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TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima

Justiça 29/04/2026 - 00h05 TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima Julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quinta-feira

STF manda SP indenizar fotógrafo que ficou cego após ação da PM

Justiça 28/04/2026 - 18h41 STF manda SP indenizar fotógrafo que ficou cego após ação da PM Medida foi decidida hoje pela Primeira Turma do Supremo

Deputado Gustavo Gayer vira réu no STF por injúria contra Lula

Justiça 28/04/2026 - 17h11 Deputado Gustavo Gayer vira réu no STF por injúria contra Lula Decisão foi tomada por unanimidade

Apenas 3% de presos provisórios conseguiram votar nas últimas eleições

Justiça 28/04/2026 - 09h50 Apenas 3% de presos provisórios conseguiram votar nas últimas eleições Estabelecimentos prisionais têm poucas sessões eleitorais previstas

Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana

Justiça 28/04/2026 - 08h36 Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão

Moraes concede domiciliar a Fátima de Tubarão e mais 18 idosos do 8/01

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Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos

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Justiça condena estado de SP a indenizar família de homem morto por PM

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Com mais de R$ 32 milhões em investimentos, Governo do Tocantins consolida avanços no sistema penal

Tocantins 27/04/2026 - 11h37 Com mais de R$ 32 milhões em investimentos, Governo do Tocantins consolida avanços no sistema penal Investimentos em infraestrutura, tecnologia e pessoal consolidam gestão eficiente e ampliam capacidade operacional no estado

Nunes Marques assume presidência do TSE dia 12 de maio

Justiça 24/04/2026 - 21h31 Nunes Marques assume presidência do TSE dia 12 de maio Ministro entra no lugar de Cármen Lúcia

PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro

Justiça 24/04/2026 - 20h18 PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro Decisão para deixar prisão domiciliar cabe a Alexandre de Moraes

Moraes manda prender último núcleo de condenados pela trama golpista

Justiça 24/04/2026 - 18h12 Moraes manda prender último núcleo de condenados pela trama golpista Com isso, ministro encerrou a execução definitiva das penas

TSE publica acórdão que condenou Castro à inelegibilidade até 2030

Justiça 24/04/2026 - 16h26 TSE publica acórdão que condenou Castro à inelegibilidade até 2030 Publicação pode destravar julgamento no STF sobre eleições no Rio

STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras

Justiça 23/04/2026 - 21h01 STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras Constitucionalidade foi questionada por entidades do agronegócio

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Justiça 23/04/2026 - 16h28 STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial Medida visa evitar o superendividamento da população

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