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Senado Federal

CDH aprova perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica

Senado Federal 19/03/2025 - 17h12 CDH aprova perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto de lei que prevê que quem pratica estupro ou violência doméstica e familiar contra a mulher...

Esperidião Amin pede urgência para projeto sobre pesca da tainha em SC

Senado Federal 19/03/2025 - 16h57 Esperidião Amin pede urgência para projeto sobre pesca da tainha em SC O senador Esperidião Amin (PP-SC) discursou nesta quarta-feira (19) no Plenário do Senado para pedir urgência na tramitação do PDL 119/2025 . Esse ...

Chico Rodrigues destaca investimentos na agricultura familiar em Roraima

Senado Federal 19/03/2025 - 16h57 Chico Rodrigues destaca investimentos na agricultura familiar em Roraima O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), sua atuação parlamentar em defesa da agricultura em Roraima...

Teresa destaca desafios da educação e cultura e celebra Presidência da CE

Senado Federal 19/03/2025 - 16h57 Teresa destaca desafios da educação e cultura e celebra Presidência da CE A senadora Teresa Leitão (PT-PE) registrou em Plenário do Senado nesta quarta-feira (19) sua eleição como presidente da Comissão de Educação e Cult...

Plano de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher avança

Senado Federal 19/03/2025 - 16h28 Plano de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher avança A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto que cria o plano nacional de prevenção e enfrentamento à violência ...

CDH aprova autorização para prisão de ofício em casos de violência doméstica

Senado Federal 19/03/2025 - 16h28 CDH aprova autorização para prisão de ofício em casos de violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos (CHD) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que autoriza a prisão preventiva de ofício (por decisão do ju...

Girão critica prisão de ex-policial e denuncia perseguição política

Senado Federal 19/03/2025 - 16h12 Girão critica prisão de ex-policial e denuncia perseguição política O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), a manutenção da prisão do ex-policial militar Marco Alexandr...

CDH quer ouvir a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara

Senado Federal 19/03/2025 - 16h12 CDH quer ouvir a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou requerimento de convite à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para debater sua atuação no m...

Monitoramento de desastres naturais já cobre 60% da população, afirma ministra

Senado Federal 19/03/2025 - 15h57 Monitoramento de desastres naturais já cobre 60% da população, afirma ministra O sistema de monitoramento de desastres naturais do Brasil atende 1.942 municípios, cobrindo 60% da população, segundo a ministra da Ciência e Tecn...

CTFC adia votação de quarentena para servidores em ONGs

Senado Federal 19/03/2025 - 15h57 CTFC adia votação de quarentena para servidores em ONGs Após um pedido de vista, a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) adiou nesta quarta-feira (19) a votação do projeto de lei que veda a particip...

Congresso recebe proposta que isenta IR de quem ganha até R$ 5 mil

Senado Federal 19/03/2025 - 14h57 Congresso recebe proposta que isenta IR de quem ganha até R$ 5 mil O Congresso Nacional recebeu, na terça-feira (18), proposta do Poder Executivo para dar descontos ou isentar do Imposto de Renda (IR) mais de 90 mi...

Presidente da CEsp condena comparação racista feita por presidente da Conmebol

Senado Federal 19/03/2025 - 14h27 Presidente da CEsp condena comparação racista feita por presidente da Conmebol Durante reunião da Comissão de Esporte (CEsp) nesta quarta-feira (19), a presidente do colegiado, Leila Barros (PDT-DF), chamou de “infeliz” a decl...

CEsp aprova João do Pulo no Livro dos Heróis da Pátria; texto vai a sanção

Senado Federal 19/03/2025 - 14h12 CEsp aprova João do Pulo no Livro dos Heróis da Pátria; texto vai a sanção A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou em decisão terminativa , nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que inscreve o nome do esportista João Carl...

CAE aprova financiamento mais vantajoso para indústria verde

Senado Federal 19/03/2025 - 13h56 CAE aprova financiamento mais vantajoso para indústria verde A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (19), de forma terminativa, o projeto de lei que oferece tratamento especial ao ...

Mercado de criptoativos será tema de audiência pública na CAE

Senado Federal 19/03/2025 - 13h41 Mercado de criptoativos será tema de audiência pública na CAE AComissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará audiência pública para debater um projeto de lei que busca atualizar a legislação do mercado de criptoa...

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