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Justiça

MP denuncia 7 empresários e ex-auditores fiscais por corrupção em SP
Justiça 05/02/2026 - 21h04 MP denuncia 7 empresários e ex-auditores fiscais por corrupção em SP Segundo a denúncia, crimes ocorreram entre os anos de 2021 e 2025
STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre penduricalhos
Justiça 05/02/2026 - 20h24 STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre penduricalhos Flávio Dino mandou suspender pagamentos ilegais nos Três Poderes
Moraes manda governo do RJ enviar à PF imagens de Operação Contenção
Justiça 05/02/2026 - 19h20 Moraes manda governo do RJ enviar à PF imagens de Operação Contenção Em outubro, operação contra o tráfico de drogas deixou 122 mortos
Fachin cancela reunião para discutir Código de Ética do STF
Justiça 05/02/2026 - 17h49 Fachin cancela reunião para discutir Código de Ética do STF Encontro estava previsto para a próxima quinta-feira (12)
Governo do Tocantins certifica custodiados aprovados no Encceja PPL 2025 na Unidade Penal Regional de Palmas
Tocantins 05/02/2026 - 14h33 Governo do Tocantins certifica custodiados aprovados no Encceja PPL 2025 na Unidade Penal Regional de Palmas Ato simbólico reconhece empenho de reeducandos e destaca marca de 245 aprovações alcançadas pelo sistema penal tocantinense por meio de ações educa...
STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia
Justiça 04/02/2026 - 19h43 STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia Caso será julgado em plenário virtual da Corte
Saiba os próximos passos do pedido de perda de patente de Bolsonaro
Justiça 04/02/2026 - 12h31 Saiba os próximos passos do pedido de perda de patente de Bolsonaro STM também julgará ações contra três generais e um almirante
STM recebe pedido de perda de patente de Bolsonaro e mais 4 oficiais
Justiça 03/02/2026 - 17h02 STM recebe pedido de perda de patente de Bolsonaro e mais 4 oficiais Ações foram protocoladas pelo Ministério Público Militar (MPM)
Ministro propõe força-tarefa para identificar deep fake nas eleições
Justiça 03/02/2026 - 13h28 Ministro propõe força-tarefa para identificar deep fake nas eleições Gilmar Mendes sugere parceria com provedoras de ferramentas de IA
TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões para regras das Eleições 2026
Justiça 03/02/2026 - 12h47 TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões para regras das Eleições 2026 Audiências nestas terça e quarta-feiras vão avaliar as propostas
Reforma de estádio em Guaraí conta com mão de obra carcerária pelo Projeto Recomeçar
Tocantins 03/02/2026 - 12h31 Reforma de estádio em Guaraí conta com mão de obra carcerária pelo Projeto Recomeçar Projeto consiste na qualificação do custodiado ainda na unidade para que ele possa exercer atividades laborais em frentes de trabalho municipais
Cármen Lúcia anuncia proposta para atuação de juízes eleitorais
Justiça 02/02/2026 - 20h25 Cármen Lúcia anuncia proposta para atuação de juízes eleitorais A ministra é a presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Fachin discursa no Congresso e defende independência dos Poderes
Justiça 02/02/2026 - 17h56 Fachin discursa no Congresso e defende independência dos Poderes Presidente do STF compareceu à sessão de abertura do ano Legislativo
“Brasil é maior que golpistas”, diz Lula na abertura do ano Judiciário
Justiça 02/02/2026 - 17h15 “Brasil é maior que golpistas”, diz Lula na abertura do ano Judiciário Presidente exaltou no STF o julgamento da trama golpista
Cármen Lúcia será relatora de Código de Ética do STF, anuncia Fachin
Justiça 02/02/2026 - 16h09 Cármen Lúcia será relatora de Código de Ética do STF, anuncia Fachin Presidente da Corte diz que buscará diálogo para aprovar texto