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Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo
Justiça 17/04/2026 - 21h05 Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo Decisão é do presidente do TRF2, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho
STF determina o retorno de Monique Medeiros à prisão
Justiça 17/04/2026 - 19h46 STF determina o retorno de Monique Medeiros à prisão Acusada de assassinar o filho teve prisão relaxada pela Justiça do Rio
Cármen Lúcia diz que crise de confiabilidade no Judiciário é grave
Justiça 17/04/2026 - 18h58 Cármen Lúcia diz que crise de confiabilidade no Judiciário é grave Presidente do STF também reconheceu que Corte vive crise institucional
“Estamos imersos em uma crise”, admite presidente do Supremo
Justiça 17/04/2026 - 18h11 “Estamos imersos em uma crise”, admite presidente do Supremo Ministro citou cenário de "desconfiança institucional"
Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação
Justiça 17/04/2026 - 16h20 Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação Ex-deputado pode pegar um ano de prisão por ataque a Tábata Amaral
Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes
Justiça 17/04/2026 - 09h48 Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes Quando não houver acordo, juiz decidirá futuro do animal
MPRJ pede suspensão das obras na Via Dutra, após risco de alagamento
Justiça 15/04/2026 - 08h32 MPRJ pede suspensão das obras na Via Dutra, após risco de alagamento A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu recomendou à concessionária Eco Rio Minas que adote medidas destinadas a sanar...
Justiça decreta prisão preventiva de casal que levava armas para o CV
Justiça 15/04/2026 - 08h03 Justiça decreta prisão preventiva de casal que levava armas para o CV Arsenal apreendido pela PRF seria levado para o Complexo da Penha
Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF
Justiça 15/04/2026 - 00h19 Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF Sessão está prevista para o dia 29 de abril
Fachin repudia pedido de indiciamento de ministros da Corte pela CPI
Justiça 14/04/2026 - 20h17 Fachin repudia pedido de indiciamento de ministros da Corte pela CPI Presidente do STF diz que ministros foram “indevidamente” mencionados
Gilmar: CPI comete "erro histórico" ao pedir indiciamento de ministros
Justiça 14/04/2026 - 17h08 Gilmar: CPI comete "erro histórico" ao pedir indiciamento de ministros Proposta é tacanha, disse, durante abertura de sessão da 2ª Turma
Toffoli diz que relatório da CPI é "aventureiro" e para obter votos
Justiça 14/04/2026 - 17h08 Toffoli diz que relatório da CPI é "aventureiro" e para obter votos Ministro foi um dos indiciados no documento final da Comissão
Eduardo Bolsonaro não comparece a interrogatório no Supremo
Justiça 14/04/2026 - 16h33 Eduardo Bolsonaro não comparece a interrogatório no Supremo Ele é réu em ação penal que trata do tarifaço dos EUA contra o Brasil
TSE retoma julgamento que pode cassar governador de Roraima
Justiça 14/04/2026 - 08h43 TSE retoma julgamento que pode cassar governador de Roraima Antonio Denarium pode ficar inelegível para eleições de outubro
TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice
Justiça 14/04/2026 - 08h12 TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice Votação simbólica será nesta terça-feira (14), às 19h