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Senado Federal

Vai a Plenário aumento de pena para furto de cabos de energia e telefonia
Senado Federal 02/04/2025 - 14h22 Vai a Plenário aumento de pena para furto de cabos de energia e telefonia A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta as penas aplicadas ao furto, roubo e recep...
Novo Código Eleitoral: CCJ fará audiências públicas antes de votar projeto
Senado Federal 02/04/2025 - 13h38 Novo Código Eleitoral: CCJ fará audiências públicas antes de votar projeto A pedido de diversos senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu nesta quarta-feira (2) promover três audiências públicas temátic...
CCJ aprova direitos para mães e pais em luto por perda de bebê
Senado Federal 02/04/2025 - 11h06 CCJ aprova direitos para mães e pais em luto por perda de bebê A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto da Câmara dos Deputados que assegura direitos para m...
Vanderlan Cardoso é eleito vice-presidente da CCJ
Senado Federal 02/04/2025 - 09h35 Vanderlan Cardoso é eleito vice-presidente da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) elegeu nesta quarta-feira (2), por aclamação, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) para a vice-presidênc...
Senado aprova MP com R$ 938,4 milhões para combate a seca e incêndios
Senado Federal 01/04/2025 - 20h06 Senado aprova MP com R$ 938,4 milhões para combate a seca e incêndios O Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória ( MP 1.268/2024 ) que destinou R$ 938,4 milhões para sete ministérios que atuam no comb...
Na CDR, debatedores defendem ampliação da armazenagem com incentivo oficial
Senado Federal 01/04/2025 - 19h07 Na CDR, debatedores defendem ampliação da armazenagem com incentivo oficial Representantes de bancos oficiais e de superintendências de desenvolvimento ouvidos pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) nesta terça-fei...
Senado vai comemorar Dia do Físico e Dia Nacional da Ciência
Senado Federal 01/04/2025 - 18h53 Senado vai comemorar Dia do Físico e Dia Nacional da Ciência O Senado vai celebrar o Dia do Físico e o Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico. Requerimentos com esse objetivo foram aprovados nest...
Devedor contumaz: debate mostra que sonegação desequilibra concorrência
Senado Federal 01/04/2025 - 18h53 Devedor contumaz: debate mostra que sonegação desequilibra concorrência Especialistas ouvidos pelo Senado nesta terça-feira (1º) defenderam a aprovação de projetos de lei que endurecem a legislação de combate à sonegaçã...
Plenário aprova projeto da reação brasileira a tarifas; texto vai à Câmara
Senado Federal 01/04/2025 - 18h37 Plenário aprova projeto da reação brasileira a tarifas; texto vai à Câmara O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a p...
PEC do saneamento básico passa pela terceira sessão de discussão
Senado Federal 01/04/2025 - 18h08 PEC do saneamento básico passa pela terceira sessão de discussão A proposta que inclui o saneamento básico como direito social na Constituição ( PEC 2/2016 ) passou pela terceira sessão de discussão no Plenário n...
Bittar propõe limitar ações no STF por partidos sem representação no Congresso
Senado Federal 01/04/2025 - 17h52 Bittar propõe limitar ações no STF por partidos sem representação no Congresso Segundo ele, o objetivo é evitar que partidos sem representatividade no Congresso usem o STF para contestar decisões do Legislativo. Para Bittar, e...
Dueire pede apoio para sua proposta que securitiza ativos ambientais
Senado Federal 01/04/2025 - 17h52 Dueire pede apoio para sua proposta que securitiza ativos ambientais O senador Fernando Dueire (MDB-PE) registrou, em discurso nesta terça-feira (1º), a aprovação do Projeto de Lei 3.433/2024 de sua autoria, que perm...
Sergio Moro apresenta proposta que pune coação criminosa
Senado Federal 01/04/2025 - 17h52 Sergio Moro apresenta proposta que pune coação criminosa O senador Sérgio Moro (União-PR) usou a tribuna do Plenário nesta terça-feira (1º) para alertar sobre o avanço da criminalidade no país e criticar ...
Vício em bets está relacionado a outras dependências, aponta audiência de CPI
Senado Federal 01/04/2025 - 17h38 Vício em bets está relacionado a outras dependências, aponta audiência de CPI Em audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito das Bets (CPIBets) nesta terça-feira (1º), debatedores apontaram que a dependência em faz...
Pontes alerta para risco de colapso dos Correios
Senado Federal 01/04/2025 - 17h38 Pontes alerta para risco de colapso dos Correios Em pronunciamento nesta terça-feira (1), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)manifestou preocupação com a situação dos Correios. Ele afirmou ...