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Senado Federal

Revalidação de recursos orçamentários não pagos segue para sanção

Senado Federal 19/03/2025 - 19h56 Revalidação de recursos orçamentários não pagos segue para sanção O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 66 votos a 2, o projeto de lei complementar (PLP) 22/2025 , que revalida dotações orçamen...

Alimentos para bebês não poderão ter adição de açúcar, aprova CDH

Senado Federal 19/03/2025 - 19h56 Alimentos para bebês não poderão ter adição de açúcar, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto que proíbe a adição de açúcar e adoçantes em alimentos industria...

Na CRA, ministro da Agricultura defende isenção tributária de alimentos

Senado Federal 19/03/2025 - 19h11 Na CRA, ministro da Agricultura defende isenção tributária de alimentos O ministro de Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro,ouvido pelaComissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)nesta quarta-feira (19),cumprimentou ...

Seif diz que isenção de imposto para sardinha compromete empregos

Senado Federal 19/03/2025 - 18h43 Seif diz que isenção de imposto para sardinha compromete empregos O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), que a decisão do governo federal de zerar a alíquota de importação...

Projeto que aumenta penas para crimes contra idosos volta à Câmara

Senado Federal 19/03/2025 - 18h43 Projeto que aumenta penas para crimes contra idosos volta à Câmara O PL 4.626/2020 é um projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de abandono de incapaz, maus-tratos e exposição a perigo da saúde e da int...

Congresso pode votar orçamento nesta quinta-feira

Senado Federal 19/03/2025 - 18h43 Congresso pode votar orçamento nesta quinta-feira O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (20) uma sessão semipresencial a partir das 15h para votar a proposta orçamentária para 2025( PLN 2...

Faro destaca crescimento econômico do país e defende aumento na isenção do IR

Senado Federal 19/03/2025 - 18h28 Faro destaca crescimento econômico do país e defende aumento na isenção do IR O senador Beto Faro (PT-PA) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), que o crescimento da economia brasileira reflete os acertos da polí...

Aprovada capacitação de equipes de saúde no atendimento a mulheres vítimas de violência

Senado Federal 19/03/2025 - 18h13 Aprovada capacitação de equipes de saúde no atendimento a mulheres vítimas de violência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto de lei que prevê a capacitação das equipes de saúde de todos os níveis de atenção no atendimen...

Pena maior para crime com uso de IA contra a mulher vai a sanção

Senado Federal 19/03/2025 - 17h57 Pena maior para crime com uso de IA contra a mulher vai a sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), a proposta que inclui o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia ...

CDH aprova reforço de proteção das mulheres em caso de violência

Senado Federal 19/03/2025 - 17h43 CDH aprova reforço de proteção das mulheres em caso de violência A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto que permite, em casos de violência doméstic...

Vai à CCJ projeto que pune agente público por omissão aos direitos da criança

Senado Federal 19/03/2025 - 17h43 Vai à CCJ projeto que pune agente público por omissão aos direitos da criança Foi aprovado nesta quarta-feira (19) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o projeto de lei que responsabiliza civil, criminal e administrativamen...

Romário destaca importância do Dia Internacional da Síndrome de Down

Senado Federal 19/03/2025 - 17h28 Romário destaca importância do Dia Internacional da Síndrome de Down Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (19), o senador Romário (PL-RJ) destacou a importância do Dia Internacional da Síndrome ...

Veneziano considera isenção do IR um avanço na busca por justiça tributária

Senado Federal 19/03/2025 - 17h28 Veneziano considera isenção do IR um avanço na busca por justiça tributária O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), que a proposta do governo federal de isentar do Impo...

Lucas Barreto pede bônus regional para vestibular em universidade pública

Senado Federal 19/03/2025 - 17h12 Lucas Barreto pede bônus regional para vestibular em universidade pública Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (19), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) pediu o envio da PEC/2025 para a Comissão de Constituição e Justi...

CPI pede indiciamento de Bruno Tolentino, William Rogatto e Thiago Chambó

Senado Federal 19/03/2025 - 17h12 CPI pede indiciamento de Bruno Tolentino, William Rogatto e Thiago Chambó A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) aprovou o relatório do senador Romário (PL-RJ) nesta quarta-feira (19) com pedido de i...

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