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Justiça

STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade

Justiça 23/10/2025 - 20h33 STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade Recurso foi protocolado por servidor que teve licença negada

STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas

Justiça 23/10/2025 - 20h15 STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas Ação foi protocolada pelo PSOL em 2019

Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino

Justiça 23/10/2025 - 15h20 Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino MGI criou ferramentas para acompanhar detalhes da execução

Governo apresenta projeto que agrava pena para organizações criminosas

Justiça 22/10/2025 - 19h22 Governo apresenta projeto que agrava pena para organizações criminosas Texto cria novo tipo penal, com previsão de 30 anos de prisão

Moraes diz que Eduardo Bolsonaro cria dificuldades para ser notificado

Justiça 22/10/2025 - 19h06 Moraes diz que Eduardo Bolsonaro cria dificuldades para ser notificado DPU pediu mais cedo que deputado fosse notificado por carta

Justiça absolve sete acusados de incêndio e mortes no Ninho do Urubu

Justiça 22/10/2025 - 13h06 Justiça absolve sete acusados de incêndio e mortes no Ninho do Urubu Dez adolescentes que jogavam no Flamengo morreram

Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa

Justiça 22/10/2025 - 10h12 Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF

Justiça 22/10/2025 - 00h36 Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF Análise virtual teve início na última sexta-feira

STF decide reabrir investigação contra presidente do PL por golpe

Justiça 21/10/2025 - 21h11 STF decide reabrir investigação contra presidente do PL por golpe Valdemar Costa Neto foi indiciado pela PF mas PGR não fez denúncia

Fux pede para participar de próximos julgamentos da trama golpista

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STF define pena dos condenados do núcleo de desinformação do golpe

Justiça 21/10/2025 - 20h53 STF define pena dos condenados do núcleo de desinformação do golpe Maioria dos ministros concordou com denúncia e condenou os acusados

Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

Justiça 21/10/2025 - 20h19 Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista Sessão da Primeira Turma continua para a definição das penas

STJ mantém exclusão de ex-ministros em processo do mensalão

Justiça 20/10/2025 - 21h14 STJ mantém exclusão de ex-ministros em processo do mensalão Pelo entendimento, 15 réus deixaram de responder às acusações

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Justiça 20/10/2025 - 15h47 STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto Medida do ministro foi proferida na última sexta-feira

Julgamentos com impacto fiscal marcam agenda da semana no Supremo

Justiça 20/10/2025 - 14h00 Julgamentos com impacto fiscal marcam agenda da semana no Supremo Isenção fiscal sobre agrotóxicos começa a ser votada na quarta

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