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Senado Federal

Medida provisória libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra

Senado Federal 25/02/2025 - 09h36 Medida provisória libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra O governo federal editou nesta segunda-feira a medida provisória (MP) 1.289/2025 , que abre crédito extraordinário no valor de R$ 4,17 bilhões par...

DataSenado realiza pesquisa de opinião sobre legalização de jogos e cassinos

Senado Federal 24/02/2025 - 16h40 DataSenado realiza pesquisa de opinião sobre legalização de jogos e cassinos O Senado Federal faz pesquisas para conhecer a opinião dos brasileiros sobre os temas debatidos no Congresso Nacional. É uma oportunidade para que ...

CRA pode convocar ministra dos Povos Indígenas para explicar acordo

Senado Federal 24/02/2025 - 15h43 CRA pode convocar ministra dos Povos Indígenas para explicar acordo A Comissão de Agricultura (CRA) fará, na quarta-feira (26) a primeira reunião delibrativa de 2025. Na pauta estão requerimentos para que ministros ...

Projeto inclui educação alimentar no currículo escolar

Senado Federal 24/02/2025 - 15h14 Projeto inclui educação alimentar no currículo escolar A educação alimentar e nutricional poderá entrar no currículo da educação infantil e do ensino fundamental. Projeto nesse sentido ( PL 592/2025 ) f...

Projeto prevê mudanças em julgamentos virtuais para garantir direito de defesa

Senado Federal 24/02/2025 - 14h58 Projeto prevê mudanças em julgamentos virtuais para garantir direito de defesa O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de leipara assegurar o direito das partes envolvidas em um processo de se oporem a julgam...

Danilo Aguiar assume a Secretaria-Geral da Mesa do Senado

Senado Federal 21/02/2025 - 18h51 Danilo Aguiar assume a Secretaria-Geral da Mesa do Senado O Senado tem um novo secretário-geral da Mesa: Danilo Augusto Barboza de Aguiar, que deixa a função de consultor-geral da Consultoria Legislativa d...

Senadores cobram votação de propostas sobre marco temporal de terras indígenas

Senado Federal 21/02/2025 - 18h51 Senadores cobram votação de propostas sobre marco temporal de terras indígenas A discussão sobre o marco temporal para a demarcação das terras indígenas ainda não terminou — mesmo após a sanção da Lei do Marco Temporal , em 20...

Divulgação de imagens sexuais falsas geradas por IA pode virar crime

Senado Federal 21/02/2025 - 18h35 Divulgação de imagens sexuais falsas geradas por IA pode virar crime A manipulação digital e divulgação de nudez ou ato sexual falso gerados por inteligência artificial poderá virar crime. A Câmara dos Deputados apro...

Enfrentamento à violência contra a mulher pode ter prioridade no Senado

Senado Federal 21/02/2025 - 18h05 Enfrentamento à violência contra a mulher pode ter prioridade no Senado Proposições relacionadas ao combate à violência contra a mulher poderão ter precedência na pauta de votação no Senado. A iniciativa foi apresentada...

Senadores esperam por dificuldades na aprovação do novo Código Eleitoral

Senado Federal 21/02/2025 - 17h51 Senadores esperam por dificuldades na aprovação do novo Código Eleitoral Tema de grande relevância no cenário político brasileiro, o projeto de reforma do Código Eleitoral — o PLP 112/2021 — deveria servotado logo pelo ...

Mais cinco acordos internacionais chegam ao Senado

Senado Federal 21/02/2025 - 17h20 Mais cinco acordos internacionais chegam ao Senado O Senado vai analisar mais cinco acordos, celebrados entre o Brasil com países e organismos internacionais, aprovados recentemente pela Câmara. Aco...

Davi prorroga medida provisória para reduzir filas da Previdência Social

Senado Federal 21/02/2025 - 16h35 Davi prorroga medida provisória para reduzir filas da Previdência Social O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade da medida provisória (MPV) 1.273/2024 . A matéria estende até 31 de dezem...

Rio Grande do Sul: lei estende crédito de R$ 1,6 bilhão para 2025

Senado Federal 21/02/2025 - 16h20 Rio Grande do Sul: lei estende crédito de R$ 1,6 bilhão para 2025 O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou na quinta-feira (20) a Lei 15.105 , que mantém disponível para todo o ano de 2025 o...

Promulgada lei que libera R$ 514 milhões para combate a incêndios na Amazônia

Senado Federal 21/02/2025 - 16h20 Promulgada lei que libera R$ 514 milhões para combate a incêndios na Amazônia Foi promulgada nesta segunda-feira (20) a Lei 15.104 , que destina crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater as queimadas na região am...

Senado votará oito acordos internacionais

Senado Federal 21/02/2025 - 16h06 Senado votará oito acordos internacionais O Senado vai analisar oito acordos celebrados pelo Brasil com países e organismos internacionais. Os projetos de decreto legislativo referentes a e...

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