Proponentes inscritos no Edital Arquivos e Acervos 2024, lançado pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), devem ficar atentos a data de divulgação do resultado definitivo da fase de habilitação das inscrições, que ocorre nesta segunda-feira, 21, na plataformapnab.cultura.to.gov.bre no site oficial da pasta (to.gov.br/secult). O documento também será divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira, 22.
Com recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC), o edital tem investimento de R$880 mil destinado a 11 projetos de R$ 80 mil cada. O objetivo é garantir ações voltadas para instalação, manutenção, restauração ou preservação de acervos históricos, artísticos e culturais. Foram inscritas 18 iniciativas vindas de oito municípios tocantinenses: Palmas, Porto Nacional, Araguaína, Pium, Pedro Afonso, Araguacema e Natividade.
Os projetos contemplados poderão utilizar os recursos para contratação de serviços especializados, remuneração de equipe de trabalho, aquisição de acervo, de materiais de consumo e ferramentas necessárias às atividades do projeto, de mobiliário e materiais permanentes especializados para área de arquivos e acervos, viagens dentro do escopo do projeto, qualificação profissional na gestão, assessoria jurídica, contábil e de comunicação, entre outras despesas a serem aprovadas no orçamento, conforme edital.
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