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Senado Federal

Petróleo na Margem Equatorial será tema de audiência da CDR no Maranhão

Senado Federal 10/06/2025 - 14h51 Petróleo na Margem Equatorial será tema de audiência da CDR no Maranhão Os senadores da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) vão a São Luís (MA) para debater os impactos e as repercussões da exploração d...

Aumento da tributação sobre energia solar será tema de debate na CI

Senado Federal 10/06/2025 - 14h51 Aumento da tributação sobre energia solar será tema de debate na CI A Comissão de Infraestrutura (CI) discutirá os impactos da elevação do Imposto de Importação sobre painéis solares na próxima terça-feira (17).Essa...

Sancionada lei que cria a Rota Turística Histórica Belém-Bragança (PA)

Senado Federal 10/06/2025 - 14h51 Sancionada lei que cria a Rota Turística Histórica Belém-Bragança (PA) O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que institui a Rota Turística Histórica Belém-Bragança (PA). A nova norma,...

CSP restringe análise de habeas corpus em plantão judiciário criminal

Senado Federal 10/06/2025 - 14h21 CSP restringe análise de habeas corpus em plantão judiciário criminal A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que prevê restrições na análise de pedidos de habeas corpus ...

Projeto autoriza crédito do PIS/Pasep e Cofins para compra de resíduos

Senado Federal 10/06/2025 - 14h06 Projeto autoriza crédito do PIS/Pasep e Cofins para compra de resíduos Avançou no Senado o projeto que autoriza o uso do crédito de contribuições sociais para a compra de resíduos ou sobras de materiais como plástico e...

Acesso a água potável nas escolas é obrigação do poder público, decide CMA

Senado Federal 10/06/2025 - 13h50 Acesso a água potável nas escolas é obrigação do poder público, decide CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei para garantir o acesso à água potável nas escolas. O texto da Câ...

Avança marco legal para enfrentamento da emergência climática

Senado Federal 10/06/2025 - 13h35 Avança marco legal para enfrentamento da emergência climática A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.614/2024 , que reconhece oficialmente a emergência climáti...

Projeto susta efeitos de portaria que limita pesca de tainha em Santa Catarina

Senado Federal 10/06/2025 - 13h35 Projeto susta efeitos de portaria que limita pesca de tainha em Santa Catarina Avançou no Senado o projeto de decreto legislativo que torna sem efeito uma portaria do governo federal que limita a pesca de tainha nas regiões Su...

Vai à Câmara plano de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher

Senado Federal 10/06/2025 - 13h06 Vai à Câmara plano de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10), em decisão terminativa, o projeto de lei que cria o Plano Nacional de Prevenç...

CI aprova fim da preferência da Petrobras no pré-sal e flexibiliza exploração

Senado Federal 10/06/2025 - 13h06 CI aprova fim da preferência da Petrobras no pré-sal e flexibiliza exploração A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.178/2019 , que retira da Petrobras o direito de preferênci...

Vai à sanção Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca

Senado Federal 10/06/2025 - 12h07 Vai à sanção Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca Segue para a sanção do presidente da República o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca, a ser celebrado a...

Professor da educação indígena e do campo terá concurso específico, aprova CE

Senado Federal 10/06/2025 - 11h50 Professor da educação indígena e do campo terá concurso específico, aprova CE A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que institui a seleção de professores da educação indígena, do campo e...

Projeto destina a campanhas contra drogas 10% de gastos com propaganda do governo

Senado Federal 10/06/2025 - 11h35 Projeto destina a campanhas contra drogas 10% de gastos com propaganda do governo A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto que destina 10% das verbas de propagandas institucionais do gover...

Vai à Câmara criação de cadastro nacional de creches e dados da 1ª infância

Senado Federal 10/06/2025 - 11h05 Vai à Câmara criação de cadastro nacional de creches e dados da 1ª infância A Comissão de Educação (CE) concluiu nesta terça-feira (10) a aprovação de um projeto de lei que prevê a criação de um cadastro nacional de creches...

Comissões vão debater exigências internacionais para navegação marítima

Senado Federal 10/06/2025 - 10h50 Comissões vão debater exigências internacionais para navegação marítima A Comissão de Infraestrutura (CI) fará, em data a ser definida, uma audiência pública em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a C...

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