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Justiça

TSE retoma julgamento que pode cassar governador de Roraima
Justiça 14/04/2026 - 08h43 TSE retoma julgamento que pode cassar governador de Roraima Antonio Denarium pode ficar inelegível para eleições de outubro
TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice
Justiça 14/04/2026 - 08h12 TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice Votação simbólica será nesta terça-feira (14), às 19h
Presidente do Rioprevidência é exonerado pelo governador em exercício
Justiça 14/04/2026 - 07h56 Presidente do Rioprevidência é exonerado pelo governador em exercício Ministério Público pediu o afastamento de Nicholas Cardoso
Cármen Lúcia diz que é aconselhada a deixar STF por ataques machistas
Justiça 13/04/2026 - 20h47 Cármen Lúcia diz que é aconselhada a deixar STF por ataques machistas Ministra cita ameaças sofridas pelos integrantes da Corte
Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio
Justiça 12/04/2026 - 13h03 Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio Primeiro turno das eleições 2026 será realizado no dia 4 de outubro
TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizar título
Justiça 11/04/2026 - 12h57 TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizar título O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) promove mais duas ações da Justiça Itinerante para facilitar o acesso da população da zona oeste do m...
STF tem três votos para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
Justiça 10/04/2026 - 21h16 STF tem três votos para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais Julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira
CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional
Justiça 10/04/2026 - 20h46 CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional Estratégia integra plano Pena Justa e mira prevenção de doenças
MPRJ entra na Justiça para recuperar R$ 1 bilhão do Rioprevidência
Justiça 10/04/2026 - 19h46 MPRJ entra na Justiça para recuperar R$ 1 bilhão do Rioprevidência Autarquia também quer o afastamento do diretor do fundo de pensão
Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais
Justiça 10/04/2026 - 18h43 Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais STF julga a constitucionalidade da legislação catarinense
Defesa de Zambelli apresenta recurso na Itália para evitar extradição
Justiça 10/04/2026 - 17h42 Defesa de Zambelli apresenta recurso na Itália para evitar extradição Zambelli deixou o após condenação pelo STF a 10 anos de prisão
Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo
Justiça 10/04/2026 - 12h11 Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo Governo havia recorrido de decisão que beneficia multinacionais
STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal
Justiça 10/04/2026 - 08h16 STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa
CNJ e CNMP aprovam novos penduricalhos para juízes e membros do MP
Justiça 09/04/2026 - 20h35 CNJ e CNMP aprovam novos penduricalhos para juízes e membros do MP STF havia determinado a extição de benefícios
STF tem placar de 4 a 1 para eleições indiretas no Rio
Justiça 09/04/2026 - 18h53 STF tem placar de 4 a 1 para eleições indiretas no Rio Após pedido de vista de Dino, julgamento foi suspenso