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Senado Federal

Humberto Costa defende decisão sobre IOF e critica

Senado Federal 07/07/2025 - 16h31 Humberto Costa defende decisão sobre IOF e critica "usurpação" do Congresso O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento nesta segunda-feira (7), apoiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que propõe uma audi...

Paim defende novo pacto social e tributário para combater desigualdade

Senado Federal 07/07/2025 - 16h02 Paim defende novo pacto social e tributário para combater desigualdade O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta segunda-feira (7), defendeu mudanças no sistema tributário para reduzir a desigualdade no Bra...

Relembrar Confederação do Equador reforça a democracia, dizem estudiosos

Senado Federal 07/07/2025 - 14h59 Relembrar Confederação do Equador reforça a democracia, dizem estudiosos O Senado celebrou nesta segunda-feira (7) os 200 anos da Confederação do Equador, movimento revolucionário contra o Brasil Império iniciado em Pern...

Acordo sobre isenção de vistos na Europa será votado na quinta

Senado Federal 07/07/2025 - 14h59 Acordo sobre isenção de vistos na Europa será votado na quinta Projeto que garante aos brasileiros o direito de permanecerem em países europeus por até 90 dias sem visto ( PDL 479/2023 ) está na pauta da sessão...

CE vota política inclusiva de alunos bolsistas em escolas e faculdades

Senado Federal 07/07/2025 - 11h41 CE vota política inclusiva de alunos bolsistas em escolas e faculdades A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar nesta terça-feira (8), a partir das 10h, quatro projetos de lei em decisão final. Entre eles está ...

Polícia científica e apoio à educação estão na pauta do Plenário nesta quarta

Senado Federal 07/07/2025 - 11h27 Polícia científica e apoio à educação estão na pauta do Plenário nesta quarta A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública passa pela primeira sessão de discussão...

Plenário vota autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos

Senado Federal 07/07/2025 - 10h56 Plenário vota autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos O projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos é um dos cinc...

Reforma eleitoral volta à pauta da CCJ nesta quarta-feira

Senado Federal 07/07/2025 - 10h24 Reforma eleitoral volta à pauta da CCJ nesta quarta-feira Três projetos estão na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (9), às 9h. O destaque é o Projeto de Lei Co...

CMO recebe ministra do Planejamento na terça

Senado Federal 04/07/2025 - 19h07 CMO recebe ministra do Planejamento na terça A Comissão Mista de Orçamento (CMO) recebe a ministra do Planejamento, Simone Tebet, na terça-feira (8) com o objetivo de discutir o projeto da Lei...

Projeto de lei busca reduzir riscos e uso de telas por crianças e adolescentes

Senado Federal 04/07/2025 - 18h37 Projeto de lei busca reduzir riscos e uso de telas por crianças e adolescentes Para reduzir os riscos da exposição de crianças e adolescentes a redes sociais e outras plataformas da internet, um projeto apresentado pela senado...

Estudo da IFI sobre evolução nos gastos da saúde até 2070 será debatido na segunda

Senado Federal 04/07/2025 - 18h37 Estudo da IFI sobre evolução nos gastos da saúde até 2070 será debatido na segunda A Instituição Fiscal Independente do Senado lança nesta segunda-feira (7), às 15h, no Plenário 2 da Ala Nilo Coelho, o estudo “Cenários de longo pr...

CCT pode aprovar a criminalização da má conduta científica

Senado Federal 04/07/2025 - 18h09 CCT pode aprovar a criminalização da má conduta científica A má conduta praticada por cientistas, especialmente contra a saúde pública, poderá virar crime com pena de três a cinco anos de prisão e multa. É ...

IOF: proposta de conciliação do STF repercute no Senado

Senado Federal 04/07/2025 - 17h52 IOF: proposta de conciliação do STF repercute no Senado O impasse entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre o aumento do IOF entrou em novo capítulo nesta sexta-feira (4). O ministro Alexandre...

Projeto autoriza pagamento de traslado de brasileiros mortos no exterior

Senado Federal 04/07/2025 - 17h22 Projeto autoriza pagamento de traslado de brasileiros mortos no exterior O Senado pode analisar proposta que autoriza o governo federal a ajudar no pagamento do traslado de brasileiros mortos no exterior, em casos de fam...

Sancionado o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança

Senado Federal 04/07/2025 - 17h07 Sancionado o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança A data de 30 de agosto é agora o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança. A Presidência da República sancionou a Lei 15.162 nesta sext...

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