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Senado Federal

Instalada Comissão da MP que cria programa para agilizar trabalho do INSS

Senado Federal 02/07/2025 - 17h57 Instalada Comissão da MP que cria programa para agilizar trabalho do INSS Nesta quarta-feira (2), foi instalada a comissão mista responsável por analisar a MP 1.296/2025, que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios...

Projeto que cria Dia Nacional da Axé-Music vai à sanção presidencial

Senado Federal 02/07/2025 - 17h57 Projeto que cria Dia Nacional da Axé-Music vai à sanção presidencial A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que institui a data de 17 de fevereiro como o Dia Nacional da...

CE reconhece carnaval do Rio de Janeiro como manifestação da cultura nacional

Senado Federal 02/07/2025 - 17h57 CE reconhece carnaval do Rio de Janeiro como manifestação da cultura nacional A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que reconhece o carnaval do município do Rio de Janeiro como manifes...

Humberto critica derrubada de decreto e cobra justiça tributária

Senado Federal 02/07/2025 - 17h42 Humberto critica derrubada de decreto e cobra justiça tributária Durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a decisão do Congresso de derrubar o decreto p...

Fibromialgia será considerada deficiência, determina projeto que segue para sanção

Senado Federal 02/07/2025 - 17h26 Fibromialgia será considerada deficiência, determina projeto que segue para sanção A pessoa com fibromialgia pode passar a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (2) pel...

Izalci cobra fiscalização das apostas on-line e critica aumento do IOF

Senado Federal 02/07/2025 - 17h26 Izalci cobra fiscalização das apostas on-line e critica aumento do IOF O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento nesta terça-feira (2), cobrou maior fiscalização sobre as apostas eletrônicas. Ele afirmou que o ...

CRE aprova projeto que esclarece isenção de visto para brasileiros na Europa

Senado Federal 02/07/2025 - 17h11 CRE aprova projeto que esclarece isenção de visto para brasileiros na Europa A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto que garante aos brasileiros o direito de permanecerem em países eu...

Esperidião Amin alerta para fragilidade das agências reguladoras

Senado Federal 02/07/2025 - 17h11 Esperidião Amin alerta para fragilidade das agências reguladoras O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), alertou sobre dificuldades enfrentadas pela Agência Naciona...

Paim destaca aprovação de MP que amplia uso do Fundo Social

Senado Federal 02/07/2025 - 17h11 Paim destaca aprovação de MP que amplia uso do Fundo Social O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta quarta-feira (2), destacou a aprovação da Medida Provisória (MP) 1.291/2025 em Plenário na s...

Regras para nomes de escolas indígenas e quilombolas seguem para o Plenário

Senado Federal 02/07/2025 - 16h57 Regras para nomes de escolas indígenas e quilombolas seguem para o Plenário A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto que estabelece que as escolas públicas de territórios indígenas, quilombolas...

CRE aprova adesão do Brasil à nova fase do fundo de investimento do BID

Senado Federal 02/07/2025 - 16h57 CRE aprova adesão do Brasil à nova fase do fundo de investimento do BID A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), a adesão do Brasil à terceira versão do Fundo Multilateral de Investimento...

CRE aprova acordo com Polônia para evitar dupla tributação sobre renda

Senado Federal 02/07/2025 - 16h26 CRE aprova acordo com Polônia para evitar dupla tributação sobre renda A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), o acordo do Brasil com a Polônia para eliminar a dupla tributação sobre a ...

CRE aprova indicações para embaixadas na Europa, na África e no Caribe

Senado Federal 02/07/2025 - 15h56 CRE aprova indicações para embaixadas na Europa, na África e no Caribe A Comissão de Relações Exteriores (CRE) sabatinou e aprovou nesta quarta-feira (2) os indicados para chefiar seis representações diplomáticas do Br...

Educadores defendem metas realistas e papel do setor privado no novo PNE

Senado Federal 02/07/2025 - 15h27 Educadores defendem metas realistas e papel do setor privado no novo PNE Metas mais realistas, avaliação contínua, conexão com a realidade local e articulação entre os setores público e privado. Esses foram os principais...

Adesão a novas regras da Organização Marítima Internacional é aprovada na CRE

Senado Federal 02/07/2025 - 14h56 Adesão a novas regras da Organização Marítima Internacional é aprovada na CRE A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (2) a adesão do Brasil a novas regras da Organização Marítima ...

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