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Justiça

Samarco é alvo de ação que pede R$ 3,6 milhões por danos às mulheres

Justiça 24/06/2024 - 18h50 Samarco é alvo de ação que pede R$ 3,6 milhões por danos às mulheres De acordo com as instituições de Justiça, embora conste no cadastro dos atingidos quantidades semelhantes homens e mulheres, houve participação red...

Moraes dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

Justiça 24/06/2024 - 18h36 Moraes dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (24) que o governador de São Paulo, Tarcísio de Fr...

Moraes autoriza visita de 17 senadores a ex-diretor da PRF preso

Justiça 24/06/2024 - 17h45 Moraes autoriza visita de 17 senadores a ex-diretor da PRF preso O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (24) a visita de 17 senadores de oposição ao ex-di...

STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais

Justiça 21/06/2024 - 21h30 STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais A decisão do STF pode retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TS...

STF autua ação penal contra acusados da morte de Marielle Franco

Justiça 21/06/2024 - 19h47 STF autua ação penal contra acusados da morte de Marielle Franco A ação penal vai tramitar com o número 2.434 e será relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também presidiu o inquérito que transformou os ...

Fachin vota para reconhecer que escolas devem combater discriminações

Justiça 21/06/2024 - 18h17 Fachin vota para reconhecer que escolas devem combater discriminações O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para reconhecer que escolas públicas e particulares devem ...

STF retoma julgamento sobre atendimento de pessoas trans no SUS

Justiça 21/06/2024 - 17h47 STF retoma julgamento sobre atendimento de pessoas trans no SUS A restrição, segundo o partido, ofende os princípios constitucionais do direito à saúde e da dignidade da pessoa humana.Ao reafirmar o seu voto, Gi...

Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca

Justiça 21/06/2024 - 15h16 Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca Em 2021, um incêndio destruiu parte do acervo da instituição nos galpões da reserva técnica na Vila Leopoldina, zona oeste paulistana. Não foi a pr...

Moraes arquiva inquérito sobre campanha contra PL das Fake News

Justiça 20/06/2024 - 20h15 Moraes arquiva inquérito sobre campanha contra PL das Fake News O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) o arquivamento do inquérito aberto no ano pas...

STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal

Justiça 20/06/2024 - 15h15 STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para...

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Justiça 20/06/2024 - 07h37 STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Em març...

STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência

Justiça 19/06/2024 - 21h08 STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento de 13 ações que contestam pontos da reforma da Previdência, aprovad...

Toffoli anula provas obtidas em processos contra João Santana

Justiça 19/06/2024 - 20h53 Toffoli anula provas obtidas em processos contra João Santana O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular as provas obtidas em três processos da Operação Lava Jato contra o publi...

Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia

Justiça 19/06/2024 - 16h15 Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para cinco hospitais de São Paulo comprovarem o cumpriment...

STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal

Justiça 19/06/2024 - 16h00 STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (25) uma audiência de conciliação para tratar da dívida do Rio Grande do Sul com...

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