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Justiça

Justiça manda Enel restabelecer energia elétrica em SP em 12 horas
Justiça 13/12/2025 - 10h30 Justiça manda Enel restabelecer energia elétrica em SP em 12 horas Concessionária pode sofrer multa de R$ 200 mil
“Verdade prevaleceu”, diz Moraes sobre fim de sanções dos EUA
Justiça 12/12/2025 - 20h24 “Verdade prevaleceu”, diz Moraes sobre fim de sanções dos EUA Governo americano retirou nome do ministro da Lei Magnitsky
STF retoma julgamento do marco temporal na segunda-feira
Justiça 12/12/2025 - 18h49 STF retoma julgamento do marco temporal na segunda-feira Presidente da Corte atendeu pedido do ministro Gilmar Mendes
Mendes pede retomada virtual do julgamento do marco temporal
Justiça 12/12/2025 - 18h00 Mendes pede retomada virtual do julgamento do marco temporal Corte entra em recesso no dia 20 de dezembro
Por unanimidade, STF mantém decisão sobre perda do mandato de Zambelli
Justiça 12/12/2025 - 17h17 Por unanimidade, STF mantém decisão sobre perda do mandato de Zambelli Hugo Motta deverá dar posse ao suplente em de 48 horas
STF tem maioria para confirmar perda do mandato de Carla Zambelli
Justiça 12/12/2025 - 16h37 STF tem maioria para confirmar perda do mandato de Carla Zambelli Decisão ordena que presidente da Câmara emposse o suplente
Zambelli deve ficar presa em Brasília se for extraditada pela Itália
Justiça 12/12/2025 - 16h37 Zambelli deve ficar presa em Brasília se for extraditada pela Itália Alexandre de Moraes respondeu a questionamento da Justiça italiana
Moraes vota para tornar réus acusados de atentado a bomba em Brasília
Justiça 12/12/2025 - 15h26 Moraes vota para tornar réus acusados de atentado a bomba em Brasília Primeira Turma do STF analisa denúncia da PGR
Denunciados por atentado à bomba em Brasília podem se tornar réus
Justiça 12/12/2025 - 14h55 Denunciados por atentado à bomba em Brasília podem se tornar réus Primeira Turma do STF analisa denúncia da PGR
STF vota hoje sobre perda do mandato de Carla Zambelli
Justiça 12/12/2025 - 10h34 STF vota hoje sobre perda do mandato de Carla Zambelli Plenário da Câmara rejeitou cassação da deputada na quarta-feira
Defesa de Bolsonaro pede autorização para realizar exame na prisão
Justiça 11/12/2025 - 19h46 Defesa de Bolsonaro pede autorização para realizar exame na prisão Moraes determinou que ele passe por uma perícia médica oficial
STF deixa votação do marco temporal para ano que vem
Justiça 11/12/2025 - 18h01 STF deixa votação do marco temporal para ano que vem Corte já ouviu as sustentações orais das partes envolvidas
Após pedido de cirurgia, Moraes manda PF fazer perícia em Bolsonaro
Justiça 11/12/2025 - 14h22 Após pedido de cirurgia, Moraes manda PF fazer perícia em Bolsonaro Ministro determinou que avaliação seja feita no prazo de 15 dias
Justiça suspende benefícios vitalícios durante prisão de Bolsonaro
Justiça 10/12/2025 - 20h57 Justiça suspende benefícios vitalícios durante prisão de Bolsonaro Ex-presidente tinha direito a assessores e veículos oficiais
STF encerra primeiro dia do julgamento do marco temporal
Justiça 10/12/2025 - 19h58 STF encerra primeiro dia do julgamento do marco temporal Julgamento continua amanhã, quando encerra a fase das manifestações