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Senado Federal

Plenário já pode votar em primeiro turno PEC que inclui guardas municipais na segurança pública

Senado Federal 06/05/2025 - 17h21 Plenário já pode votar em primeiro turno PEC que inclui guardas municipais na segurança pública A proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública passo...

Avança discussão da PEC da educação inclusiva

Senado Federal 06/05/2025 - 17h21 Avança discussão da PEC da educação inclusiva A proposta de emenda à Constituição que inclui como princípio do ensino a garantia de educação inclusiva em todos os níveis ( PEC 52/2023 ) passou ...

Representação do Brasil no Parlasul seguirá alternância para cargos-chave

Senado Federal 06/05/2025 - 17h08 Representação do Brasil no Parlasul seguirá alternância para cargos-chave Em reunião nesta terça-feira (6), a Representação Brasileira no Parlasul — o Parlamento do Mercosul — confirmou que seguirá a regra de que cargos-c...

Marcos do Val diz que UIP reconheceu violação de direitos por Moraes

Senado Federal 06/05/2025 - 16h22 Marcos do Val diz que UIP reconheceu violação de direitos por Moraes Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) declarou que, nesta semana, a União Interparlamentar...

Plínio Valério critica relação do governo com ONGs

Senado Federal 06/05/2025 - 16h07 Plínio Valério critica relação do governo com ONGs Em discurso no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a relação do governo com as organizações não governament...

CMA vota projeto da lei geral do licenciamento ambiental nesta quarta

Senado Federal 06/05/2025 - 15h37 CMA vota projeto da lei geral do licenciamento ambiental nesta quarta A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vota nesta quarta-feira (7), às 9h, o projeto da lei geral do licenciamento ambiental. O texto regulamenta o arti...

CI: debatedores discordam sobre responsáveis por organização de postes

Senado Federal 06/05/2025 - 15h06 CI: debatedores discordam sobre responsáveis por organização de postes Representantes do setor elétrico e de telecomunicações expuseram à Comissão de Infraestrutura (CI), nesta terça-feira (6), os desafios em determina...

Comissão pede que TCU fiscalize acordo sobre tarifas de Itaipu

Senado Federal 06/05/2025 - 15h06 Comissão pede que TCU fiscalize acordo sobre tarifas de Itaipu A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (6) uma proposta que solicita ao Tribunal de Contas da União ...

Arquivada proposta de apuração de repasse de dinheiro de loterias ao COB

Senado Federal 06/05/2025 - 15h06 Arquivada proposta de apuração de repasse de dinheiro de loterias ao COB A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) acatou, nesta terça-feira (6) parecer do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para arquiv...

CTFC convidará novo ministro da Previdência para falar sobre fraudes

Senado Federal 06/05/2025 - 14h46 CTFC convidará novo ministro da Previdência para falar sobre fraudes A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (6) convite ao atual ministro da Previdência Social, Wolney Q...

Trabalhadores da educação defendem 10% do PIB para execução do novo PNE

Senado Federal 06/05/2025 - 14h46 Trabalhadores da educação defendem 10% do PIB para execução do novo PNE Enquanto o Brasil melhorou seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), subindo cinco posições no ranking global, impulsionado pela melhora na renda...

CTFC aumenta exigência de integridade para empresas com contratos públicos

Senado Federal 06/05/2025 - 14h18 CTFC aumenta exigência de integridade para empresas com contratos públicos Programas de integridade poderão ser obrigatórios para as empresas vencedoras de licitações públicas da ordem de R$ 40 milhões, e não mais de R$ 20...

CSP: Tráfico privilegiado terá critérios mais duros

Senado Federal 06/05/2025 - 13h17 CSP: Tráfico privilegiado terá critérios mais duros A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei que torna mais rígidos os critérios para concessão do benefíci...

Vai à CE projeto que prevê medidas de segurança nas escolas

Senado Federal 06/05/2025 - 13h02 Vai à CE projeto que prevê medidas de segurança nas escolas Durante a reunião desta terça-feira (6), a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o PL 2.775/2022 , projeto de lei que prevê medidas de segura...

Estímulo à contração de microempresas em licitações vai ao Plenário

Senado Federal 06/05/2025 - 12h32 Estímulo à contração de microempresas em licitações vai ao Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de lei que estimula a contratação de micros e pequenas empresas em...

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