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04/12/2024 - 17h35
CAS debate classificação de diabetes tipo 1 como deficiência nesta quinta
O projeto que classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência será tema de audiência pública no Senado nesta quinta-feira (5), a parti...
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04/12/2024 - 17h09
Jaime Bagattoli se declara contra legalização de jogos de azar
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e b...
Senado Federal
04/12/2024 - 16h20
Tráfico de pessoas em geral passa a ser crime hediondo, aprova CCJ
Proposta que classifica o tráfico de pessoas de um modo geral como crime hediondo foi aprovada, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Constituiçã...
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04/12/2024 - 16h20
Plínio quer investigar venda de mineradora para estatal chinesa
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a criticar, em pronunciamento nesta quarta-feira (4), a venda da empresa Mineração Taboca para uma estata...
Senado Federal
04/12/2024 - 16h05
Paim critica abordagens policiais e propõe novas diretrizes para o procedimento
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), manifestou preocupação com o aumento dos casos de violência no ...
Senado Federal
04/12/2024 - 16h05
Cleitinho critica limitação do salário mínimo e pede fim dos supersalários
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (4), o pacote de corte de gastos apresentado pelo governo ao C...
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04/12/2024 - 16h05
CCJ fará sabatina com indicados para cargos no governo na próxima quarta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) irá sabatinar na reunião da próxima quarta-feira (9) cinco indicados para assumir cargos no Superior Tri...
Senado Federal
04/12/2024 - 15h34
CDH aprova fim da fiança para lesão corporal por violência doméstica
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que torna inafiançável o crime de lesão corporal praticado em situação ...
Senado Federal
04/12/2024 - 14h59
CDH aprova apoio psicológico para mãe que perde bebê no parto
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que garante a mulheres grávidas que perdem o bebê o direito de permane...
Senado Federal
04/12/2024 - 14h40
CCJ: bancos terão que buscar e reaver dinheiro de vítimas de golpes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que obriga bancos a tentarem devolver os recursos das vítimas d...
Senado Federal
04/12/2024 - 14h29
CAS inicia debate sobre competência da Justiça do Trabalho em relação aos autônomos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) começou a analisar nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que amplia as competências da Justiça do Trabalho p...
Senado Federal
04/12/2024 - 14h10
CDH aprova reforço a nomeação de candidato PCD em concurso público
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que assegura a nomeação de candidatos de concurso público federal aprov...
Senado Federal
04/12/2024 - 13h57
CAS inicia debate sobre competência da Justiça do Trabalho sobre autônomos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) começou a analisar nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que amplia as competências da Justiça do Trabalho p...
Senado Federal
04/12/2024 - 13h57
Federalização de rodovia em Roraima é aprovada na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em decisão final, o projeto que passa para a malha federal a rodovia RR-...
Senado Federal
04/12/2024 - 13h57
CCJ aprova aumento de penas para furto, roubo e estelionato
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o substitutivo do senador Efraim Filho (União-PB) à proposta da Câmara do...
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