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Senado Federal

CMA inicia discussão de projeto sobre redução de gases do efeito estufa

Senado Federal 09/10/2024 - 13h47 CMA inicia discussão de projeto sobre redução de gases do efeito estufa Foi apresentado nesta quarta-feira (9) o relatório sobre o projeto que altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima para incluir nela priorida...

CMA debaterá participação brasileira na COP29

Senado Federal 09/10/2024 - 13h02 CMA debaterá participação brasileira na COP29 As perspectivas e os objetivos do Brasil na 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29) serão t...

CMA debaterá combate a incêndios pelas Forças Armadas

Senado Federal 09/10/2024 - 12h47 CMA debaterá combate a incêndios pelas Forças Armadas A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (9), a realização de audiência pública, ainda sem data marcada, para debater a inclus...

Cleitinho defende fim das audiências de custódia

Senado Federal 09/10/2024 - 12h47 Cleitinho defende fim das audiências de custódia Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (8), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu o fim das audiências de custódia, que são realizad...

CAS aprova criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas

Senado Federal 09/10/2024 - 12h15 CAS aprova criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, para aval...

Avança projeto que iguala direitos de geólogos e engenheiros geólogos

Senado Federal 09/10/2024 - 12h02 Avança projeto que iguala direitos de geólogos e engenheiros geólogos O projeto de lei que iguala direitos e deveres de geólogos e engenheiros geólogos, prevendo a mesma regulamentação profissional para as duas catego...

CMA debaterá campanha Julho Dourado, de proteção a animais domésticos

Senado Federal 09/10/2024 - 11h34 CMA debaterá campanha Julho Dourado, de proteção a animais domésticos A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promoverá uma audiência pública para debater a instituição da campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saú...

Licença maior por morte de familiar se houver doação de órgãos vai à Câmara

Senado Federal 09/10/2024 - 11h34 Licença maior por morte de familiar se houver doação de órgãos vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que aumenta o prazo da chamada licença nojo nos casos em que os ...

Regulação da guarda compartilhada de animais avança

Senado Federal 09/10/2024 - 11h18 Regulação da guarda compartilhada de animais avança A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que regula a guarda compartilhada de animais em casos de separaç...

Heinze diz que medidas voltadas aos produtores rurais do RS não são efetivas

Senado Federal 09/10/2024 - 10h48 Heinze diz que medidas voltadas aos produtores rurais do RS não são efetivas O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (8), que as normas editadas pelo governo federal em favor dos produt...

Projeto regulamenta transações com tokens de ativos ambientais digitais

Senado Federal 09/10/2024 - 08h40 Projeto regulamenta transações com tokens de ativos ambientais digitais Criação, emissão, registro, comercialização e gestão detokens (representações de propriedades em sistemas informáticos descentralizados) de ativos ...

CPI quer ouvir diretor-geral da PF sobre denúncias de manipulação de jogos

Senado Federal 08/10/2024 - 20h51 CPI quer ouvir diretor-geral da PF sobre denúncias de manipulação de jogos A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas aprovou nesta terça-feira (8) requerimento que convida o dir...

Izalci defende que regulamentação da reforma tributária passe pela CAE

Senado Federal 08/10/2024 - 20h22 Izalci defende que regulamentação da reforma tributária passe pela CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) conclui nesta semana um ciclo de debates sobre as implicações da regulamentação da reforma tributária. O se...

À CPI, empresário admite manipulação no futebol e diz que lucrou R$ 300 mi

Senado Federal 08/10/2024 - 20h05 À CPI, empresário admite manipulação no futebol e diz que lucrou R$ 300 mi Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas nesta terça-feira (8), o empresário William Ro...

Sessão especial vai celebrar 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança

Senado Federal 08/10/2024 - 19h37 Sessão especial vai celebrar 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança Foi aprovado, nesta terça-feira (8), requerimento para realização de sessão especial no Plenário do Senado para celebrar o aniversário de 35 anos d...

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