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Justiça

STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo

Justiça 18/02/2026 - 19h45 STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo Com decisão, fundo deixa de usar a TR como referência

Moraes arquiva investigação contra Zambelli por obstrução e coação

Justiça 18/02/2026 - 17h10 Moraes arquiva investigação contra Zambelli por obstrução e coação PGR entendeu que não há provas suficientes para embasar a denúncia

Ex-presidente do BRB aguarda para prestar novo depoimento à PF

Justiça 18/02/2026 - 13h49 Ex-presidente do BRB aguarda para prestar novo depoimento à PF Oitiva de Henrique Costa foi solicitado à delegada Janaína Palazzo

Receita admite acesso indevido a dados de ministros do STF e parentes

Justiça 17/02/2026 - 12h47 Receita admite acesso indevido a dados de ministros do STF e parentes Fisco diz que não tolera desvios e apura acessos indevidos

Receita admite vazamento de dados de ministros do STF

Justiça 17/02/2026 - 12h47 Receita admite vazamento de dados de ministros do STF Fisco diz que não tolera desvios e apura acessos indevidos

PF apura vazamento de dados da Receita de ministros do STF

Justiça 17/02/2026 - 11h18 PF apura vazamento de dados da Receita de ministros do STF Fisco rastreia acessos e colabora na investigação de vazamentos

STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes

Justiça 14/02/2026 - 13h27 STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes Por 6 a 4, ministros apoiaram voto divergente de Alexandre de Moraes

Exército diz ao STF que general pode receber visita íntima na prisão

Justiça 14/02/2026 - 00h15 Exército diz ao STF que general pode receber visita íntima na prisão Caberá a Moraes decidir se o pedido da defesa será aceito

STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes

Justiça 14/02/2026 - 00h01 STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes INSS alega que atividade não se enquadra como perigosa

Mendonça se reúne com PF e define novas etapas da apuração do Master

Justiça 13/02/2026 - 21h01 Mendonça se reúne com PF e define novas etapas da apuração do Master Foi a primeira reunião do ministro após assumir relatoria do inquérito

STF tem maioria de votos contra gratificação de desempenho a inativos

Justiça 13/02/2026 - 19h34 STF tem maioria de votos contra gratificação de desempenho a inativos Corte julga recurso do INSS contra decisão da Justiça Federal do Rio

Moraes vota por rejeitar recurso de cúpula da PMDF condenada pelo 8/1

Justiça 13/02/2026 - 14h33 Moraes vota por rejeitar recurso de cúpula da PMDF condenada pelo 8/1 Outros três ministros da Primeira Turma têm até dia 24 para votar

Dino vota por afastar Lei da Anistia para crimes permanentes

Justiça 13/02/2026 - 14h33 Dino vota por afastar Lei da Anistia para crimes permanentes Ministro defende que regra só serve para crimes passados

André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli

Justiça 13/02/2026 - 00h02 André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli Ministro foi escolhido em sorteio eletrônico

Senador vai à PGR e pede afastamento de Toffoli do caso Master

Justiça 12/02/2026 - 20h16 Senador vai à PGR e pede afastamento de Toffoli do caso Master Parlamentar envia representação contra magistrado do STF

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