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Senado Federal

Cadastro Nacional de Animais Domésticos já pode ser criado

Senado Federal 18/12/2024 - 17h11 Cadastro Nacional de Animais Domésticos já pode ser criado O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos Lei 15.046...

Moro celebra avanço de proposta sobre regulamentação do lobby

Senado Federal 18/12/2024 - 17h11 Moro celebra avanço de proposta sobre regulamentação do lobby O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), destacou a aprovação do projeto de lei que regulamenta a a...

Chico Rodrigues destaca emendas para obras e equipamentos em 2024

Senado Federal 18/12/2024 - 16h55 Chico Rodrigues destaca emendas para obras e equipamentos em 2024 O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) apresentou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), um resumo de suas ações parlamentares ao longo do ano. El...

Congresso aprova alterações no PPA para reduzir tempo de abertura de empresas

Senado Federal 18/12/2024 - 16h40 Congresso aprova alterações no PPA para reduzir tempo de abertura de empresas O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (18), duas mudanças no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 ( Lei 14.802, de 2024 ): a redução do temp...

Congresso aprova ajustes no Fundo Partidário e em verbas para aviação civil

Senado Federal 18/12/2024 - 16h40 Congresso aprova ajustes no Fundo Partidário e em verbas para aviação civil O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que atualiza regras do Fundo Partidário e de financiamento do setor aéreo nas diretr...

Homologação de novas terras indígenas gera protesto contra o Executivo na CCJ

Senado Federal 18/12/2024 - 16h26 Homologação de novas terras indígenas gera protesto contra o Executivo na CCJ Decreto 1.775, de 1996 O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou durante reunião desta...

Projetos de créditos de R$ 320 milhões para Judiciário e TCU vão a sanção

Senado Federal 18/12/2024 - 16h26 Projetos de créditos de R$ 320 milhões para Judiciário e TCU vão a sanção O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) R$ 320 milhões para o Poder Judiciário federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério...

CCJ: condenados por homicídio e estupro não terão progressão de pena

Senado Federal 18/12/2024 - 16h14 CCJ: condenados por homicídio e estupro não terão progressão de pena A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que proíbe a progressão de pena para os condenados por homicíd...

Vai à CAE incentivo à doação de parte do IR aos fundos dos direitos da criança

Senado Federal 18/12/2024 - 15h55 Vai à CAE incentivo à doação de parte do IR aos fundos dos direitos da criança O projeto de lei que facilita a doação de parte do Imposto de Renda aos fundos dos direitos da criança e do adolescente ( PL 3.443/2021 ) recebeu p...

Congresso aprova mais de R$ 1 bi para investimentos de empresas estatais

Senado Federal 18/12/2024 - 15h55 Congresso aprova mais de R$ 1 bi para investimentos de empresas estatais O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) um reforço de R$ 1,1 bilhão para investimentos feitos por empresas estatais federais —como obr...

Davi Alcolumbre faz balanço de 2 anos na CCJ: 149 reuniões e 690 deliberações

Senado Federal 18/12/2024 - 15h36 Davi Alcolumbre faz balanço de 2 anos na CCJ: 149 reuniões e 690 deliberações A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou nesta quarta-feira (18) sua última reunião de 2024, somando quase 700 matérias deliberadas em d...

CDH: Estádios deverão ter campanhas para violência contra a mulher

Senado Federal 18/12/2024 - 15h36 CDH: Estádios deverão ter campanhas para violência contra a mulher Eventos esportivos com mais de 10 mil espectadores deverão exibir campanhas de conscientização para o fim da violência contra a mulher. Foi aprovad...

Regulamentação da reforma tributária concede créditos presumidos a diversos setores

Senado Federal 18/12/2024 - 15h23 Regulamentação da reforma tributária concede créditos presumidos a diversos setores O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, concede créditos presumidos de Imposto sobre Bens e Serviços (IB...

Reforma tributária: regulamentação permite recolher tributos na hora da compra

Senado Federal 18/12/2024 - 14h38 Reforma tributária: regulamentação permite recolher tributos na hora da compra O PLP 68/2024 , que é um dos projetos de lei que regulamenta a reforma tributária, estabelece um mecanismo para usar a capilaridade dos meios eletr...

Reforma tributária estabelece 11 regimes específicos para setores da economia

Senado Federal 18/12/2024 - 14h38 Reforma tributária estabelece 11 regimes específicos para setores da economia O projeto de regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ), aprovado em definitivo na terça-feira (17), estabelece 11 tipos de regimes espec...

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