Conselho de Políticas Culturais do Tocantins aprova prorrogação do atual mandato e revisão do Plano de Aplicação Financeira (PAF) do Fundo Estadual de Cultura

O Conselho de Políticas Culturais do Tocantins (CPC-TO) aprovou na manhã desta sexta-feira, 2, a prorrogação do atual mandato, que se encerraria neste mês de agosto, para até 31 de dezembro de 2024. Também aprovou, por unanimidade, a revisão do Plano de Aplicação Financeira (PAF) do Fundo Estadual de Cultura para o segundo semestre do ano. As votações aconteceram durante duas reuniões ordinárias, a 17ª e a 18ª, realizadas no auditório do Corpo de Bombeiros, em Palmas.

As reuniões ocorreram na modalidade híbrida – presencial e on-line transmitida viaGoogle Meet–, chegando a um quórum de 21 votantes na aprovação do PAF. Presididas pela conselheira Valéria Picanço, titular da Câmara de Arquitetura e Urbanismo, as duas reuniões foram convocadas para o mesmo dia a fim de cumprir o calendário de junho e julho que ficou comprometido por causa do período de férias.

Iniciado em 2022 para um período de dois anos, o atual mandato foi prorrogado até 31 de dezembro, por unanimidade dos conselheiros presentes na 18ª reunião. A medida foi considerada necessária para que a Secretaria da Cultura (Secult) possa conduzir o processo eleitoral para renovação do CPC de maneira a garantir maior participação de eleitores e candidatos, a partir de ampla divulgação para mobilizar a sociedade civil. Com a prorrogação, o Plenário terá que decidir quanto ao critério de substituição de conselheiros titulares e suplentes de três Câmaras Técnicas Setoriais, que renunciaram ou não compareceram às últimas reuniões.

PAF

Instrumento integrante do Plano Estratégico de Gestão 2024-2026, aprovado em dezembro de 2023, o Plano de Aplicação Financeira (PAF) do Fundo Estadual de Cultura 2024 passou por uma revisão para adequações orçamentárias e de ações em andamento. O valor autorizado no Orçamento do Fundo para 2024 não sofre alteração, permanecendo em R$ 20.479.362,00. O Plenário do CPC aprovou apenas o remanejamento de valores entre as 12 ações do Plano Estratégico, sem prejuízo às atividades propostas, conforme foi detalhado na justificativa ponto a ponto do plano, pela secretária-executiva da Secult, Valéria Kurovski.

Na oportunidade, o secretário Tião Pinheiro explicou que o ano de 2023 foi dedicado à organização e estruturação da pasta, e que em 2024 a gestão avança com um plano sólido e bem estruturado de ações. "O Governo do Tocantins, por meio da Secult, continua trabalhando diuturnamente para cumprir aquela missão que nos foi dada, complementando ações internas e executando recursos federais", disse.

Entre os programas e ações que constam no PAF está o I Seminário de Arquivos Históricos e Documentais, que será realizado nos dias 7 e 8 de agosto, no auditório da Reitoria da Universidade Federal do Tocantins. Já no dia 30 de outubro, a Secult realizará o Seminário de Livro e Leitura que será o pontapé inicial no Programa de Modernização das Bibliotecas Públicas Municipais que a Secult vai implementar para reestruturar e requalificar os espaços públicos de livro, leitura e escrita.

A manhã de reuniões do CPC também teve espaço para os conselheiros Maria do Socorro (Artesanato) e Elpídio de Paula (Artes Visuais) falarem das suas experiências em viagens recentes representando o Tocantins. Maria do Socorro visitou a Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) realizada no mês de junho, em Olinda (PE), juntamente com técnicos e gestores da Secult. Elpídio foi representar o Tocantins no Festival Acre Graffiti, realizado no mês de julho em Rio Branco (AC). A presidente Valéria Picanço também destacou as Oficinas de Capacitação em Elaboração de Projetos e Captação de Recursos, realizadas pela Secretaria da Cultura em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFTO) e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico (Fapto), com foco nos fazedores de cultura. Palmas foi a primeira cidade a receber as oficinas, dias 1º e 2 de agosto. Outras sete cidades vão sediar as capacitações até 27 de agosto.

A próxima reunião do Conselho de Políticas Culturais está marcada para o dia 30 de agosto. Um dos assuntos já incluídos na pauta é a discussão quanto à revisão do Regimento Interno do conselho.