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Congresso tem 2 anos para autorizar indígenas explorar mineração legal
Justiça 06/02/2026 - 21h44 Congresso tem 2 anos para autorizar indígenas explorar mineração legal Determinação é do ministro Flávio Dino, do STF
Por unanimidade, STF enquadra caixa 2 como improbidade administrativa
Justiça 06/02/2026 - 21h21 Por unanimidade, STF enquadra caixa 2 como improbidade administrativa Caixa dois também é considerado crime eleitoral
STF: caixa dois pode ser punido como improbidade administrativa
Justiça 06/02/2026 - 17h05 STF: caixa dois pode ser punido como improbidade administrativa Questão está sendo definida em julgamento virtual
Foragido nos EUA, Ramagem é ouvido pelo STF por videoconferência
Justiça 06/02/2026 - 17h05 Foragido nos EUA, Ramagem é ouvido pelo STF por videoconferência Ela negou uso ilegal da Abin para monitorar adversários de Bolsonaro
Laudo da PF descarta necessidade de hospitalização para Bolsonaro
Justiça 06/02/2026 - 14h59 Laudo da PF descarta necessidade de hospitalização para Bolsonaro Com cuidados aprimorados, ex-presidente pode ficar na Papudinha
Bolsonaro não precisa ir para hospital, mas de melhor cuidado, diz PF
Justiça 06/02/2026 - 13h58 Bolsonaro não precisa ir para hospital, mas de melhor cuidado, diz PF Perícia atesta obesidade clínica e hipertensão, entre outras doenças
MP denuncia 7 empresários e ex-auditores fiscais por corrupção em SP
Justiça 05/02/2026 - 21h04 MP denuncia 7 empresários e ex-auditores fiscais por corrupção em SP Segundo a denúncia, crimes ocorreram entre os anos de 2021 e 2025
STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre penduricalhos
Justiça 05/02/2026 - 20h24 STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre penduricalhos Flávio Dino mandou suspender pagamentos ilegais nos Três Poderes
Moraes manda governo do RJ enviar à PF imagens de Operação Contenção
Justiça 05/02/2026 - 19h20 Moraes manda governo do RJ enviar à PF imagens de Operação Contenção Em outubro, operação contra o tráfico de drogas deixou 122 mortos
Fachin cancela reunião para discutir Código de Ética do STF
Justiça 05/02/2026 - 17h49 Fachin cancela reunião para discutir Código de Ética do STF Encontro estava previsto para a próxima quinta-feira (12)
Governo do Tocantins certifica custodiados aprovados no Encceja PPL 2025 na Unidade Penal Regional de Palmas
Tocantins 05/02/2026 - 14h33 Governo do Tocantins certifica custodiados aprovados no Encceja PPL 2025 na Unidade Penal Regional de Palmas Ato simbólico reconhece empenho de reeducandos e destaca marca de 245 aprovações alcançadas pelo sistema penal tocantinense por meio de ações educa...
STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia
Justiça 04/02/2026 - 19h43 STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia Caso será julgado em plenário virtual da Corte
Saiba os próximos passos do pedido de perda de patente de Bolsonaro
Justiça 04/02/2026 - 12h31 Saiba os próximos passos do pedido de perda de patente de Bolsonaro STM também julgará ações contra três generais e um almirante
STM recebe pedido de perda de patente de Bolsonaro e mais 4 oficiais
Justiça 03/02/2026 - 17h02 STM recebe pedido de perda de patente de Bolsonaro e mais 4 oficiais Ações foram protocoladas pelo Ministério Público Militar (MPM)
Ministro propõe força-tarefa para identificar deep fake nas eleições
Justiça 03/02/2026 - 13h28 Ministro propõe força-tarefa para identificar deep fake nas eleições Gilmar Mendes sugere parceria com provedoras de ferramentas de IA