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Justiça

STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes
Justiça 14/02/2026 - 13h27 STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes Por 6 a 4, ministros apoiaram voto divergente de Alexandre de Moraes
Exército diz ao STF que general pode receber visita íntima na prisão
Justiça 14/02/2026 - 00h15 Exército diz ao STF que general pode receber visita íntima na prisão Caberá a Moraes decidir se o pedido da defesa será aceito
STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes
Justiça 14/02/2026 - 00h01 STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes INSS alega que atividade não se enquadra como perigosa
Mendonça se reúne com PF e define novas etapas da apuração do Master
Justiça 13/02/2026 - 21h01 Mendonça se reúne com PF e define novas etapas da apuração do Master Foi a primeira reunião do ministro após assumir relatoria do inquérito
STF tem maioria de votos contra gratificação de desempenho a inativos
Justiça 13/02/2026 - 19h34 STF tem maioria de votos contra gratificação de desempenho a inativos Corte julga recurso do INSS contra decisão da Justiça Federal do Rio
Moraes vota por rejeitar recurso de cúpula da PMDF condenada pelo 8/1
Justiça 13/02/2026 - 14h33 Moraes vota por rejeitar recurso de cúpula da PMDF condenada pelo 8/1 Outros três ministros da Primeira Turma têm até dia 24 para votar
Dino vota por afastar Lei da Anistia para crimes permanentes
Justiça 13/02/2026 - 14h33 Dino vota por afastar Lei da Anistia para crimes permanentes Ministro defende que regra só serve para crimes passados
André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli
Justiça 13/02/2026 - 00h02 André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli Ministro foi escolhido em sorteio eletrônico
Senador vai à PGR e pede afastamento de Toffoli do caso Master
Justiça 12/02/2026 - 20h16 Senador vai à PGR e pede afastamento de Toffoli do caso Master Parlamentar envia representação contra magistrado do STF
Caso Master: Fachin convoca ministros para tratar de menções a Toffoli
Justiça 12/02/2026 - 16h08 Caso Master: Fachin convoca ministros para tratar de menções a Toffoli Presidente do Supremo convoca reunião para a tarde desta quinta
Tribunal italiano encerra audiência sobre extradição de Zambelli
Justiça 12/02/2026 - 15h51 Tribunal italiano encerra audiência sobre extradição de Zambelli Sentença deve ser divulgada nos próximos dias
Banco Master: Toffoli pede que PF envie dados de celulares apreendidos
Justiça 12/02/2026 - 15h51 Banco Master: Toffoli pede que PF envie dados de celulares apreendidos Toffoli pede envio ao STF de laudos e mídias eletrônicas apreendidas
TSE rejeita recurso e mantém mandato de senador Jorge Seif (PL-SC)
Justiça 12/02/2026 - 13h33 TSE rejeita recurso e mantém mandato de senador Jorge Seif (PL-SC) Seif era acusado de abuso do poder econômico na campanha de 2022
Justiça do Rio absolve PMs acusados de matar jovem na Cidade de Deus
Justiça 12/02/2026 - 12h12 Justiça do Rio absolve PMs acusados de matar jovem na Cidade de Deus Thiago Flausino foi morto por tiros de fuzil, em agosto de 2023
Senadores se reúnem com Fachin e pedem acesso à inquérito do Master
Justiça 11/02/2026 - 21h39 Senadores se reúnem com Fachin e pedem acesso à inquérito do Master Presidente da CAE defende convocação de Daniel Vorcaro