O programa “Maria da Penha vai à Escola” poderá ser implantado em todo o Estado do Tocantins. Nesse sentido, um requerimento, em regime de urgência, da deputada Vanda Monteiro (União Brasil), foi aprovado na sessão plenária matutina desta quarta-feira, 16.
A proposta tem como objetivo intensificar a reflexão crítica na comunidade escolar sobre a importância da prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, conforme a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).
“É necessário conscientizar os estudantes contra a prática da violência doméstica e familiar contra a mulher e capacitar os educadores para o desenvolvimento de atividades no âmbito escolar, com a finalidade de desconstruir a cultura de violência em desfavor do gênero feminino, a qual é historicamente arraigada no seio social”, justifica a parlamentar.
Outro requerimento de autoria de Vanda Monteiro, aprovado com urgência, também visa o combate a violência contra a mulher. A lei aborda o sistema de monitoramento eletrônico do agressor como forma de auxiliar o combate à violência à mulher, garantir a proteção da vítima e a efetiva aplicação da lei.
Outras matérias
Ainda na sessão desta quarta-feira foram aprovados mais 38 requerimentos constantes na ordem do dia. As proposituras são de autoria dos deputados Gipão (PL), Claudia Lelis (PV), Jorge Frederico (Republicanos), Léo Barbosa (Republicanos), Luciano Oliveira (PSD), Marcus Marcelo (PL), Nilton Franco (Republicanos), Janad Valcari (PL) e Júnior Geo (PSC).
As proposituras solicitam ao Poder Executivo obras de infraestrutura, serviços e implantação de convênios para diversos municípios do Estado.
SINALIZAÇÃO VIÁRIA Delma Freitas solicita revitalização da sinalização de trânsito da Avenida LO 27 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA Delma Freitas solicita melhorias na iluminação do Aureny II 
RETORNO Delma solicita construção de retorno na LO 27 próximo às quadras 1103 Sul e 1203 
ESPAÇOS PÚBLICOS Segurança, iluminação e manutenção dos espaços públicos estão entre as prioridades de Karina Café 
PRAÇAS PÚBLICAS Mais lazer, esporte e qualidade de vida: Karina Café solicita investimentos em praças públicas de Palmas 
MOBILIDADE EM PALMAS Karina Café reforça compromisso com a infraestrutura e apresenta novas demandas para melhorar a mobilidade em Palmas 
ILUMINAÇÃO DA PRAÇA Vereador Marilon Barbosa requer a manutenção da iluminação da Praça da Igreja Batista em Taquaruçu 
ARARA CANINDÉ Marilon Barbosa participa da inauguração da praça Arara Canindé, na quadra ARSO 42 (405 Sul) 
REVITALIZAÇÃO Marilon Barbosa acompanha as obras de revitalização da Praça Joaquim Lopes Maracaípe em Taquaruçu 
