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Justiça

"Condenação é o mínimo para aqueles dois monstros", diz pai de Henry
Justiça 23/03/2026 - 11h49 "Condenação é o mínimo para aqueles dois monstros", diz pai de Henry Ele chegou para julgamento da mãe e do padrasto do menino
Após 5 anos, tem início nesta segunda julgamento do Caso Henry Borel
Justiça 23/03/2026 - 08h15 Após 5 anos, tem início nesta segunda julgamento do Caso Henry Borel Ele ocorre no 2º Tribunal do Juri do Rio e previsto para começar às 9h
RJ: em 5 dias, Justiça concede 1.700 sentenças por violência à mulher
Justiça 21/03/2026 - 14h16 RJ: em 5 dias, Justiça concede 1.700 sentenças por violência à mulher Dados foram registrados durante Semana da Justiça pela Paz em Casa
Moraes pede parecer da PGR sobre prisão domiciliar para Bolsonaro
Justiça 20/03/2026 - 19h24 Moraes pede parecer da PGR sobre prisão domiciliar para Bolsonaro Ex-presidente se recupera de um quadro de pneumonia bacteriana
STF: Moraes vota para que caso Mariana Ferrer tenha repercussão geral
Justiça 20/03/2026 - 16h36 STF: Moraes vota para que caso Mariana Ferrer tenha repercussão geral Ação decide sobre constrangimento ilegal em processo por crime sexual
Médica citou risco de morte ao transferir Bolsonaro para hospital
Justiça 20/03/2026 - 15h45 Médica citou risco de morte ao transferir Bolsonaro para hospital Direção da Papudinha comunicou ao STF que fez escolta para o hospital
Governo do Tocantins estabelece novo fluxo digital para credenciamento de assistência religiosa em unidades penais
Tocantins 20/03/2026 - 13h24 Governo do Tocantins estabelece novo fluxo digital para credenciamento de assistência religiosa em unidades penais Inscrições, via formulário eletrônico, seguem até 30 de abril
Pedido de destaque de Fux adia julgamento sobre privatização da Sabesp
Justiça 20/03/2026 - 13h23 Pedido de destaque de Fux adia julgamento sobre privatização da Sabesp Relator da ação, Cristiano Zanin votou por manter desestatização
Dino dá 5 dias para senador explicar repasse de emendas à Lagoinha
Justiça 19/03/2026 - 12h47 Dino dá 5 dias para senador explicar repasse de emendas à Lagoinha Carlos Viana tera destinado R$3,6 millhões a fundação ligada à Igreja
Ministério Público fará campanha contra assédio eleitoral neste ano
Justiça 19/03/2026 - 09h11 Ministério Público fará campanha contra assédio eleitoral neste ano Eventual prática de patrões de indicar candidatos deve ser denunciada
MPRJ recomenda uso correto das câmeras corporais pelas polícias do Rio
Justiça 19/03/2026 - 08h38 MPRJ recomenda uso correto das câmeras corporais pelas polícias do Rio Medida resulta das investigações conduzidas pelo GAESP/MPRJ
Cármen Lúcia relata ameaça de bomba em palestra a estudantes no DF
Justiça 18/03/2026 - 21h31 Cármen Lúcia relata ameaça de bomba em palestra a estudantes no DF Ministra do STF afirmou estar "vivíssima" e criticou feminicídios.
Dois condenados pela morte de Marielle são transferidos para Bangu 8
Justiça 18/03/2026 - 21h31 Dois condenados pela morte de Marielle são transferidos para Bangu 8 Rivaldo Barbosa e Domingos Brazão estavam em presídios federais
Fux suspende regras da Alerj para eleição indireta para governo do Rio
Justiça 18/03/2026 - 21h31 Fux suspende regras da Alerj para eleição indireta para governo do Rio Governador Cláudio Castro deve deixar o cargo para concorrer ao Senado
AGU dá parecer contrário à flexibilização do estupro de vulnerável
Justiça 18/03/2026 - 21h16 AGU dá parecer contrário à flexibilização do estupro de vulnerável Manifestação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal