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Senado Federal

Senado vota terapia nutricional para pessoas com TEA na quarta

Senado Federal 31/03/2025 - 16h38 Senado vota terapia nutricional para pessoas com TEA na quarta O Senado deve votar na quarta-feira (2), em Plenário, projeto que especifica a terapia nutricional a ser aplicada às pessoas com o transtorno do es...

Paim defende redução da jornada de trabalho sem corte salarial

Senado Federal 31/03/2025 - 16h38 Paim defende redução da jornada de trabalho sem corte salarial O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender a redução da jornada de trabalho sem que haja redução salarial. Ele é o autor da PEC 148/2015 , prop...

Remuneração para conciliador e mediador em audiências está na pauta do Plenário

Senado Federal 31/03/2025 - 16h20 Remuneração para conciliador e mediador em audiências está na pauta do Plenário Três projetos de lei estão na pauta do Plenário nesta quinta-feira (3), em sessão deliberativa extraordinária com início previsto para as 11h.Em de...

CCJ inicia análise do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira

Senado Federal 31/03/2025 - 14h09 CCJ inicia análise do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia nesta quarta-feira (2) a análise do projeto de lei complementar que atualiza o Código Eleitoral (...

Plenário analisa participação popular em planejamento orçamentário

Senado Federal 31/03/2025 - 10h38 Plenário analisa participação popular em planejamento orçamentário A proposta que garante a participação popular nas decisões de planejamento orçamentário é um dos itens em pauta no Plenário desta terça-feira (1º),...

Relator prevê votar ainda neste semestre o projeto do comitê gestor do IBS

Senado Federal 28/03/2025 - 17h05 Relator prevê votar ainda neste semestre o projeto do comitê gestor do IBS A segunda parte do novo modelo de tributação sobre o consumo, o projeto de lei complementar ( PLP 108/2024) que cria o Comitê Gestor do Imposto so...

CE vota proibição de segregação de bolsistas em faculdades e em escolas

Senado Federal 28/03/2025 - 16h37 CE vota proibição de segregação de bolsistas em faculdades e em escolas Faculdades ou escolas privadas não poderão oferecer tratamento diferenciado a alunos pagantes e bolsistas, que deverão participar das mesmas turmas...

CRA: projeto suspende desapropriação que beneficia quilombolas no RS

Senado Federal 28/03/2025 - 16h37 CRA: projeto suspende desapropriação que beneficia quilombolas no RS A reversão de um decreto que desapropriou imóveis rurais no Rio Grande do Sul é um dos itens da pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ...

CAE analisa critérios para reação brasileira a barreiras comerciais

Senado Federal 28/03/2025 - 15h54 CAE analisa critérios para reação brasileira a barreiras comerciais A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (1º), às 10h, para votar um projeto que estabelece critérios para a reação brasilei...

CAS vota projeto de selo de diversidade em empresas

Senado Federal 28/03/2025 - 14h51 CAS vota projeto de selo de diversidade em empresas A criação do Selo Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho éum dos projetos que devem ser votados na Comissão de Assuntos Sociais (...

E-Cidadania utiliza IA para marcar respostas aos cidadãos em audiências

Senado Federal 28/03/2025 - 13h37 E-Cidadania utiliza IA para marcar respostas aos cidadãos em audiências A interatividade ganhou reforço no Portal e-Cidadania com uso de Inteligência Artificial (IA). Durante o recesso, o Portal aperfeiçoou a visualiza...

Comissão analisa se crimes contra motoristas devem ter penas maiores

Senado Federal 28/03/2025 - 13h23 Comissão analisa se crimes contra motoristas devem ter penas maiores A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (1º) o projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos contra motoristas...

CPI das Bets ouvirá presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria

Senado Federal 28/03/2025 - 11h24 CPI das Bets ouvirá presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria Está agendado para as 11h da terça-feira (1º) o depoimento do presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antônio Geraldo da Silva, à...

Medida provisória reajusta soldo das Forças Armadas

Senado Federal 28/03/2025 - 09h33 Medida provisória reajusta soldo das Forças Armadas Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta sexta-feira (28) medida provisória com a nova tabela de soldo a ser pago a partir de 1º de abril...

Projeto assegura penhora dos pontos de programas de fidelidade

Senado Federal 28/03/2025 - 09h00 Projeto assegura penhora dos pontos de programas de fidelidade No caso de uma dívida, os pontos de programas de fidelidade emitidos por empresas áreas e operadoras de cartão de crédito, por exemplo, poderão ser...

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