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Senado Federal

Projeto proíbe publicidade de apostas esportivas e jogos on-line

Senado Federal 25/09/2024 - 13h26 Projeto proíbe publicidade de apostas esportivas e jogos on-line Um projeto de lei que tramita no Senado pode proibir a publicidade, o patrocínio e a promoção de apostas de quota fixa e jogos on-line, bem como ap...

Exposição sobre 200 anos do Senado vai para o Google Arts & Culture

Senado Federal 25/09/2024 - 13h11 Exposição sobre 200 anos do Senado vai para o Google Arts & Culture A partir de outubro, a exposição Senado 200 anos: conectando passado e futuro poderá ser visitada virtualmente pelo Google Arts & Culture, na plata...

Comissão de Segurança Pública debate busca de pessoas desaparecidas

Senado Federal 25/09/2024 - 09h25 Comissão de Segurança Pública debate busca de pessoas desaparecidas O desaparecimento de pessoas é tema de uma audiência pública da Comissão de Segurança Pública (CSP) marcada para esta sexta-feira (27), às 9h30. O ...

Veneziano comemora implantação do Hospital de Amor em Campina Grande (PB)

Senado Federal 24/09/2024 - 19h22 Veneziano comemora implantação do Hospital de Amor em Campina Grande (PB) O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), celebrou a implantação de uma unidade do Hospital...

Izalci alerta sobre os problemas causados pelas apostas on-line no Brasil

Senado Federal 24/09/2024 - 18h54 Izalci alerta sobre os problemas causados pelas apostas on-line no Brasil O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento nesta terça-feira (24), alertou sobre o crescimento das apostas on-line no Brasil. Segundo o parl...

Kajuru destaca redução do desemprego no Brasil

Senado Federal 24/09/2024 - 17h54 Kajuru destaca redução do desemprego no Brasil Em pronunciamento nesta terça-feira (24), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) comemorou a redução da taxa de desemprego no Brasil, que, segundo aPesqui...

Paim destaca participação de Lula na Assembleia Geral da ONU

Senado Federal 24/09/2024 - 17h37 Paim destaca participação de Lula na Assembleia Geral da ONU O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (24), o discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...

Promulgada emenda que regula eleição em tribunais de Justiça

Senado Federal 24/09/2024 - 17h08 Promulgada emenda que regula eleição em tribunais de Justiça O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (24) a Emenda Constitucional (EC) 134, que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tri...

Com pauta trancada, Plenário adia votações

Senado Federal 24/09/2024 - 17h08 Com pauta trancada, Plenário adia votações Foram canceladas as votações previstas para esta terça-feira (24) no Plenário do Senado. A pauta está trancada pelo Projeto de Lei Complementar (PL...

Setores da economia pedem tratamento diferenciado na reforma tributária

Senado Federal 24/09/2024 - 14h08 Setores da economia pedem tratamento diferenciado na reforma tributária Representantes de diversos setores da economia cobraram nesta terça-feira (24) um tratamento especial na regulamentação da reforma tributária. Eles...

Projeto inclui no código penal a legítima defesa em casos de invasão de domicílio

Senado Federal 24/09/2024 - 11h23 Projeto inclui no código penal a legítima defesa em casos de invasão de domicílio Proposta que prevê a legítima defesa nos casos de invasão de domicílio está em tramitação no Senado. Trata-se do projeto de lei (PL) 748/2024 de i...

Projeto garante licença para tratamento de saúde sem desligamento de estágio

Senado Federal 23/09/2024 - 17h52 Projeto garante licença para tratamento de saúde sem desligamento de estágio Com objetivo de assegurar que estagiários possam se afastar para tratamento de saúde sem enfrentar o risco de desligamento do estágio, o senador Ci...

Entra em vigor lei que flexibiliza licitações em calamidades públicas

Senado Federal 23/09/2024 - 17h06 Entra em vigor lei que flexibiliza licitações em calamidades públicas Obras e compras governamentais terão regras de licitação mais flexíveis em casos de calamidade pública. É o que estabelecea Lei14.981, de 2024 , pu...

Publicada lei sobre parcelas remuneratórias de servidores da Câmara

Senado Federal 23/09/2024 - 17h06 Publicada lei sobre parcelas remuneratórias de servidores da Câmara Foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23) lei que trata de parcela do salário de servidores da Câmara dos Deputados denomin...

Com vetos, lei sobre remuneração de servidores do Senado é sancionada

Senado Federal 23/09/2024 - 16h36 Com vetos, lei sobre remuneração de servidores do Senado é sancionada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.982, de 2024 , que trata das vantagens pessoais nominalmente identificáveis (VPNI) de ser...

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