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Senado Federal

Plano de saúde deve pagar despesa de acompanhante no parto, aprova CAS

Senado Federal 04/12/2024 - 13h28 Plano de saúde deve pagar despesa de acompanhante no parto, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que obriga a cobertura, pelos planos de saúde, de despesas do ...

Obrigação de convênio médico ofertar atendimento telefônico a idosos avança

Senado Federal 04/12/2024 - 13h28 Obrigação de convênio médico ofertar atendimento telefônico a idosos avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que obriga planos de saúde a ofertar atendimento telefônico a idosos. O...

CDH: direito a home office para pessoas com deficiência vira projeto de lei

Senado Federal 04/12/2024 - 13h28 CDH: direito a home office para pessoas com deficiência vira projeto de lei Pessoas com deficiência (PCD) poderão ter direito a trabalhar de casa, no chamado home office. A sugestão inicial é de um cidadão do Rio de Janeiro...

Compensação a microempresas por pagamento de salário-maternidade vai à CAE

Senado Federal 04/12/2024 - 13h28 Compensação a microempresas por pagamento de salário-maternidade vai à CAE A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que possibilita a compensação do pagamento do salário-maternidade das e...

Regra para uso do cordão de girassol por PCD vai à Câmara

Senado Federal 04/12/2024 - 13h05 Regra para uso do cordão de girassol por PCD vai à Câmara A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para o uso do cordão de girassol por pessoas com deficiência (PCD) ocult...

CAS debaterá apoio aos hospitais psiquiátricos no Brasil

Senado Federal 04/12/2024 - 13h05 CAS debaterá apoio aos hospitais psiquiátricos no Brasil Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram, nesta quarta-feira (4), requerimento do senador Eduardo Girão (Novo-CE) para debater ...

Vai à sanção projeto que cria dia nacional do medicamento biossimilar

Senado Federal 04/12/2024 - 13h05 Vai à sanção projeto que cria dia nacional do medicamento biossimilar A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na sessão desta quarta-feira (4) projeto que cria o dia nacional do medicamento biossimilar, a ser cel...

CDH aprova Política Nacional de Cuidados

Senado Federal 04/12/2024 - 12h53 CDH aprova Política Nacional de Cuidados A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que cria a Política Nacional de Cuidados ( PL 5.791/2019 ), para gara...

Policiais infiltrados poderão investigar qualquer crime virtual contra menores, aprova CCJ

Senado Federal 04/12/2024 - 12h53 Policiais infiltrados poderão investigar qualquer crime virtual contra menores, aprova CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em caráter terminativo, o projeto de lei (PL) que permite a infiltração ...

CDH aprova documento unificado para comprovar deficiência

Senado Federal 04/12/2024 - 12h35 CDH aprova documento unificado para comprovar deficiência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (4) projeto que simplifica o acesso de pessoas com deficiência (PCD...

Relatório da regulamentação da reforma tributária será apresentado na segunda

Senado Federal 04/12/2024 - 12h20 Relatório da regulamentação da reforma tributária será apresentado na segunda O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, será lido na ...

CRE aprova indicação de Ana Maria Bierrenbach para embaixada em Chipre

Senado Federal 04/12/2024 - 12h20 CRE aprova indicação de Ana Maria Bierrenbach para embaixada em Chipre A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (4) a indicação da diplomata Ana Maria de Souza Bierrenbach para o cargo de emba...

Vai à Câmara programa para facilitar pagamento de débitos não tributários

Senado Federal 04/12/2024 - 12h05 Vai à Câmara programa para facilitar pagamento de débitos não tributários A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar, projeto de lei que cria o programa de regularizaç...

Mecias de Jesus lamenta morte de seu segundo suplente

Senado Federal 04/12/2024 - 11h21 Mecias de Jesus lamenta morte de seu segundo suplente Morreu nessa terça-feira (3) o segundo suplente do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Afonso Valter Parente Pinto. Radialista, jornalista e...

Proposta garante atendimento integral da endometriose pelo SUS

Senado Federal 04/12/2024 - 08h52 Proposta garante atendimento integral da endometriose pelo SUS O Senado vai analisar um projeto de lei que cria uma política nacional para prevenir e tratar a endometriose com atendimento integral pelo Sistema ...

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