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Senado Federal

CPI: fiscalização de sites pela Anatel tem limitações legais, diz superintendente

Senado Federal 03/12/2024 - 19h08 CPI: fiscalização de sites pela Anatel tem limitações legais, diz superintendente Para garantir que o marco regulatório das bets funcione, é preciso tirar do mercado os sites de apostas on-line que estão fora das regras que regul...

Agência Senado vence prêmio de jornalismo sobre plantações florestais

Senado Federal 03/12/2024 - 18h51 Agência Senado vence prêmio de jornalismo sobre plantações florestais AAgência Senadovenceu o 1º Prêmio Ibá de Jornalismo. Concorrendo com outras 60 reportagens, a matéria Afinal, o cultivo de eucalipto é mesmo prejud...

Aprovada em Plenário, regulamentação dos bioinsumos segue para sanção

Senado Federal 03/12/2024 - 18h38 Aprovada em Plenário, regulamentação dos bioinsumos segue para sanção O projeto da Câmara dos Deputados que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária foi aprovado no Plenário do ...

CE destaca mudança social pela música em audiência com João Carlos Martins

Senado Federal 03/12/2024 - 18h38 CE destaca mudança social pela música em audiência com João Carlos Martins Em homenagem ao Dia do Músico, que foi comemorado em 22 de novembro, a Comissão de Educação (CE) recebeu nesta terça-feira (3) o maestro João Carlo...

Adiada votação de projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação

Senado Federal 03/12/2024 - 18h38 Adiada votação de projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação O Senado adiou para esta quarta-feira (4) a votação do projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importa...

Esperidião Amin defende acesso facilitado a programa de microcrédito

Senado Federal 03/12/2024 - 18h38 Esperidião Amin defende acesso facilitado a programa de microcrédito Em pronunciamento nesta terça-feira (3), o senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou que um projeto de lei apresentado por ele avançou em sua tramit...

Seguridade especial para cooperados do campo vai à sanção

Senado Federal 03/12/2024 - 18h20 Seguridade especial para cooperados do campo vai à sanção O Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que estende a condição de segurado especial para membros de cooperativas vinculadas a atividades r...

PEC da segurança cibernética passa pelo primeiro turno de discussão em Plenário

Senado Federal 03/12/2024 - 18h20 PEC da segurança cibernética passa pelo primeiro turno de discussão em Plenário A proposta de emenda à Constituição (PEC) que atribui à União a tarefa de legislar sobre a defesa e a segurança cibernéticas passou nesta terça-fei...

Kajuru celebra redução do desemprego no Brasil

Senado Federal 03/12/2024 - 18h08 Kajuru celebra redução do desemprego no Brasil O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) comemorou, em pronunciamento nesta terça-feira (3), a redução da taxa de desemprego no Brasil, que atingiu o menor ...

Na CSP, Lewandowski defende coordenação federal da segurança pública

Senado Federal 03/12/2024 - 17h50 Na CSP, Lewandowski defende coordenação federal da segurança pública O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta terça-feira (3), em audiência na Comissão de Segurança Pública (CSP), a proposta do gove...

Regulamentação da inteligência artificial será votada nesta quinta-feira

Senado Federal 03/12/2024 - 17h50 Regulamentação da inteligência artificial será votada nesta quinta-feira A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) adiou a votação do projeto que regulamenta o desenvolvimento e o uso de sistemas...

Pacheco demonstra preocupação com democracia na Coreia do Sul

Senado Federal 03/12/2024 - 17h50 Pacheco demonstra preocupação com democracia na Coreia do Sul O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, iniciou a sessão deliberativa desta terça-feira (3) registrando sua preocupação com a decretação de lei ma...

Teresa: manifesto de ex-reitores defende democracia e punição de golpistas

Senado Federal 03/12/2024 - 17h35 Teresa: manifesto de ex-reitores defende democracia e punição de golpistas A senadora Teresa Leitão (PT-PE) leu, em pronunciamento nesta terça-feira (3), manifesto assinado por 69 ex-reitores de universidades públicas em d...

CE aprova inclusão de parentalidade responsável nos currículos escolares

Senado Federal 03/12/2024 - 17h35 CE aprova inclusão de parentalidade responsável nos currículos escolares A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto que inclui a parentalidade responsável nos currículos escolares. O PL 786/202...

Avança projeto que regula identificação de irregularidades na medição de energia

Senado Federal 03/12/2024 - 17h21 Avança projeto que regula identificação de irregularidades na medição de energia O projeto que regulamenta os procedimentos para identificação de irregularidades na medição de energia elétrica ( PL 1.465/2022 ) avançou em sua tr...

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