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Justiça

STF encerra 1º dia de julgamento de réus pelo assassinato de Marielle
Justiça 24/02/2026 - 20h11 STF encerra 1º dia de julgamento de réus pelo assassinato de Marielle Sessão será retomada nesta quarta-feira às 9h
MP recorre de absolvição de homem por estupro de menor em Minas
Justiça 24/02/2026 - 20h10 MP recorre de absolvição de homem por estupro de menor em Minas Decisão da segunda instância provocou muita repercussão negativa
Moraes manda notificar Eduardo Bolsonaro sobre abertura de ação penal
Justiça 24/02/2026 - 18h32 Moraes manda notificar Eduardo Bolsonaro sobre abertura de ação penal Ex-deputado terá prazo de 15 dias para entregar defesa no processo
Moraes diz que não há dúvida que irmãos Brazão mandaram matar Marielle
Justiça 24/02/2026 - 12h53 Moraes diz que não há dúvida que irmãos Brazão mandaram matar Marielle Ministro é relator da ação que julga mandantes do crime no STF
STF começa a julgar mandantes do assassinato de Marielle e Anderson
Justiça 24/02/2026 - 07h23 STF começa a julgar mandantes do assassinato de Marielle e Anderson Vereadora e motorista foram mortos em 2018, no Rio de Janeiro
Mendonça tem nova reunião com PF e recebe relatório sobre Caso Master
Justiça 23/02/2026 - 21h21 Mendonça tem nova reunião com PF e recebe relatório sobre Caso Master Ministro do STF assumiu relatoria após saída de Dias Toffoli
Golpe: STF tem maioria para manter penas de condenados do Núcleo 3
Justiça 23/02/2026 - 18h59 Golpe: STF tem maioria para manter penas de condenados do Núcleo 3 Primeira Turma julga recursos das defesas dos condenados
Fachin arquiva ação que pedia suspeição de Toffoli no caso Master
Justiça 23/02/2026 - 17h44 Fachin arquiva ação que pedia suspeição de Toffoli no caso Master Ministro já havia deixado a relatoria das investigações
Zanin autoriza empresária a ficar em silêncio na CPMI do INSS
Justiça 23/02/2026 - 16h56 Zanin autoriza empresária a ficar em silêncio na CPMI do INSS Comissão investiga descontos ilegais em mensalidades de aposentados
OAB cita “natureza perpétua” e pede fim de inquérito das fake news
Justiça 23/02/2026 - 11h55 OAB cita “natureza perpétua” e pede fim de inquérito das fake news Documento assinado pelo presidente, Beto Simonetti, foi enviado ao STF
STF tem maioria para manter condenação de ex-cúpula da PMDF por 8/1
Justiça 20/02/2026 - 21h23 STF tem maioria para manter condenação de ex-cúpula da PMDF por 8/1 Militares foram condenados por omissão na contenção dos atos golpistas
STF formaliza ação que tornou Eduardo Bolsonaro réu na Corte
Justiça 20/02/2026 - 16h52 STF formaliza ação que tornou Eduardo Bolsonaro réu na Corte Processo aberto ontem tem o ministro Alexandre de Moraes como relator
Moraes manda presidente da Unafisco depor após críticas a operação
Justiça 19/02/2026 - 20h31 Moraes manda presidente da Unafisco depor após críticas a operação Servidores são acusados de acessar ilegalmente dados de ministros
X retira postagem de intolerância religiosa após ação da AGU
Justiça 19/02/2026 - 20h12 X retira postagem de intolerância religiosa após ação da AGU Plataforma é acionada por disseminação de conteúdo ilegal
PGR é contra pedido de general para receber visita íntima na prisão
Justiça 19/02/2026 - 19h40 PGR é contra pedido de general para receber visita íntima na prisão Justiça proíbe que visitas desse tipo ocorram em instalações militares