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Senado Federal

Acordo para evitar dupla tributação entre Brasil e Chile pode sofrer mudanças

Senado Federal 22/05/2025 - 14h04 Acordo para evitar dupla tributação entre Brasil e Chile pode sofrer mudanças A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) protocolo que altera convenção entre Brasil e Chile para evitar a dupla tri...

Comissão aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Egito

Senado Federal 22/05/2025 - 13h49 Comissão aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Egito A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Egito ( PRS 26/2021 ). A proposta do ...

Tratado sobre patente internacional de microrganismos vai ao Plenário

Senado Federal 22/05/2025 - 13h49 Tratado sobre patente internacional de microrganismos vai ao Plenário A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) a integração do Brasil ao acordo sobre o reconhecimento internacional de pa...

Acordo entre Brasil e Turquia sobre indústria de defesa vai a Plenário

Senado Federal 22/05/2025 - 13h49 Acordo entre Brasil e Turquia sobre indústria de defesa vai a Plenário A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um acordo de cooperação entre Brasil e Turquia...

CRE aprova Convenção de Singapura, que trata de acordos resultantes de mediação

Senado Federal 22/05/2025 - 13h34 CRE aprova Convenção de Singapura, que trata de acordos resultantes de mediação A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto da Convenção das Nações Unidas sobre Acordos Internacionais Resulta...

Acordo incentiva circulação de talentos entre países ibero-americanos

Senado Federal 22/05/2025 - 13h19 Acordo incentiva circulação de talentos entre países ibero-americanos A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou o texto do acordo internacional entre países ibero-americanos que facilita a mobilidade de pesquisa...

Protocolo entre Brasil e Suécia regula exportação de produtos de defesa

Senado Federal 22/05/2025 - 13h19 Protocolo entre Brasil e Suécia regula exportação de produtos de defesa A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o Protocolo sobre Controle de Exportação de Produtos de D...

Comissão aprova acordo de cooperação policial entre fronteiras do Mercosul

Senado Federal 22/05/2025 - 13h00 Comissão aprova acordo de cooperação policial entre fronteiras do Mercosul A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um acordo de cooperação policial nas fronteiras entre países do ...

Acordo de cooperação militar com o Barein vai ao Plenário

Senado Federal 22/05/2025 - 13h00 Acordo de cooperação militar com o Barein vai ao Plenário A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um acordo de cooperação militar entre Brasil e Barein. Esse proj...

Comissão aprova acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel

Senado Federal 22/05/2025 - 12h48 Comissão aprova acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel, assinado ...

CRE aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para assistência jurídica mútua

Senado Federal 22/05/2025 - 12h48 CRE aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para assistência jurídica mútua A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um tratado entre Brasil e Ucrânia sobre assistência jurídica mút...

Beto Faro questiona projeto que concede a Recife o título de capital do brega

Senado Federal 22/05/2025 - 11h04 Beto Faro questiona projeto que concede a Recife o título de capital do brega O projeto de lei que concede a Recife o título de Capital Nacional do Brega, aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE), vai passar por anál...

Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Senado Federal 22/05/2025 - 00h05 Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 54 votos a 13, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O PL 2.159/2021 , qu...

Senado vai homenagear instituições que promovem a vida e a dignidade humana

Senado Federal 22/05/2025 - 00h05 Senado vai homenagear instituições que promovem a vida e a dignidade humana O Senado vai promover uma sessão especial para homenagear as instituições que trabalham pela vida, pela família e pela dignidade humana. A solenida...

Licenciamento ambiental pode destravar o país, dizem senadores

Senado Federal 22/05/2025 - 00h05 Licenciamento ambiental pode destravar o país, dizem senadores Aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental é apontado por vários parlamentares ...

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