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Senado Federal

Vai a sanção nome de Rodovia Dr. Luciano Heitor Beiguelman a trecho de BR-153

Senado Federal 08/10/2024 - 15h53 Vai a sanção nome de Rodovia Dr. Luciano Heitor Beiguelman a trecho de BR-153 A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (8), em decisão final, projeto que denomina “Rodovia Doutor Luciano Heitor Beiguelman” ...

Reisado como manifestação da cultura nacional vai à Câmara

Senado Federal 08/10/2024 - 15h53 Reisado como manifestação da cultura nacional vai à Câmara A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que reconhece o Reisado como manifestação da cultura nacional. O...

Trecho da BR-116 no RS será denominado Rodovia Janaína Borges de Oliveira

Senado Federal 08/10/2024 - 15h37 Trecho da BR-116 no RS será denominado Rodovia Janaína Borges de Oliveira Segue para sanção presidencial projeto de lei que denomina Rodovia Janaína Borges de Oliveira o trecho da rodovia BR-116 entre os bairros Ruy Coelh...

Nome de Rodovia Governador Benedito Valadares a trecho de BR vai a sanção

Senado Federal 08/10/2024 - 15h37 Nome de Rodovia Governador Benedito Valadares a trecho de BR vai a sanção A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (8), em decisão final, projeto que denomina Rodovia Governador Benedito Val...

Vai à CE projeto sobre treinamento em escolas para prevenção de ataques

Senado Federal 08/10/2024 - 15h20 Vai à CE projeto sobre treinamento em escolas para prevenção de ataques O projeto de lei que obriga instituições de educação básica a realizar treinamentos para prevenção e resposta a ataques violentos nas escolas ( PL ...

Projeto do Mês da Valorização da Cultura Brasileira vai à Câmara

Senado Federal 08/10/2024 - 14h35 Projeto do Mês da Valorização da Cultura Brasileira vai à Câmara A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que elege abril como o Mês Nacional da Valorização da Cultur...

CE debaterá políticas de segurança e autismo na educação e cultura

Senado Federal 08/10/2024 - 13h51 CE debaterá políticas de segurança e autismo na educação e cultura A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai promover audiência pública sobre políticas de segurança pública e autismo voltadas para a área de educaç...

Senado pode criar prêmio para meninas que participam de olimpíadas científicas

Senado Federal 08/10/2024 - 13h35 Senado pode criar prêmio para meninas que participam de olimpíadas científicas O projeto de resolução do Senado que cria o Prêmio Meninas Olímpicas ( PRS 28/2023 ), a ser concedido a estudantes que tenham participado de olimpí...

CAE aprova aval da União para U$ 300 milhões em empréstimos para a Bahia

Senado Federal 08/10/2024 - 13h23 CAE aprova aval da União para U$ 300 milhões em empréstimos para a Bahia A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) dois pedidos de garantia da União para empréstimos internacionais para o esta...

Avança projeto que isenta de tributos obras de reconstrução após catástrofes

Senado Federal 08/10/2024 - 13h06 Avança projeto que isenta de tributos obras de reconstrução após catástrofes O projeto de lei que reduz a tributação para obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes — e também para obras de releva...

CI aprova projeto que amplia fontes de recursos da Pré-Sal Petróleo S.A.

Senado Federal 08/10/2024 - 12h31 CI aprova projeto que amplia fontes de recursos da Pré-Sal Petróleo S.A. A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que amplia as fontes de recursos da Pré-Sal Petróleo ...

CE aprova Festa dos Lambe-sujos e Caboclinhos como manifestação cultural

Senado Federal 08/10/2024 - 12h15 CE aprova Festa dos Lambe-sujos e Caboclinhos como manifestação cultural A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que reconhece como manifestação cu...

CE aprova pena maior crimes em dependências de igrejas

Senado Federal 08/10/2024 - 12h03 CE aprova pena maior crimes em dependências de igrejas A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que aumenta a pena dos crimes relacionados na Lei de Drogas quan...

MP institui Seguro-Defeso para pescadores da Região Norte

Senado Federal 08/10/2024 - 09h27 MP institui Seguro-Defeso para pescadores da Região Norte O governo editou na segunda-feira (7) uma medida provisória que institui o Seguro-Defeso para cadastrados em cidades da região Norte do país que es...

Regras para streaming serão debatidas no Conselho de Comunicação Social

Senado Federal 07/10/2024 - 18h25 Regras para streaming serão debatidas no Conselho de Comunicação Social O Conselho de Comunicação Social (CCS) debaterá a regulamentação das plataformas de streaming, em audiência pública prevista para 4 de novembro. O ...

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