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Senado Federal

Cota de 5% em contratos com União para mulheres vítimas de violência vai à Câmara

Senado Federal 27/11/2024 - 14h13 Cota de 5% em contratos com União para mulheres vítimas de violência vai à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a votação do projeto de lei (PL) 3.595/2019 , que reserva pelo menos 5% das vagas nas empresas ...

Regulamentação do trabalho em plataformas digitais será discutida na CCDD

Senado Federal 27/11/2024 - 14h13 Regulamentação do trabalho em plataformas digitais será discutida na CCDD A regulamentação do trabalho por meio de plataformas digitais, como é o caso dos aplicativos de transporte de pessoas e mercadorias, será discutida...

Acordo de cooperação educacional Brasil-Mongólia vai a Plenário

Senado Federal 27/11/2024 - 13h57 Acordo de cooperação educacional Brasil-Mongólia vai a Plenário A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) proposta do Executivo que trata do acordo de cooperação educacional entre o...

Avança projeto que destina à EBC bens de telecomunicação clandestina

Senado Federal 27/11/2024 - 13h57 Avança projeto que destina à EBC bens de telecomunicação clandestina A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que destina à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ben...

Aprovado acordo para Brasil ser sede da Corte Permanente de Arbitragem

Senado Federal 27/11/2024 - 13h57 Aprovado acordo para Brasil ser sede da Corte Permanente de Arbitragem O Brasil será uma das sedes da Corte Permanente de Arbitragem (CPA). A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) o PDL ...

CDH acata documentos em formato de áudio para pessoas com deficiência

Senado Federal 27/11/2024 - 13h44 CDH acata documentos em formato de áudio para pessoas com deficiência A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que assegura a emissão de documentos em for...

Criação do sistema de gestão de rastreamento do ouro avança

Senado Federal 27/11/2024 - 13h44 Criação do sistema de gestão de rastreamento do ouro avança A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que cria o sistema de gestão de rastreamento do ouro (SIG-Ouro). O...

Grupo Parlamentar do Brics reúne ministros e embaixadores nesta quarta

Senado Federal 27/11/2024 - 13h11 Grupo Parlamentar do Brics reúne ministros e embaixadores nesta quarta O Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics (bloco de países formado por Brasil, Rússia, China e África do Sul) do Senado promove nesta quart...

CAS adia votação de regulamentação da acupuntura

Senado Federal 27/11/2024 - 13h11 CAS adia votação de regulamentação da acupuntura A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) decidiu nesta quarta-feira (27) adiar a votação da regulamentação da profissão de acupunturista ( PL 5.983/201...

Ampliação na política para população em situação de rua avança na CDH

Senado Federal 27/11/2024 - 13h11 Ampliação na política para população em situação de rua avança na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) substitutivo (texto alternativo) para ampliar a promoção dos direitos das pess...

Segue para Câmara projeto que destina herança vacante a saúde e educação

Senado Federal 27/11/2024 - 13h11 Segue para Câmara projeto que destina herança vacante a saúde e educação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) 1.504/2019, que destina às áreas de saúde, educaçã...

CRE aprova protocolo para abrigos emergenciais de refugiados

Senado Federal 27/11/2024 - 12h55 CRE aprova protocolo para abrigos emergenciais de refugiados A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) a criação de um protocolo nacional para abrigos emergenci...

CCJ aprova infiltração de policiais para investigar crimes virtuais contra menores

Senado Federal 27/11/2024 - 12h40 CCJ aprova infiltração de policiais para investigar crimes virtuais contra menores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) que permite a infiltração de policiais em ambiente...

Izalci critica prioridades do governo Lula e alerta para crise econômica

Senado Federal 27/11/2024 - 12h40 Izalci critica prioridades do governo Lula e alerta para crise econômica O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou o governo federal pelos gastos com eventos culturais em um momento que, segundo ele, exige ajustes fiscais ...

Mais de 1.500 brasileiras registraram violência doméstica no exterior em 2023, aponta debate

Senado Federal 27/11/2024 - 12h40 Mais de 1.500 brasileiras registraram violência doméstica no exterior em 2023, aponta debate Mais de 1.500 brasileiras residentes no exterior pediram apoio das autoridades do Brasil para lidar com casos de violência de gênero ou doméstica e...

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