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Senado Federal

Girão denuncia caos no maior hospital de emergência de Fortaleza

Senado Federal 20/12/2024 - 09h53 Girão denuncia caos no maior hospital de emergência de Fortaleza O senador Eduardo Girão (Novo-CE) chamou a atenção, em pronunciamento de forma remota na quinta-feira (19), para a situação da saúde pública no Cea...

CMCVM aprova relatório de atividades de 2023-2024

Senado Federal 20/12/2024 - 08h52 CMCVM aprova relatório de atividades de 2023-2024 A Comissão de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional (CMCVM) apresentou na quarta-feira (18) o relatório sobre suas atividades d...

Aprovada PEC que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep

Senado Federal 20/12/2024 - 00h52 Aprovada PEC que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep O Senado aprovou nesta quinta-feira (19), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do corte de gastos. A PEC 54/2024 traz medidas...

Senado aprova limite de gastos mais duro em caso de déficit; texto vai à sanção

Senado Federal 20/12/2024 - 00h07 Senado aprova limite de gastos mais duro em caso de déficit; texto vai à sanção O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que estabelece novos limites para os gastos públicos em caso de déficit primário ( PLP 21...

Seif questiona transferência da gestão do Porto de Itajaí e aciona TCU

Senado Federal 19/12/2024 - 20h52 Seif questiona transferência da gestão do Porto de Itajaí e aciona TCU O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (18), criticou a transferência da gestão do Porto de Itajaí, adminis...

Aprovada transferência de excedentes de conteúdo local em contratos de petróleo

Senado Federal 19/12/2024 - 20h21 Aprovada transferência de excedentes de conteúdo local em contratos de petróleo O projeto que altera a política de conteúdo local no setor de petróleo e gás e que estabelece incentivos fiscais para o setor naval foi aprovado no...

Vai à sanção projeto que torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Pé-de-Meia

Senado Federal 19/12/2024 - 19h52 Vai à sanção projeto que torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Pé-de-Meia Os senadores aprovaram em Plenário nesta quinta-feira (19) o projeto que evita a extinção de mecanismo que facilita o empréstimo de bancos aos pequ...

IFI: Brasil precisa de superávit de 2,4% para conter crescimento da dívida

Senado Federal 19/12/2024 - 15h10 IFI: Brasil precisa de superávit de 2,4% para conter crescimento da dívida O Brasil precisar registrar superávits de 2,4% ao ano para conseguir estabilizar a relação entre a dívida e o Produto Interno Bruto (PIB). O alerta...

Em balanço da CMA, Leila reforça importância da agenda ambiental inclusiva

Senado Federal 19/12/2024 - 11h50 Em balanço da CMA, Leila reforça importância da agenda ambiental inclusiva Presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), a senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou na quarta-feira (18) o balanço dos trabalhos do colegiad...

Plenário analisa R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia nesta quinta

Senado Federal 19/12/2024 - 11h50 Plenário analisa R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia nesta quinta Em sessão do Plenário nesta quinta-feira (19), a partir das 14h, os senadores devem analisar o projeto que autoriza o uso de R$ 4 bilhões para cust...

Senado começa a analisar o pacote de corte de gastos nesta quinta

Senado Federal 19/12/2024 - 11h50 Senado começa a analisar o pacote de corte de gastos nesta quinta O Senado deve votar nesta quinta-feira (19) o projeto que estabelece novos limites para os gastos públicos em caso de déficit primário. A proposta,...

Bagattoli denuncia ameaças a assentamento e critica cenário econômico

Senado Federal 19/12/2024 - 11h24 Bagattoli denuncia ameaças a assentamento e critica cenário econômico O senador Jaime Bagattoli (PL-RO), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (18), chamou atenção para a situação enfrentada pelos moradores do...

Zequinha critica projeto que modifica carreira de professores do Pará

Senado Federal 19/12/2024 - 08h53 Zequinha critica projeto que modifica carreira de professores do Pará O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (18), projeto de lei de autoria do governador do Pará, Helder B...

Aprovado acordo com a China para produção de satélites

Senado Federal 19/12/2024 - 00h09 Aprovado acordo com a China para produção de satélites O acordo entre Brasil e China para construção e operação de satélites de monitoramento remoto foi ratificado no Senado nesta quarta-feira (18) e se...

Projeto para custear CNH de pessoas de baixa renda com multas volta à Câmara

Senado Federal 19/12/2024 - 00h09 Projeto para custear CNH de pessoas de baixa renda com multas volta à Câmara O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (18) o projeto de lei que permite o uso do valor arrecadado com multas de trânsito para cu...

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