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Senado Federal

Debatedores defendem lei que restringe uso de celular em escolas

Senado Federal 10/03/2025 - 12h56 Debatedores defendem lei que restringe uso de celular em escolas Debatedores que participaram de audiência do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) nesta segunda-feira (10) consideraram benéf...

CPI analisa quebra de sigilo de 71 bets autorizadas pelo governo

Senado Federal 10/03/2025 - 11h19 CPI analisa quebra de sigilo de 71 bets autorizadas pelo governo Na primeira reunião do ano, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets decidirá sobre a quebra de sigilo bancário e fiscal de quase todas a...

Plenário vota na quarta uso de linguagem simples em documento oficial

Senado Federal 10/03/2025 - 10h18 Plenário vota na quarta uso de linguagem simples em documento oficial Está na pauta do Plenário desta quarta-feira (12) a proposta que cria a política nacional de linguagem simples, tornando obrigatório que os documen...

CMO anuncia votação do Orçamento de 2025 em 19 de março

Senado Federal 10/03/2025 - 09h47 CMO anuncia votação do Orçamento de 2025 em 19 de março A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar o Projeto de Lei Orçamentária de 2025 no dia 19 de março, quarta-feira da próxima semana. Segundo a ...

Tarifas dos EUA: entre o prejuízo e a oportunidade

Senado Federal 10/03/2025 - 09h32 Tarifas dos EUA: entre o prejuízo e a oportunidade Desde sua posse em fevereiro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vem anunciando tarifas comerciais sobre os principais parceiros comerc...

Plenário vota na terça propostas sobre o Pantanal, mulheres e educação pública

Senado Federal 07/03/2025 - 18h32 Plenário vota na terça propostas sobre o Pantanal, mulheres e educação pública São três os itens pautados para votação no Plenário do Senado na terça-feira (11). O primeiro item é uma proposta de emenda à Constituição que dá a...

Projeto que estimula uso de bioinsumos na agricultra está na pauta da CRA

Senado Federal 07/03/2025 - 18h19 Projeto que estimula uso de bioinsumos na agricultra está na pauta da CRA Na reunião agendada para quarta-feira (12), às 14h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) tem 11 itens em sua pauta. Um deles é o proj...

CEsp vai analisar restrições à publicidade de apostas esportivas

Senado Federal 07/03/2025 - 17h32 CEsp vai analisar restrições à publicidade de apostas esportivas Em reunião na quarta-feira (12), a partir das 10h30, a Comissão de Esportes (CEsp) deve analisar o projeto de lei que proíbe a propaganda de serviç...

CE discute acompanhamento do Pnae por entidades de agricultores familiares

Senado Federal 07/03/2025 - 17h04 CE discute acompanhamento do Pnae por entidades de agricultores familiares A Comissão de Educação (CE) se reúne na próxima terça-feira (11), a partir das 10h, com nove itens na pauta. Três deles são projetos terminativos, ...

Ex-presidentes da CRE vão debater desafios no cenário internacional

Senado Federal 07/03/2025 - 15h58 Ex-presidentes da CRE vão debater desafios no cenário internacional A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai promover, na próxima semana, um encontro com vários de seus ex-presidentes. A intenção é tratar dos des...

Lei do Feminicídio completa 10 anos como marco de proteção à mulher

Senado Federal 07/03/2025 - 15h58 Lei do Feminicídio completa 10 anos como marco de proteção à mulher O Dia Internacional da Mulher é comemorado anualmente no dia 8 de março. A data é uma oportunidade de reflexão sobre os direitos femininos e de cel...

CDR deve convidar ministros para debater desenvolvimento regional e turismo

Senado Federal 07/03/2025 - 15h41 CDR deve convidar ministros para debater desenvolvimento regional e turismo A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) agendoureuniãopara terça-feira (11), às 9h30, para votar nove requerimentos. Há entre eles c...

PEC autoriza que universidades adotem bônus regional em processo seletivo

Senado Federal 07/03/2025 - 13h25 PEC autoriza que universidades adotem bônus regional em processo seletivo Uma proposta de Emenda à Constituição apresentada no Senado deixa a cargo das universidades públicas adotar políticas de inclusão nos seus processo...

Série de eventos marca Mês da Mulher no Senado

Senado Federal 07/03/2025 - 12h55 Série de eventos marca Mês da Mulher no Senado Em celebração ao Mês da Mulher, o Senado promove até o fim de março uma série de eventos que vão destacar temáticas ligadas à atuação, experiência ...

Rio Grande do Sul: lei estende crédito extraordinário em precatórios para 2025

Senado Federal 07/03/2025 - 11h44 Rio Grande do Sul: lei estende crédito extraordinário em precatórios para 2025 O texto da medida provisória que antecipou para 2024 R$ 4,4 bilhões em precatórios federais pagos por tribunais do Rio Grande do Sul se tornou lei....

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