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Senado Federal

Comissão de MP debate tributação de investimentos na quarta-feira

Senado Federal 25/08/2025 - 17h58 Comissão de MP debate tributação de investimentos na quarta-feira A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.303/2025 — que trata da tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais — se reúne nesta qu...

Senado pode votar na quarta projeto que endurece penas para crimes violentos

Senado Federal 25/08/2025 - 16h25 Senado pode votar na quarta projeto que endurece penas para crimes violentos O Plenário do Senado pode votar na quarta-feira (27) o projeto que endurece penas para quem comete crimes com violência ( PL 4.809/2024 ). O texto ...

CDH: projeto dá à mulher agredida prioridade em atendimento psicológico no SUS

Senado Federal 25/08/2025 - 16h25 CDH: projeto dá à mulher agredida prioridade em atendimento psicológico no SUS São dezesseis os itens pautados para votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (27), a partir das 11h. O primeiro deles é o ...

CAS debate criação de exame nacional para médicos nesta quarta

Senado Federal 25/08/2025 - 15h28 CAS debate criação de exame nacional para médicos nesta quarta A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza nesta quarta-feira (27), às 14h, audiência pública para instruir o projeto que cria o Exame Nacional d...

CCJ vota na quarta projetos relacionados a pedofilia e violência contra a mulher

Senado Federal 25/08/2025 - 14h09 CCJ vota na quarta projetos relacionados a pedofilia e violência contra a mulher A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira (27), a partir das 9h, para votar uma pauta com sete pr...

Oito comissões definem nesta semana emendas à LDO de 2026

Senado Federal 25/08/2025 - 12h25 Oito comissões definem nesta semana emendas à LDO de 2026 Oito comissões permanentes do Senado concluem nesta terça-feira (26) a definição das emendas que devem ser apresentadas ao projeto da Lei de Diretr...

CPMI vota convocações de ex-ministros e ex-presidentes do INSS

Senado Federal 25/08/2025 - 11h56 CPMI vota convocações de ex-ministros e ex-presidentes do INSS A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que vai investigar as fraudes no INSS receberá nesta terça-feira (26) o plano de trabalho do relat...

CE analisa mais verbas para escolas com atividades em dias não-letivos

Senado Federal 25/08/2025 - 11h56 CE analisa mais verbas para escolas com atividades em dias não-letivos Conceder mais recursos a escolas que oferecem atividades em dias não-letivos é a ideia de um dos projetos de lei a serem analisados pela Comissão d...

Plano Nacional de Educação tem a décima audiência pública na CE

Senado Federal 25/08/2025 - 11h56 Plano Nacional de Educação tem a décima audiência pública na CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) promove nesta terça-feira (26), após reunião deliberativa marcada para 10h, a décima audiência pública para d...

Comissão de Esporte debate os 10 anos da Lei Profut nesta quarta

Senado Federal 22/08/2025 - 17h37 Comissão de Esporte debate os 10 anos da Lei Profut nesta quarta A Comissão de Esporte (CEsp) reúne-se na quarta-feira (27), às 10h30, para votar a realização de audiência pública com o objetivo de comemorar os 1...

Advogados do Senado lançam livros sobre direito parlamentar e aluguel

Senado Federal 22/08/2025 - 17h04 Advogados do Senado lançam livros sobre direito parlamentar e aluguel Os livros Dicionário de Direito Parlamentar Brasileiro e O Direito à Moradia e o Instrumento Jurídico do Aluguel, ambos de autoria de advogados do ...

CEsp homenageia ex-atleta olímpica Aída dos Santos Menezes na quarta

Senado Federal 22/08/2025 - 16h45 CEsp homenageia ex-atleta olímpica Aída dos Santos Menezes na quarta A Comissão de Esporte (Cesp) realiza nesta quarta-feira (27), às 10h30, uma audiência pública em homenagem à ex-atleta olímpica Aída dos Santos Men...

Subcomissão do Senado sobre câncer será instalada na quarta-feira

Senado Federal 22/08/2025 - 16h30 Subcomissão do Senado sobre câncer será instalada na quarta-feira A Subcomissão Temporária de Prevenção e Tratamento do Câncer será instalada na quarta-feira (27), quando devem ser definidos o presidente e o vice...

CDR vota anistia a dívida de produtores de cacau

Senado Federal 22/08/2025 - 16h30 CDR vota anistia a dívida de produtores de cacau A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve votar o Novo Programa de Reestruturação da Região Cacaueira da Bahia (Renova Cacau) em reunião na...

CSP pode ouvir integrantes de força-tarefa sobre ações do 8 de janeiro

Senado Federal 22/08/2025 - 15h58 CSP pode ouvir integrantes de força-tarefa sobre ações do 8 de janeiro Em reunião nesta terça-feira (26), às 11h, a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve apreciar requerimento que convida servidores vinculados ao Tr...

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Com certidão do TCE e STN, Marilon Barbosa prova que Relatório de Gestão Fiscal da Câmara de 2025 foram entregues no prazo aos órgãos de controle e não há irregularidades

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