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TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizar título
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) promove mais duas ações da Justiça Itinerante para facilitar o acesso da população da zona oeste do m...
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10/04/2026 - 21h16
STF tem três votos para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
Julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira
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10/04/2026 - 20h46
CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional
Estratégia integra plano Pena Justa e mira prevenção de doenças
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10/04/2026 - 19h46
MPRJ entra na Justiça para recuperar R$ 1 bilhão do Rioprevidência
Autarquia também quer o afastamento do diretor do fundo de pensão
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10/04/2026 - 18h43
Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais
STF julga a constitucionalidade da legislação catarinense
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10/04/2026 - 17h42
Defesa de Zambelli apresenta recurso na Itália para evitar extradição
Zambelli deixou o após condenação pelo STF a 10 anos de prisão
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10/04/2026 - 12h11
Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo
Governo havia recorrido de decisão que beneficia multinacionais
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10/04/2026 - 08h16
STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal
Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa
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09/04/2026 - 20h35
CNJ e CNMP aprovam novos penduricalhos para juízes e membros do MP
STF havia determinado a extição de benefícios
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09/04/2026 - 18h53
STF tem placar de 4 a 1 para eleições indiretas no Rio
Após pedido de vista de Dino, julgamento foi suspenso
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08/04/2026 - 15h54
STF inicia julgamento sobre eleições para mandato-tampão no Rio
Corte decide se escolha será pelo voto direto ou indireto
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08/04/2026 - 14h55
Moraes libera para julgamento ação que pede limites para delação
Em tramitação no STF desde 2021, ação foi protocolada pelo PT
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08/04/2026 - 13h29
MP de São Paulo vai investigar morte de mulher baleada pela PM
Policiais envolvidos no caso foram afastados
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08/04/2026 - 08h04
RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta
Julgamento está previsto para começar às 14h
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07/04/2026 - 21h57
Moraes homologa redução da pena de hacker após aprovação no Enem
Em janeiro deste ano, Delgatti passou a cumprir pena em semiaberto
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