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Justiça

STF: Castro diz que imagens de câmeras de policiais foram preservadas
Justiça 17/11/2025 - 21h21 STF: Castro diz que imagens de câmeras de policiais foram preservadas Prazo para governo estadual enviar informações terminava hoje
PF identifica dois suspeitos de participar de ataque a indígenas no MS
Justiça 17/11/2025 - 19h36 PF identifica dois suspeitos de participar de ataque a indígenas no MS Um indígena de 36 anos levou um tiro na testa e morreu no local
STF rejeita recurso e mantém condenação de Bolsonaro na trama golpista
Justiça 16/11/2025 - 13h17 STF rejeita recurso e mantém condenação de Bolsonaro na trama golpista Foram negados também os recursos de outros seis réus
Comunidades denunciam demora na titulação de terras quilombolas no Rio
Justiça 15/11/2025 - 17h20 Comunidades denunciam demora na titulação de terras quilombolas no Rio Apenas 3 das das 54 comunidades do estado do RJ têm titulação
Por unanimidade, STF torna Eduardo Bolsonaro réu por atuação nos EUA
Justiça 15/11/2025 - 13h22 Por unanimidade, STF torna Eduardo Bolsonaro réu por atuação nos EUA Próximo passo será abertura de uma ação penal contra o deputado
PF indicia ex-ministro Silvio Almeida por importunação sexual
Justiça 15/11/2025 - 11h22 PF indicia ex-ministro Silvio Almeida por importunação sexual Ministro do STF determinou análise da investigação pela PGR
Crime organizado demanda articulação nacional, diz procurador do RJ
Justiça 14/11/2025 - 21h04 Crime organizado demanda articulação nacional, diz procurador do RJ Antonio José Campos Moreira citou poderio bélico das facções
Caso Samarco: nova etapa de responsabilização é marcada para dezembro
Justiça 14/11/2025 - 17h28 Caso Samarco: nova etapa de responsabilização é marcada para dezembro Tribunal Superior de Justiça de Londres condenou a BHP pelo crime
STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu no tarifaço
Justiça 14/11/2025 - 17h28 STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu no tarifaço Próximo passo será abertura de uma ação penal contra o deputado
PF sugere a Moraes incluir Cid em programa de proteção a testemunhas
Justiça 14/11/2025 - 17h28 PF sugere a Moraes incluir Cid em programa de proteção a testemunhas PGR deve enviar parecer sobre a sugestão ao Supremo
STF encerra hoje sessão que manteve condenação de Bolsonaro e aliados
Justiça 14/11/2025 - 16h35 STF encerra hoje sessão que manteve condenação de Bolsonaro e aliados Prisão dos acusados será decretada após o STF declarar o fim da ação
Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentar coagir STF
Justiça 14/11/2025 - 12h16 Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentar coagir STF Ministros têm até 25 de novembro para votar
PF aponta ex-ministro de Bolsonaro como pilar institucional de desvios
Justiça 13/11/2025 - 20h41 PF aponta ex-ministro de Bolsonaro como pilar institucional de desvios José Carlos Oliveira é acusado de receber vantagens indevidas
STF diz que recreio integra jornada de professores
Justiça 13/11/2025 - 18h20 STF diz que recreio integra jornada de professores Entendimento do relator é seguido por seis ministros
Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
Justiça 13/11/2025 - 17h00 Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging Empresa do Recife descumpriu acordo coletivo de trabalho