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Senado Federal

Presidente do Congresso lamenta ataque a judeus na Austrália

Senado Federal 14/12/2025 - 14h05 Presidente do Congresso lamenta ataque a judeus na Austrália O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, lamentou em nota oficial neste domingo (14) o atentado ocorrido na praia de Bondi,...

Girão diz que deputado Van Hatten sofre perseguição política por criticar poderosos

Senado Federal 12/12/2025 - 19h08 Girão diz que deputado Van Hatten sofre perseguição política por criticar poderosos Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (12), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) ...

Sessão destaca novo índice para avaliar universidades empreendedoras

Senado Federal 12/12/2025 - 16h37 Sessão destaca novo índice para avaliar universidades empreendedoras O Senado promoveu, na tarde desta sexta-feira (12), uma sessão especial para celebrar o lançamento do Índice de Instituições de Ensino Superior Emp...

Jornada 6x1 e reforma tributária estão entre os destaques da CCJ no ano

Senado Federal 11/12/2025 - 19h46 Jornada 6x1 e reforma tributária estão entre os destaques da CCJ no ano O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), fez um balanço dos trabalhos do colegiado em 2025. Durante reu...

Jornada 6x1 e reforma tributária foram destaque da CCJ no ano

Senado Federal 11/12/2025 - 19h25 Jornada 6x1 e reforma tributária foram destaque da CCJ no ano O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), fez um balanço dos trabalhos do colegiado em 2025. Durante reu...

Novo prazo para regularização de imóvel rural em área de fronteira vai a sanção

Senado Federal 11/12/2025 - 18h19 Novo prazo para regularização de imóvel rural em área de fronteira vai a sanção O prazo para a ratificação de registro imobiliário de imóveis rurais em faixas de fronteira deve ser reaberto por mais 15 anos. O projeto de lei qu...

Novo prazo para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira vai a sanção

Senado Federal 11/12/2025 - 18h01 Novo prazo para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira vai a sanção O prazo para a ratificação de registro imobiliário de imóveis rurais em faixas de fronteira deve ser reaberto por mais 15 anos. O projeto de lei qu...

Debate pede fortalecimento dos direitos humanos e da comunidade LGBTQIA+

Senado Federal 11/12/2025 - 18h01 Debate pede fortalecimento dos direitos humanos e da comunidade LGBTQIA+ O fortalecimento da cultura de direitos humanos foi defendido nesta quinta-feira (11) em audiência pública conjunta as Comissões de Educação (CE) e...

Sessão especial destaca importância do RenovaBio na pauta ambiental

Senado Federal 11/12/2025 - 17h43 Sessão especial destaca importância do RenovaBio na pauta ambiental Política pública de incentivo à produção de biocombustíveis, o RenovaBio foi tema de homenagem em sessão especial do Senado nesta quinta-feira (11)...

Com 73 matérias votadas, CAE garantiu isenção do IR e taxação de bets

Senado Federal 11/12/2025 - 17h42 Com 73 matérias votadas, CAE garantiu isenção do IR e taxação de bets A isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil por mês, que começa a valer a partir de janeiro, foi um dos prin...

Debatedores repudiam agressões a jornalistas e defendem proteção à imprensa

Senado Federal 11/12/2025 - 17h42 Debatedores repudiam agressões a jornalistas e defendem proteção à imprensa Durante audiência pública promovida pelo Senado nesta quinta-feira (11), os participantes fizeram um alerta contra os ataques à liberdade imprensa ...

Aprovado na Câmara, projeto do devedor contumaz segue para sanção

Senado Federal 11/12/2025 - 16h29 Aprovado na Câmara, projeto do devedor contumaz segue para sanção Um dos principais focos do Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022 ) está nos chamados devedores contumazes — empresas que usam a inadimpl...

Para advogados, Novo Código Civil pode aumentar processos e custos de empresas

Senado Federal 11/12/2025 - 16h29 Para advogados, Novo Código Civil pode aumentar processos e custos de empresas A proposta do novo Código Civil redesenha profundamente as regras sobre a reparação de danos provocados por cidadãos ou empresas, normalmente feita...

Girão aponta conflito de interesses de Toffoli e Moraes e cobra CPI do Master

Senado Federal 11/12/2025 - 15h52 Girão aponta conflito de interesses de Toffoli e Moraes e cobra CPI do Master Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que decisões adotadas por ministros do Supremo Tribun...

PL da Dosimetria será analisado na CCJ na quarta-feira

Senado Federal 11/12/2025 - 15h36 PL da Dosimetria será analisado na CCJ na quarta-feira O chamado PL da Dosimetria ( PL 2.162/2023 ) será o único item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (17), às 9h. O ...

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