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Senado Federal

Debatedores alertam que reforma tributária pode prejudicar competitividade das PMEs

Senado Federal 20/11/2024 - 00h00 Debatedores alertam que reforma tributária pode prejudicar competitividade das PMEs A maioria dos debatedores presentes, nesta terça-feira (19), à audiência pública que discutiu o Simples Nacional e o novo sistema tributário expres...

Representatividade feminina é essencial para coibir violência de gênero, indica debate

Senado Federal 19/11/2024 - 20h06 Representatividade feminina é essencial para coibir violência de gênero, indica debate A maior representatividade feminina na política e nos demais espaços de poder é essencial para o fortalecimento de estratégias de enfrentamento da ...

Projeto de terceirização da alimentação escolar recebe ressalvas em audiência

Senado Federal 19/11/2024 - 19h05 Projeto de terceirização da alimentação escolar recebe ressalvas em audiência Em audiência pública nesta terça-feira (19), na Comissão de Educação (CE), os debatedores manifestaram ressalvas em relação ao projeto de lei (PL)...

Senadores defendem anistia e dever de apuração da morte de preso pelo 8/1

Senado Federal 19/11/2024 - 18h37 Senadores defendem anistia e dever de apuração da morte de preso pelo 8/1 O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou nesta terça-feira (19) o que chamou de falha das instituições brasileiras em garantir direitos fundament...

Debatedores pedem ajustes na reforma tributária para áreas de livre comércio

Senado Federal 19/11/2024 - 17h35 Debatedores pedem ajustes na reforma tributária para áreas de livre comércio Participantes de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apontam desafios na manutenção da vantagem competitiva das áreas de ...

Sancionada lei que equipara carreiras de geologia e engenharia geológica

Senado Federal 19/11/2024 - 17h21 Sancionada lei que equipara carreiras de geologia e engenharia geológica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.026 , quedetermina a aplicação da mesma regulamentação profissional aos geólogos e aos en...

Debatedores defendem benefícios tributários da Zona Franca de Manaus

Senado Federal 19/11/2024 - 16h50 Debatedores defendem benefícios tributários da Zona Franca de Manaus A manutenção dos atuais benefícios concedidos à Zona Franca de Manaus (ZFM) foi o tema da audiência pública sobre a regulamentação da reforma tribu...

Sessão especial marca primeiro feriado nacional pelo Dia da Consciência Negra

Senado Federal 19/11/2024 - 15h23 Sessão especial marca primeiro feriado nacional pelo Dia da Consciência Negra O Brasil celebrará, pela primeira vez, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra com o feriado nacional desta quarta-feira, 20 de novembro. Em...

Pacheco pede rigor nas investigações de plano de assassinato de Lula, Alckmin e Moraes

Senado Federal 19/11/2024 - 15h23 Pacheco pede rigor nas investigações de plano de assassinato de Lula, Alckmin e Moraes O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como “extremamente preocupantes” as suspeitas de que militares tenham planejado um golpe com a...

Três rodovias passam a homenagear arcebispo, governador e líder comunitária

Senado Federal 19/11/2024 - 15h07 Três rodovias passam a homenagear arcebispo, governador e líder comunitária Três rodovias federais receberam nomes em homenagem a personalidades da história e da política, por meio de leis sancionadas pelo presidente da Rep...

CPI vai ouvir Fernandin OIG, apontado como responsável por

Senado Federal 19/11/2024 - 14h08 CPI vai ouvir Fernandin OIG, apontado como responsável por "jogo do tigrinho A CPI das Bets dev ouvir na próxima terça-feira (26) o empresário Fernando Oliveira Lima, conhecido como Fernandin OIG, apontado como responsável p...

Cleitinho critica cortes e propõe redução de privilégios nos gastos públicos

Senado Federal 19/11/2024 - 13h36 Cleitinho critica cortes e propõe redução de privilégios nos gastos públicos O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), demonstrou preocupação com a possibilidade de que cort...

Sergio Moro alerta para incêndios em parque no Paraná

Senado Federal 19/11/2024 - 13h20 Sergio Moro alerta para incêndios em parque no Paraná Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o senador Sergio Moro (União-PR) alertou para o incêndio no Parque Nacional de Ilha Grande, e...

Hamilton Mourão critica inclusão de militares no esforço fiscal do governo

Senado Federal 19/11/2024 - 13h20 Hamilton Mourão critica inclusão de militares no esforço fiscal do governo Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) acusou o governo de promover uma “gastança desenf...

Girão diz que governo interveio contra audiência de parlamentares na CIDH

Senado Federal 19/11/2024 - 13h01 Girão diz que governo interveio contra audiência de parlamentares na CIDH O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (19), que o governo brasileiro interveio para adiar uma audiência pú...

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