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Justiça

MPF pede anulação de licença ambiental da Petrobras no pré-sal
Justiça 02/12/2025 - 20h54 MPF pede anulação de licença ambiental da Petrobras no pré-sal Petrolífera recebeu autorização para ampliar atividade no RJ e SP
Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052
Justiça 02/12/2025 - 20h38 Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052 Ex-presidente poderá passar para o regime semiaberto em 2033
Toffoli reforça sigilo de petição protocolada pela defesa de Vorcaro
Justiça 02/12/2025 - 17h52 Toffoli reforça sigilo de petição protocolada pela defesa de Vorcaro Sócio do Banco Master é investigado por fraude de R$ 17 bilhões
Belo Monte: Dino determina liberação de R$ 19 milhões a indígenas
Justiça 02/12/2025 - 16h17 Belo Monte: Dino determina liberação de R$ 19 milhões a indígenas Ministro do STF reconheceu direito dos indígenas aos lucros da usina
Moraes manda Heleno passar por perícia médica em 15 dias
Justiça 01/12/2025 - 18h36 Moraes manda Heleno passar por perícia médica em 15 dias General está preso desde 25 de novembro no Comando Militar do Planalto
Governo do Tocantins recebe doação de 252 livros para a Unidade Penal de Guaraí e fortalece remição de pena por leitura
Tocantins 01/12/2025 - 12h54 Governo do Tocantins recebe doação de 252 livros para a Unidade Penal de Guaraí e fortalece remição de pena por leitura Doação realizada pela Esmat, integra a campanha “Ler Liberta” e reforça o compromisso da gestão com políticas de educação, cultura e ressocializaçã...
Moraes pede comprovação do histórico clínico de Augusto Heleno
Justiça 29/11/2025 - 13h07 Moraes pede comprovação do histórico clínico de Augusto Heleno Ministro analisa pedido de prisão domiciliar para aliado de Bolsonaro
Defesa de Bolsonaro entra com novo recurso no STF contra condenação
Justiça 28/11/2025 - 19h43 Defesa de Bolsonaro entra com novo recurso no STF contra condenação Embargos infringentes visam derrubar decisão de Alexandre de Moraes
Moraes vota para condenar cinco PMs do DF a 16 anos de prisão
Justiça 28/11/2025 - 16h28 Moraes vota para condenar cinco PMs do DF a 16 anos de prisão Acusados foram denunciados pela PGR ao STF
Moraes autoriza Heleno e Nogueira a receberem visitas na prisão
Justiça 27/11/2025 - 21h47 Moraes autoriza Heleno e Nogueira a receberem visitas na prisão Eles estão presos no Comando Militar do Planalto, em Brasília
Almirante Gariner estava em academia quando foi preso pela PF
Justiça 27/11/2025 - 20h05 Almirante Gariner estava em academia quando foi preso pela PF STF divulgou ata das audiências de custódia dos condenados
STF tem maioria para reconhecer racismo estrutural no país
Justiça 27/11/2025 - 18h18 STF tem maioria para reconhecer racismo estrutural no país Governo deverá criar plano nacional para enfrentamento da questão
Defesa diz que Bolsonaro não usou celular durante visita de Nikolas
Justiça 27/11/2025 - 15h18 Defesa diz que Bolsonaro não usou celular durante visita de Nikolas STF deu prazo para ex-presidente explicar suposto uso de aparelho
MP do Rio pede afastamento de gestores do Rioprevidência
Justiça 27/11/2025 - 10h09 MP do Rio pede afastamento de gestores do Rioprevidência Dirigentes teriam autorizado ou mantido investimentos no Banco Master
STF tem dois votos para determinar plano nacional contra racismo
Justiça 26/11/2025 - 20h53 STF tem dois votos para determinar plano nacional contra racismo Ministros Luiz Fux e Flávio Dino votaram nesta quarta-feira