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Senado Federal

Sancionada com veto lei que endurece regras do BPC

Senado Federal 30/12/2024 - 09h51 Sancionada com veto lei que endurece regras do BPC Está em vigor a Lei 15.077, de 2024, que enrijece as regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse programa garante um salário ...

Lei autoriza repasse de componentes nacionais entre contratos de petróleo

Senado Federal 27/12/2024 - 16h50 Lei autoriza repasse de componentes nacionais entre contratos de petróleo Já está em vigor a Lei 15.075, de 2024 , que autoriza a transferência de excedentes de conteúdo local entre contratos para exploração e produção de...

Sancionada com vetos lei que regula a profissão de geofísico

Senado Federal 27/12/2024 - 16h05 Sancionada com vetos lei que regula a profissão de geofísico O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a Lei 15.074, de 2024 , que regula a profissão de geofísico. A norma foi public...

Lei torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia

Senado Federal 27/12/2024 - 14h20 Lei torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (26) a lei que torna permanente os recursos do Programa Nacional...

Com votação adiada, Orçamento de 2025 terá execução provisória

Senado Federal 27/12/2024 - 11h30 Com votação adiada, Orçamento de 2025 terá execução provisória O Congresso Nacional só vai concluir no ano que vem a votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 ( PLN 26/2024 ). A matéria aguar...

Seguridade especial para cooperados do campo é sancionada

Senado Federal 27/12/2024 - 09h46 Seguridade especial para cooperados do campo é sancionada Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (27) a lei que estende a condição de segurado especial para membros de cooperativas vincul...

MP destina RS 233 mi para locais atingidos por incêndios ou estiagem

Senado Federal 26/12/2024 - 17h30 MP destina RS 233 mi para locais atingidos por incêndios ou estiagem O Congresso Nacional vai analisar medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 233, 2 milhões para os Ministérios de Minas e Energia, do...

Sanciona lei que institui a Política Nacional de Cuidados

Senado Federal 26/12/2024 - 17h00 Sanciona lei que institui a Política Nacional de Cuidados A Presidência da República sancionou a Lei 15.069, de 2024 , que estabelece a Política Nacional de Cuidados. Publicada noDiário Oficial da União (D...

Senado termina 2024 com 11 medidas provisórias aprovadas

Senado Federal 26/12/2024 - 16h45 Senado termina 2024 com 11 medidas provisórias aprovadas O Plenário do Senado aprovou, em 2024, um total de 11 medidas provisórias, dez na íntegra e uma na forma de projeto de lei de conversão. Oito medid...

Senado votou 1.197 proposições em 2024

Senado Federal 26/12/2024 - 16h30 Senado votou 1.197 proposições em 2024 Regulamentação da reforma tributária, pacote de corte de gastos e renegociação das dívidas dos estados foram alguns dos assuntos da pauta econômica...

MP destina RS 6,5 bi para recuperação de setores atingidos por cheia no RS

Senado Federal 26/12/2024 - 16h01 MP destina RS 6,5 bi para recuperação de setores atingidos por cheia no RS Uma medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões em favor do Ministério das Cidades. Os recursos são destinados à recuperação da...

Visitação ao Congresso permanece aberta durante recesso

Senado Federal 26/12/2024 - 15h46 Visitação ao Congresso permanece aberta durante recesso A visitação institucional ao Palácio do Congresso Nacional funciona durante o recesso parlamentar, das 9h às 17h, também nos fins de semana, exce...

Sancionada Lei Paul Singer, que cria a Política Nacional de Economia Solidária

Senado Federal 26/12/2024 - 15h03 Sancionada Lei Paul Singer, que cria a Política Nacional de Economia Solidária O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23) a Lei 15.068, de 2024 , que cria a Política Nacional de Econo...

Sancionada lei que isenta remédios do Imposto de Importação

Senado Federal 26/12/2024 - 14h18 Sancionada lei que isenta remédios do Imposto de Importação O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23), com vetos, a Lei 15.071, de 2024 , que permite ao Ministério...

Sancionada regulamentação dos bioinsumos

Senado Federal 26/12/2024 - 10h47 Sancionada regulamentação dos bioinsumos Já está em vigor a lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária. Bioinsumos são produtos e tecnologias ...

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