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Senado Federal

Projeto que aumenta limite para despesas com pagamento de pessoal volta à CAE

Senado Federal 09/07/2025 - 18h21 Projeto que aumenta limite para despesas com pagamento de pessoal volta à CAE O Plenário do Senado decidiu nesta quarta-feira (9) que o projeto que retira os gastos com terceirizados dos limites de despesas com pessoal ( PLP ...

PEC que inclui polícia científica como órgão da segurança pública tem segunda sessão de discussão

Senado Federal 09/07/2025 - 18h21 PEC que inclui polícia científica como órgão da segurança pública tem segunda sessão de discussão A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública passou pela segunda sessão de discussão...

Compensação de déficit de reserva legal em propriedade rural segue para a Câmara

Senado Federal 09/07/2025 - 18h21 Compensação de déficit de reserva legal em propriedade rural segue para a Câmara A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (9), em turno suplementar, o projeto de lei que permite a compensação de déficit de rese...

Senado conclui votação da PEC que define a educação como vetor para o progresso

Senado Federal 09/07/2025 - 18h06 Senado conclui votação da PEC que define a educação como vetor para o progresso O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a proposta que define a educação como "vetor de progresso do país" no texto da Constituição Fed...

Zenaide critica proposta que reduz garantias para mulheres na política

Senado Federal 09/07/2025 - 17h36 Zenaide critica proposta que reduz garantias para mulheres na política A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento nesta quarta-feira (9), criticou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021 , que institui o ...

CCJ vai debater orçamento e projetos estratégicos na área da defesa

Senado Federal 09/07/2025 - 17h05 CCJ vai debater orçamento e projetos estratégicos na área da defesa A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará umaaudiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição(PEC) 55/2023 , que estabelec...

Projeto aprovado na CCJ endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis

Senado Federal 09/07/2025 - 17h05 Projeto aprovado na CCJ endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis Durante a reunião desta quarta-feira (9), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, de forma terminativa, o Projeto de Lei (PL) 2.810/202...

Plínio questiona atuação do STF em medidas sobre o IOF

Senado Federal 09/07/2025 - 17h05 Plínio questiona atuação do STF em medidas sobre o IOF O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta quarta-feira (9), criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribun...

Dueire elogia projetos estratégicos da FAB

Senado Federal 09/07/2025 - 16h50 Dueire elogia projetos estratégicos da FAB Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Fernando Dueire (MDB-PE) relatou sua visita a dois locais onde são desenvolvidos projetos...

CDH rejeita igualdade de gênero na criação de filhos na LDB

Senado Federal 09/07/2025 - 16h50 CDH rejeita igualdade de gênero na criação de filhos na LDB A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quarta-feira (9) proposta do senador Irajá (PSD-TO) que explicita o dever de escolas ensinarem ...

CCJ: sem consenso, votação do novo Código Eleitoral fica para a próxima semana

Senado Federal 09/07/2025 - 16h19 CCJ: sem consenso, votação do novo Código Eleitoral fica para a próxima semana Após horas de discussões e sem consenso em pontos centrais, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima quarta-feira ...

Esperidião Amin defende adiamento da votação do novo Código Eleitoral

Senado Federal 09/07/2025 - 16h03 Esperidião Amin defende adiamento da votação do novo Código Eleitoral O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento nesta quarta-feira (9), destacou a importância da decisão da Comissão de Constituição e Justiç...

Projeto que reforça Justiça Federal no Piauí segue para o Plenário

Senado Federal 09/07/2025 - 15h19 Projeto que reforça Justiça Federal no Piauí segue para o Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que cria a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Fede...

Política nacional sobre endometriose é aprovada na CDH

Senado Federal 09/07/2025 - 14h30 Política nacional sobre endometriose é aprovada na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que institui a Política Nacional para Prevenir e Tratar a End...

Empresas deverão abrir dados sobre verdadeiros donos, aprova CCT

Senado Federal 09/07/2025 - 14h14 Empresas deverão abrir dados sobre verdadeiros donos, aprova CCT A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que obriga empresas que atuam no Brasil, nacionais ou estran...

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