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Senado Federal

MP libera saldo retido do FGTS na modalidade saque-aniversário

Senado Federal 28/02/2025 - 18h41 MP libera saldo retido do FGTS na modalidade saque-aniversário O Congresso Nacional vai analisar em breve a medida provisória que libera o uso do FGTS de quem foi demitido e não conseguiu acessar o dinheiro na ...

Festas populares com discriminação poderão deixar de receber verbas públicas

Senado Federal 28/02/2025 - 17h20 Festas populares com discriminação poderão deixar de receber verbas públicas Administradores públicos poderão ser proibidos de destinar recursos para projetos culturais, festas populares, espetáculos e outras manifestações c...

Senado trabalha para garantir direitos das pessoas com doenças raras

Senado Federal 28/02/2025 - 16h49 Senado trabalha para garantir direitos das pessoas com doenças raras Na vida dos pacientes com doenças raras, os desafios começam antes mesmo da descoberta dessas condições, pela dificuldade do diagnóstico. Quando fi...

Projeto facilita acesso a tratamento de diabetes do tipo 1

Senado Federal 28/02/2025 - 16h30 Projeto facilita acesso a tratamento de diabetes do tipo 1 Crianças e adolescentes com diabetesmellitusdo tipo 1 (DM1) poderão ter maior acesso a tecnologias para diagnóstico e tratamento da doença. Um proj...

Maioria do STF valida plano para emendas parlamentares

Senado Federal 28/02/2025 - 13h31 Maioria do STF valida plano para emendas parlamentares A liberação de recursos por meio das emendas parlamentares do Congresso Nacional tem maioria no Supremo Tribunal Federal (STF). Cinco ministros con...

Consultoria de Orçamentos analisa efeitos de decisões do STF sobre emendas

Senado Federal 28/02/2025 - 12h45 Consultoria de Orçamentos analisa efeitos de decisões do STF sobre emendas As regras definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o pagamento das emendas parlamentares são o tema de uma nota informativa divulgada na ...

Congresso valoriza tradição e reconhece importância cultural do Carnaval

Senado Federal 28/02/2025 - 09h43 Congresso valoriza tradição e reconhece importância cultural do Carnaval Recentes iniciativas do Congresso Nacional reconhecem o Carnaval como valiosa manifestação cultural do Brasil.Nesta semana, a Câmara aprovou a cria...

Projetos ampliam área de atuação da Codevasf em cinco estados

Senado Federal 28/02/2025 - 09h13 Projetos ampliam área de atuação da Codevasf em cinco estados A área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) vem sendo ampliada constantemente desde a sua c...

Projeto exige exame nacional de proficiência para ser biomédico no país

Senado Federal 27/02/2025 - 17h40 Projeto exige exame nacional de proficiência para ser biomédico no país Adotado em vários países e alinhado com o que já existe para os profissionais de medicina e odontologia, projeto protocolado este mês pelo senador ...

Furtar celular poderá ser tipificado como crime qualificado

Senado Federal 27/02/2025 - 15h33 Furtar celular poderá ser tipificado como crime qualificado O crime de furto de aparelho celular poderá ser tipificado como qualificado e penalizado em dobro. É o que propõe o projeto de lei (PL) 494/2025 ,...

Na véspera do Oscar, senadores reforçam homenagens a ‘Ainda Estou Aqui’

Senado Federal 27/02/2025 - 10h27 Na véspera do Oscar, senadores reforçam homenagens a ‘Ainda Estou Aqui’ No domingo (2), o filme brasileiro Ainda Estou Aqui e a atriz Fernanda Torres concorrem à mais tradicional premiação do cinema internacional, o Osc...

Concursos: projeto prevê que dupla graduação tenha peso em prova de títulos

Senado Federal 27/02/2025 - 08h42 Concursos: projeto prevê que dupla graduação tenha peso em prova de títulos Um projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prevê que a dupla graduação tenha peso em prova de títulos para concursos. De ...

Dino homologa plano do Legislativo e Executivo para liberar emendas parlamentares

Senado Federal 26/02/2025 - 19h25 Dino homologa plano do Legislativo e Executivo para liberar emendas parlamentares O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o plano de trabalho apresentado pelo Senado em conjunto com a Câmara e o Poder...

Plenário pode votar projeto que reduz inelegibilidade de políticos condenados

Senado Federal 26/02/2025 - 18h55 Plenário pode votar projeto que reduz inelegibilidade de políticos condenados Os prazos de inelegebilidade poderão ficar mais curtos para políticos condenados pela Justiça Eleitoral ou por crimes que tenham como consequência ...

Estudo deve balizar análise de veto parcial à LDO de 2025

Senado Federal 26/02/2025 - 15h58 Estudo deve balizar análise de veto parcial à LDO de 2025 A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, do Senado, e a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, da Câmara dos Deputados, l...

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