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01/04/2025 - 14h22
CI inclui fontes renováveis no incentivo à pesquisa e inovação na cadeia do petróleo
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º) uma emenda de Plenário ao PL 5.066/2020 , que incentiva a pesquisa e a...
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01/04/2025 - 13h51
CAE vai monitorar os incentivos fiscais do governo em 2025
Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vão avaliar a concessão de benefícios fiscais e tributários a certos setores da economia (sub...
Senado Federal
01/04/2025 - 13h21
Delegacia de polícia deve oferecer Estatuto da Advocacia para consulta, decide CSP
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que obriga a disponibilização de um exemplar do Estatuto da ...
Senado Federal
01/04/2025 - 13h05
Projeto que cria Dia Nacional do Brega vai à sanção presidencial
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (1º), em decisão terminativa, o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Brega ( P...
Senado Federal
01/04/2025 - 12h53
Ministros da Educação e da Cultura apresentarão ações de suas pastas à CE
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1) convites para o ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra da Cultura, Margareth ...
Senado Federal
01/04/2025 - 12h53
CE aprova pena maior para homicídio e agressão em escolas
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1) o projeto de lei que aumenta as penas para crime de homicídio e de lesão corporal pratica...
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01/04/2025 - 12h37
Senado aprova instrumentos para reação brasileira a tarifas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por ou...
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01/04/2025 - 12h37
CSP vai debater transparência na Justiça e atuação da Usaid no Brasil
Na abertura dos trabalhos da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (1°), os senadores aprovaram três requerimentos extrapauta apres...
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01/04/2025 - 11h37
CMA aprova regras para o transporte aéreo de cães e gatos
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O texto f...
Senado Federal
01/04/2025 - 11h37
Incentivo à agricultura familiar na produção do biodiesel passa na CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) projeto que incentiva a participação da agricultura familiar na produção do biodie...
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01/04/2025 - 11h37
Comissão de Educação aprova critérios para isenção da taxa do Enem
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que regulamenta em lei a isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Naci...
Senado Federal
31/03/2025 - 19h08
Randolfe: relançamento de coleção de livros reafirma valor da democracia
O Senado relançou nesta segunda-feira (31) a coleção História da Ditadura: do golpe militar à redemocratização. O evento faz parte de um seminário ...
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31/03/2025 - 18h08
CDH analisa projeto sobre assentos especiais em voos para pessoas obesas
Logo após a audiência sobre autismo — que terá início às 10h — a ser promovida nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), esse...
Senado Federal
31/03/2025 - 17h50
Girão acusa STF de usar ações judiciais para intimidar conservadores
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (31), que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem atuado com seletivi...
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31/03/2025 - 17h08
Confúcio Moura defende prioridade para reforma tributária
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (31), que a regulamentação da reforma tributária seja tratada com...
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