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STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados
Justiça 30/06/2026 - 16h18 STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados Decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Turma
Supremo libera pagamento retroativo de penduricalhos
Justiça 30/06/2026 - 16h04 Supremo libera pagamento retroativo de penduricalhos Valores serão limitados a 35% do teto constitucional
Dino libera para julgamento processo sobre sucessão no governo do Rio
Justiça 30/06/2026 - 15h49 Dino libera para julgamento processo sobre sucessão no governo do Rio Corte deve decidir sobre o mandato-tampão em agosto
Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas
Justiça 30/06/2026 - 08h44 Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas Fim do prazo está previsto na Lei das Eleições
STJ: estado de SP deve ter protocolo para atuar em manifestações
Justiça 29/06/2026 - 21h35 STJ: estado de SP deve ter protocolo para atuar em manifestações Decisão dá 60 dias ao governo paulista para determinar diretrizes
Roubos de carga em São Paulo caem 37% em maio
Justiça 29/06/2026 - 17h24 Roubos de carga em São Paulo caem 37% em maio Casos de estupro registraram aumento de 4,7%
STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos
Justiça 27/06/2026 - 15h44 STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos Julgamento virtual segue até a próxima terça-feira
PF conclui que Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra Lula nas redes
Justiça 26/06/2026 - 20h25 PF conclui que Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra Lula nas redes Postagem imputou crimes ao presidente no dia que Maduro foi capturado
STF tem 4 votos para liberar pagamento de penduricalhos retroativos
Justiça 26/06/2026 - 16h10 STF tem 4 votos para liberar pagamento de penduricalhos retroativos Julgamento virtual termina na próxima segunda-feira
Gonet diz que não vê falta grave no caso da arma de Bolsonaro
Justiça 25/06/2026 - 15h08 Gonet diz que não vê falta grave no caso da arma de Bolsonaro Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes
Parceria entre Governo do Tocantins e UFT fortalece formação cidadã de adolescentes do sistema socioeducativo
Tocantins 25/06/2026 - 12h07 Parceria entre Governo do Tocantins e UFT fortalece formação cidadã de adolescentes do sistema socioeducativo Projeto Cidade Fora do Texto promoveu reflexões sobre direitos, pertencimento, participação social e ocupação dos espaços urbanos
Moraes pede parecer da PGR sobre apreensão de arma de Bolsonaro
Justiça 24/06/2026 - 15h20 Moraes pede parecer da PGR sobre apreensão de arma de Bolsonaro Para ministro do STF, ex-presidente pode ter cometido falta grave
Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
Justiça 24/06/2026 - 15h05 Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU
Defesa de Bolsonaro pede a Moraes que prorrogue prisão domiciliar
Justiça 24/06/2026 - 13h20 Defesa de Bolsonaro pede a Moraes que prorrogue prisão domiciliar STF avalia se Bolsonaro cometeu falta grave após apreensão de arma
Justiça afasta presidente do Vasco do Conselho de Administração da SAF
Justiça 24/06/2026 - 08h50 Justiça afasta presidente do Vasco do Conselho de Administração da SAF Como interventora foi nomeada a advogada Samantha Mendes Longo