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Justiça

STF tem três votos para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
Justiça 10/04/2026 - 21h16 STF tem três votos para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais Julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira
CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional
Justiça 10/04/2026 - 20h46 CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional Estratégia integra plano Pena Justa e mira prevenção de doenças
MPRJ entra na Justiça para recuperar R$ 1 bilhão do Rioprevidência
Justiça 10/04/2026 - 19h46 MPRJ entra na Justiça para recuperar R$ 1 bilhão do Rioprevidência Autarquia também quer o afastamento do diretor do fundo de pensão
Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais
Justiça 10/04/2026 - 18h43 Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais STF julga a constitucionalidade da legislação catarinense
Defesa de Zambelli apresenta recurso na Itália para evitar extradição
Justiça 10/04/2026 - 17h42 Defesa de Zambelli apresenta recurso na Itália para evitar extradição Zambelli deixou o após condenação pelo STF a 10 anos de prisão
Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo
Justiça 10/04/2026 - 12h11 Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo Governo havia recorrido de decisão que beneficia multinacionais
STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal
Justiça 10/04/2026 - 08h16 STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa
CNJ e CNMP aprovam novos penduricalhos para juízes e membros do MP
Justiça 09/04/2026 - 20h35 CNJ e CNMP aprovam novos penduricalhos para juízes e membros do MP STF havia determinado a extição de benefícios
STF tem placar de 4 a 1 para eleições indiretas no Rio
Justiça 09/04/2026 - 18h53 STF tem placar de 4 a 1 para eleições indiretas no Rio Após pedido de vista de Dino, julgamento foi suspenso
STF inicia julgamento sobre eleições para mandato-tampão no Rio
Justiça 08/04/2026 - 15h54 STF inicia julgamento sobre eleições para mandato-tampão no Rio Corte decide se escolha será pelo voto direto ou indireto
Moraes libera para julgamento ação que pede limites para delação
Justiça 08/04/2026 - 14h55 Moraes libera para julgamento ação que pede limites para delação Em tramitação no STF desde 2021, ação foi protocolada pelo PT
MP de São Paulo vai investigar morte de mulher baleada pela PM
Justiça 08/04/2026 - 13h29 MP de São Paulo vai investigar morte de mulher baleada pela PM Policiais envolvidos no caso foram afastados
RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta
Justiça 08/04/2026 - 08h04 RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta Julgamento está previsto para começar às 14h
Moraes homologa redução da pena de hacker após aprovação no Enem
Justiça 07/04/2026 - 21h57 Moraes homologa redução da pena de hacker após aprovação no Enem Em janeiro deste ano, Delgatti passou a cumprir pena em semiaberto
Brumadinho: STJ autoriza retomada de ação contra ex-presidente da Vale
Justiça 07/04/2026 - 21h42 Brumadinho: STJ autoriza retomada de ação contra ex-presidente da Vale Por maioria de votos, Sexta Turma derrubou decisão do TRF6