal 05/11/2024 - 10h18 Senado é destaque na 70ª Feira do Livro de Porto Alegre A Feira do Livro de Porto Alegre 2024, que acontece até 20 de novembro, é celebrada por editores, escritores e população em geral como um marco na ...

EBC: representantes apontaram falta de recursos e desvalorização do jornalismo

Senado Federal 04/11/2024 - 19h39 EBC: representantes apontaram falta de recursos e desvalorização do jornalismo Representantes dos trabalhadores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) relataram nesta segunda-feira (4) os problemas enfrentados nos últimos anos...

Proposta exige avaliação prática para intérpretes de Libras

Senado Federal 04/11/2024 - 18h23 Proposta exige avaliação prática para intérpretes de Libras Para melhorara qualidade dos serviços prestados por tradutores e intérpretes delíngua brasileira de sinais (Libras), um projeto de lei apresentado ...

Congresso analisa crédito no Orçamento para o aeroporto de Caruaru

Senado Federal 04/11/2024 - 17h37 Congresso analisa crédito no Orçamento para o aeroporto de Caruaru Um projeto em análise pelo Congresso ( PLN 36/2024 ) abre crédito especial no Orçamento de 2024 para melhorias no aeroporto de Caruaru (PE). O proj...

Senado vota regulamentação do mercado de crédito de carbono

Senado Federal 04/11/2024 - 17h37 Senado vota regulamentação do mercado de crédito de carbono O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (5) o projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil. O mecanismo permite ...

Três projetos voltam para comissão de processos administrativo e tributário

Senado Federal 04/11/2024 - 16h37 Três projetos voltam para comissão de processos administrativo e tributário Três dos nove projetos aprovados pela Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTI...

Plataformas de streaming precisam ser reguladas, aponta debate no CCS

Senado Federal 04/11/2024 - 13h08 Plataformas de streaming precisam ser reguladas, aponta debate no CCS Presente em pelo menos quatro de cada dez lares brasileiros, as plataformas de vídeo sob demanda (VoD), que formam o setor destreaming, devem ter s...

Jaraguá do Sul (SC) é reconhecida como Capital Nacional dos Atiradores

Senado Federal 04/11/2024 - 12h05 Jaraguá do Sul (SC) é reconhecida como Capital Nacional dos Atiradores O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 15.011, de 2024 , que confere o título de Capital Nacional dos Atiradores ao município cat...

Projeto inclui ações de preservação ambiental no rol de atividades rurais

Senado Federal 04/11/2024 - 09h36 Projeto inclui ações de preservação ambiental no rol de atividades rurais Produtores rurais que preservam o meio ambiente poderão receber financiamento, capacitação técnica e remuneração. É o que prevê um projeto de lei (...

Projeto susta cobrança de adicional por risco ambiental de trabalho pela Receita

Senado Federal 04/11/2024 - 08h35 Projeto susta cobrança de adicional por risco ambiental de trabalho pela Receita Tramita no Senado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 351/2024 , que susta ato da Receita Federal pelo qual é obrigatório o recolhimento da cont...

CCS vai debater tributação das plataformas de vídeo sob demanda

Senado Federal 01/11/2024 - 18h43 CCS vai debater tributação das plataformas de vídeo sob demanda O Conselho de Comunicação Social (CCS) tem reunião agendada para esta segunda-feira (4), a partir das 9h30, quando debaterá o projeto de lei (PL) 2...

Senado vai comemorar os 45 anos do Semesp

Senado Federal 01/11/2024 - 18h14 Senado vai comemorar os 45 anos do Semesp O Senado realiza na segunda-feira (4), a partir das 10h30, sessão especial para comemorar os 45 anos do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Est...

Parlamentares analisam crédito para aquisição ou construção de fóruns

Senado Federal 01/11/2024 - 16h13 Parlamentares analisam crédito para aquisição ou construção de fóruns Deputados e senadores analisam projeto que abre crédito especial noOrçamento de 2024no valor de R$ 273,7 milhões para cobrir despesas da Justiça na...

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