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Senado Federal

Acessibilidade em serviços de emergência está na pauta da CAS

Senado Federal 24/03/2025 - 16h15 Acessibilidade em serviços de emergência está na pauta da CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (26) o projeto que garante a acessibilidade de pessoas com deficiência nos serviços...

Paim defende isenção do IR até R$ 5 mil e empréstimo consignado para celetistas

Senado Federal 24/03/2025 - 16h01 Paim defende isenção do IR até R$ 5 mil e empréstimo consignado para celetistas O senador Paulo Paim (PT-RS) informou, em pronunciamento nesta segunda-feira (24), que o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa ...

Humberto Costa alerta para riscos de medicamentos em supermercados

Senado Federal 24/03/2025 - 15h45 Humberto Costa alerta para riscos de medicamentos em supermercados O senador Humberto Costa (PT-PE) alertou, em pronunciamento nesta segunda-feira (24), para os riscos à saúde pública com a possível aprovação dos p...

Projeto determina que dados de condenados por crimes sejam públicos

Senado Federal 24/03/2025 - 15h15 Projeto determina que dados de condenados por crimes sejam públicos O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou projeto que propõe a criação do Cadastro Nacional de Condenados, reunindo informações pública...

Polícia do Senado desarticula quadrilha que dava golpes em vereadores

Senado Federal 24/03/2025 - 12h03 Polícia do Senado desarticula quadrilha que dava golpes em vereadores A Polícia do Senado, em operação conjunta com a Polícia Civil do Distrito Federal, cumpriu na quinta-feira (20) mandado de busca e apreensão na Cid...

Tornozeleira eletrônica para agressor de mulher está na pauta de quarta

Senado Federal 24/03/2025 - 11h33 Tornozeleira eletrônica para agressor de mulher está na pauta de quarta Os senadores votam em Plenário na quarta-feira (26), a partir das 14h, um projeto de lei que submete quem pratica violência doméstica contra a mulh...

Livre acesso a áreas naturais está na pauta da CDR

Senado Federal 24/03/2025 - 11h19 Livre acesso a áreas naturais está na pauta da CDR O projeto que assegura o livre acesso a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros sítios naturais públicos, de grand...

Plenário vota proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional

Senado Federal 24/03/2025 - 09h45 Plenário vota proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional A proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional ( PEC 2/2016 ) é uma das matérias da...

Plano Nacional de Educação será discutido no Senado na terça-feira

Senado Federal 21/03/2025 - 17h21 Plano Nacional de Educação será discutido no Senado na terça-feira O projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação ( PL 2.614/2024 ), quedeterminará objetivos, metas e estratégias para a educação no...

Comissão vai debater julgamento do STF sobre letalidade policial no Rio de Janeiro

Senado Federal 21/03/2025 - 16h37 Comissão vai debater julgamento do STF sobre letalidade policial no Rio de Janeiro O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a política de segurança pública e as mortes em operações policiais no Rio de Janeiro serão deb...

CNA lança Agenda Legislativa do Agro 2025 no Congresso Nacional

Senado Federal 21/03/2025 - 16h22 CNA lança Agenda Legislativa do Agro 2025 no Congresso Nacional O Congresso Nacional vai promover sessão solene na próxima quarta-feira (26), às 9h, para o lançamento da Agenda Legislativa do Agro 2025. O docume...

Senado tem três projetos que isentam atletas premiados de IR

Senado Federal 21/03/2025 - 16h22 Senado tem três projetos que isentam atletas premiados de IR O prazo para a declaração do Imposto de Renda 2025 começou na segunda-feira (17) e segue até 30 de maio. Enquanto milhões de brasileiros organizam ...

21 de março: Dia Internacional da Síndrome de Down demanda conscientização

Senado Federal 21/03/2025 - 15h52 21 de março: Dia Internacional da Síndrome de Down demanda conscientização Celebrado no dia 21 de março, o Dia Internacional da Síndrome de Down é uma data para conscientização: valorização da pessoa, quebra de preconceito...

Promulgada lei com crédito de R$ 383 mi para o Rio Grande do Sul

Senado Federal 21/03/2025 - 15h22 Promulgada lei com crédito de R$ 383 mi para o Rio Grande do Sul O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promulgou na quarta-feira (19) a Lei 15.114, de 2025 , que libera crédito extraordinário de R$ 383 milhõe...

CPI das Bets ouvirá depoimento de viciado que está em recuperação

Senado Federal 21/03/2025 - 12h07 CPI das Bets ouvirá depoimento de viciado que está em recuperação Na próxima terça-feira (25), a partir das 11h, a CPI das Bets ouvirá o empresário e ex-apostador André Holanda Rodrigues Rolim. O convite a Rolim p...

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