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09/08/2024 - 14h18
STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdermar da ...
Tocantins
09/08/2024 - 12h03
Custodiadas da Unidade Penal Feminina de Palmas concluem ensino médio com cerimônia de formatura
Escola Estadual Setor Sul, na Unidade, certificou as custodiadas que cursaram o ensino médio na modalidade EJA.
Justiça
08/08/2024 - 20h47
STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratame...
Justiça
08/08/2024 - 20h16
Maioria do STF vota pela condenação de Fátima de Tubarão
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (8) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conheci...
Justiça
08/08/2024 - 18h31
Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento
As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, e permitem que deputados e senadores destinem emendas individuais ao orçam...
Justiça
08/08/2024 - 15h46
TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto
Por meio de nota enviada à Agência Brasil, a defesa de Campos Neto disse se tratar de "um caso que já foi examinado pelos órgãos públicos de fiscal...
Justiça
08/08/2024 - 11h47
STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave
Há mais de 12 anos, o Supremo reconheceu que, nocaso de fetos anencéfalos, a realização de aborto não é crime. Uma das justificativas foi de que, n...
Justiça
08/08/2024 - 11h16
Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF
As operações investigadas se concentraram na Região Nordeste, em que Lula liderava as pesquisas de intenção de voto. O objetivo seria beneficiar o ...
Justiça
07/08/2024 - 20h10
STF marca julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da liminar do ministro Edson Fachin que prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo q...
Justiça
07/08/2024 - 18h42
PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconsti...
Justiça
07/08/2024 - 17h11
AGU cobra R$ 56 milhões de cinco condenados pelos atos golpistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos golpistas de 8...
Justiça
07/08/2024 - 16h56
Julgamento de recurso de ação que responsabiliza jornal é suspenso
A decisão do Supremo sobre responsabilização da imprensa foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jorn...
Justiça
07/08/2024 - 13h20
STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras
O caso envolve a constitucionalidade de parte daLei 14.182/2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras, aprovada pelo Congresso Nacional...
Justiça
07/08/2024 - 08h05
Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa”
Embora divulgada nessa terça-feira (6) pelo MPF, a decisão foi assinada há duas semanas. Conforme a condenação, além de pagar R$ 56 milhões por dan...
Justiça
06/08/2024 - 20h09
TSE lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições
Nesta terça-feira (6), o TSE também lançou uma campanha informativa em parceria com a Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) para evit...
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