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Senado Federal

CCS vai debater regulação de vídeo sob demanda

Senado Federal 02/12/2024 - 17h00 CCS vai debater regulação de vídeo sob demanda O Conselho de Comunicação Social (CCS) aprovou, nesta segunda-feira (2), a realização de audiência pública para debater a regulação dovídeo on dema...

Legalização de cassinos e jogo do bicho está na pauta do Senado

Senado Federal 02/12/2024 - 17h00 Legalização de cassinos e jogo do bicho está na pauta do Senado Pode ser votado na quarta-feira (4), em Plenário, o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do ...

CRE sabatina indicada para a embaixada do Brasil em Chipre nesta quarta-feira

Senado Federal 02/12/2024 - 16h45 CRE sabatina indicada para a embaixada do Brasil em Chipre nesta quarta-feira A Comissão de Relações Exteriores (CRE) sabatina nesta quarta-feira (4) a diplomata Ana Maria de Souza Bierrenbach, indicada para exercer o cargo d...

Humberto Costa destaca recorde da Hemobrás na coleta de plasma

Senado Federal 02/12/2024 - 16h45 Humberto Costa destaca recorde da Hemobrás na coleta de plasma O senador Humberto Costa (PT-PE) anunciou, em pronunciamento nesta segunda-feira (2), que a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (He...

Kajuru alerta para consequências de emergências climáticas no Brasil

Senado Federal 02/12/2024 - 16h18 Kajuru alerta para consequências de emergências climáticas no Brasil O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento nesta segunda-feira (2), alertou para a gravidade da emergência climática registrada no Brasil. ...

Paim destaca importância da 18ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência

Senado Federal 02/12/2024 - 16h00 Paim destaca importância da 18ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (2), que o Senado vai realizar, nesta semana, a 18ª Semana de Valoriza...

CDH: Segurança alimentar de povos tradicionais depende de mapeamento

Senado Federal 02/12/2024 - 15h15 CDH: Segurança alimentar de povos tradicionais depende de mapeamento A garantia do acesso à terra, o mapeamento de territórios e o reconhecimento de todos os povos originários que vivem e desenvolvem suas atividades ...

Marco regulatório da inteligência artificial pode ser votado na quinta

Senado Federal 02/12/2024 - 15h03 Marco regulatório da inteligência artificial pode ser votado na quinta O Plenário do Senado pode votar na quinta-feira (5) o projeto do marco regulatório da inteligência artificial ( PL 2.338/2023 ). A proposta é um do...

PEC das Praias está na pauta da CCJ desta quarta-feira

Senado Federal 02/12/2024 - 13h46 PEC das Praias está na pauta da CCJ desta quarta-feira A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 — conhecida como PEC das Praias por transferir os terrenos de marinha aos seus ocupantes particul...

Plenário deve votar marco dos bioinsumos nesta terça

Senado Federal 02/12/2024 - 11h15 Plenário deve votar marco dos bioinsumos nesta terça A versão dos deputados sobre o marco jurídico dos bioinsumos deve ser analisada nesta terça-feira (3), às 14h, pelo Plenário. O texto regulamenta a...

Lei dá nome de Dr. James Parkinson a tulipa vermelha, símbolo da doença

Senado Federal 02/12/2024 - 11h00 Lei dá nome de Dr. James Parkinson a tulipa vermelha, símbolo da doença Símbolo da campanha de conscientização sobre a doença de Parkinson, a tulipa vermelha passa a ser denominada Dr. James Parkinson. É o que determina...

Prazo para ação por vício construtivo em imóvel será de 5 anos, define projeto

Senado Federal 02/12/2024 - 10h15 Prazo para ação por vício construtivo em imóvel será de 5 anos, define projeto O prazo de prescrição para ações judiciais de indenização por vícios construtivos em imóveis passará a ser de cinco anos, contados a partir do “hab...

Aposentado com sequela de pólio pode ser dispensado da perícia de revisão

Senado Federal 02/12/2024 - 09h31 Aposentado com sequela de pólio pode ser dispensado da perícia de revisão O Senado pode votar ainda em 2024 um projeto de lei que põe fim às perícias de revisão para aposentados com sequelas da poliomielite. O PL 2.641/20...

Reforma de processos administrativos e tributários: comissão vota emendas

Senado Federal 29/11/2024 - 18h00 Reforma de processos administrativos e tributários: comissão vota emendas A comissão temporária encarregada da modernização dos processos administrativo e tributário reúne-se nesta terça-feira (3), às 13h30 para apreciar ...

Projeto de educação musical de João Carlos Martins é tema de reunião da CE

Senado Federal 29/11/2024 - 17h45 Projeto de educação musical de João Carlos Martins é tema de reunião da CE Nesta terça-feira (3), às 14h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) realiza reunião para apresentar o projeto "Orquestrando", idealizado pelo maes...

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