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09/04/2026 - 20h35
CNJ e CNMP aprovam novos penduricalhos para juízes e membros do MP
STF havia determinado a extição de benefícios
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09/04/2026 - 18h53
STF tem placar de 4 a 1 para eleições indiretas no Rio
Após pedido de vista de Dino, julgamento foi suspenso
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08/04/2026 - 15h54
STF inicia julgamento sobre eleições para mandato-tampão no Rio
Corte decide se escolha será pelo voto direto ou indireto
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08/04/2026 - 14h55
Moraes libera para julgamento ação que pede limites para delação
Em tramitação no STF desde 2021, ação foi protocolada pelo PT
Justiça
08/04/2026 - 13h29
MP de São Paulo vai investigar morte de mulher baleada pela PM
Policiais envolvidos no caso foram afastados
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08/04/2026 - 08h04
RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta
Julgamento está previsto para começar às 14h
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07/04/2026 - 21h57
Moraes homologa redução da pena de hacker após aprovação no Enem
Em janeiro deste ano, Delgatti passou a cumprir pena em semiaberto
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07/04/2026 - 21h42
Brumadinho: STJ autoriza retomada de ação contra ex-presidente da Vale
Por maioria de votos, Sexta Turma derrubou decisão do TRF6
Justiça
07/04/2026 - 19h11
Fachin diz que imprensa exerce papel fundamental para a democracia
Mensagem faz parte do Dia do Jornalista, celebrado nesta terça-feira
Justiça
07/04/2026 - 16h32
Governo do Rio diz que entregou imagens da Operação Contenção à PF
Realizada no ano passado, operação deixou mais de 120 mortos
Justiça
07/04/2026 - 15h41
PGR defende eleições diretas para mandato-tampão de governador do Rio
Parecer considera que a vacância foi gerada por motivos eleitorais
Justiça
06/04/2026 - 16h11
PF diz que PM do Rio ainda não entregou imagens da Operação Contenção
Corporação será responsável pela perícia do material
Justiça
04/04/2026 - 13h28
Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos
TSE informa que a exigência segue a legislação eleitoral
Justiça
03/04/2026 - 13h17
Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira
Regra permite troca de legenda sem risco de perda do mandato
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03/04/2026 - 09h27
Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão
Presidente do STF disse que documento tem “caracterizações distorcida"
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