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Senado Federal

Rio Grande do Sul: lei estende crédito extraordinário em precatórios para 2025

Senado Federal 07/03/2025 - 11h44 Rio Grande do Sul: lei estende crédito extraordinário em precatórios para 2025 O texto da medida provisória que antecipou para 2024 R$ 4,4 bilhões em precatórios federais pagos por tribunais do Rio Grande do Sul se tornou lei....

Série de eventos marcam Mês da Mulher no Senado

Senado Federal 07/03/2025 - 11h11 Série de eventos marcam Mês da Mulher no Senado Em celebração ao Mês da Mulher, o Senado promove até o fim de março uma série de eventos que vão destacar temáticas ligadas à atuação, experiência ...

MP autoriza uso do Fundo Social em habitação e combate a calamidades

Senado Federal 07/03/2025 - 10h56 MP autoriza uso do Fundo Social em habitação e combate a calamidades Os recursos do Fundo Social agora podem ser usados para financiar projetos de enfrentamento a calamidades públicas, infraestrutura social e habitaç...

Comissão de Infraestrutura analisa securitização de ativos ambientais

Senado Federal 07/03/2025 - 10h28 Comissão de Infraestrutura analisa securitização de ativos ambientais A Comissão de Infraestrutura (CI) inicia os trabalhos deliberativos do ano na próxima terça-feira (11), às 9h, com 13 itens em pauta. Entre as maté...

Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio

Senado Federal 07/03/2025 - 10h28 Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.107, de 2025 , que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Escleros...

Senado recebe iluminação no fim de semana pelo Dia Internacional da Mulher

Senado Federal 07/03/2025 - 09h55 Senado recebe iluminação no fim de semana pelo Dia Internacional da Mulher Neste sábado (7) e domingo (8), a cúpula e o Anexo 1 do Senado serão iluminados de roxo em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado anu...

Estudantes com autismo poderão receber protetores de ouvido gratuitamente

Senado Federal 07/03/2025 - 09h05 Estudantes com autismo poderão receber protetores de ouvido gratuitamente Escolas públicas e privadas poderão ser obrigadas a fornecer protetores de ouvido gratuitos a estudantes com transtorno do espectro autista (TEA). ...

CMA vota convite para Marina Silva apresentar metas ambientais de 2025

Senado Federal 06/03/2025 - 17h51 CMA vota convite para Marina Silva apresentar metas ambientais de 2025 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pautou quatro requerimentos para votar na reunião da terça-feira (11), a partir das 9h. Entre eles, o convite à m...

Senado divulga lista de homenageadas com o Diploma Bertha Lutz de 2025

Senado Federal 06/03/2025 - 16h37 Senado divulga lista de homenageadas com o Diploma Bertha Lutz de 2025 As atrizes Fernanda Torres e Fernanda Montenegro estão entre as 19 agraciadas pelo Senado com o Diploma Bertha Lutz. A premiação é concedida anualm...

Congresso faz sessão solene para marcar Dia Mundial das Doenças Raras

Senado Federal 06/03/2025 - 11h52 Congresso faz sessão solene para marcar Dia Mundial das Doenças Raras O Congresso Nacional fará sessão solene na quarta-feira (12), às 9h, para marcar o Dia Mundial das Doenças Raras. Requerida pela senadora Mara Gabr...

TV Senado lança documentário sobre mulheres negras no Dia da Mulher

Senado Federal 06/03/2025 - 09h05 TV Senado lança documentário sobre mulheres negras no Dia da Mulher As mulheres negras brasileiras são o tema do documentárioQuando Elas se Movimentam, que será lançado na TV Senado no Dia Internacional da Mulher, 8...

MP libera saldo retido do FGTS na modalidade saque-aniversário

Senado Federal 28/02/2025 - 18h41 MP libera saldo retido do FGTS na modalidade saque-aniversário O Congresso Nacional vai analisar em breve a medida provisória que libera o uso do FGTS de quem foi demitido e não conseguiu acessar o dinheiro na ...

Festas populares com discriminação poderão deixar de receber verbas públicas

Senado Federal 28/02/2025 - 17h20 Festas populares com discriminação poderão deixar de receber verbas públicas Administradores públicos poderão ser proibidos de destinar recursos para projetos culturais, festas populares, espetáculos e outras manifestações c...

Senado trabalha para garantir direitos das pessoas com doenças raras

Senado Federal 28/02/2025 - 16h49 Senado trabalha para garantir direitos das pessoas com doenças raras Na vida dos pacientes com doenças raras, os desafios começam antes mesmo da descoberta dessas condições, pela dificuldade do diagnóstico. Quando fi...

Projeto facilita acesso a tratamento de diabetes do tipo 1

Senado Federal 28/02/2025 - 16h30 Projeto facilita acesso a tratamento de diabetes do tipo 1 Crianças e adolescentes com diabetesmellitusdo tipo 1 (DM1) poderão ter maior acesso a tecnologias para diagnóstico e tratamento da doença. Um proj...

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