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Justiça

STF retoma julgamento sobre benefício a vítimas de violência doméstica

Justiça 05/12/2025 - 21h22 STF retoma julgamento sobre benefício a vítimas de violência doméstica Maioria é favorável a mulher receber benefício do INSS

TSE encerra teste público de segurança das urnas eletrônicas

Justiça 05/12/2025 - 19h08 TSE encerra teste público de segurança das urnas eletrônicas Especialistas em tecnologia testaram segurança nos equipamentos

Moraes pede data para julgar réus pelo assassinato de Marielle Franco

Justiça 04/12/2025 - 20h19 Moraes pede data para julgar réus pelo assassinato de Marielle Franco Julgamento de acusados deve ocorrer em 2026

Ministro proíbe repasse de emendas para Eduardo Bolsonaro e Ramagem

Justiça 04/12/2025 - 18h12 Ministro proíbe repasse de emendas para Eduardo Bolsonaro e Ramagem Parlamentares estão vivendo nos Estados Unidos

Gilmar nega pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre impeachment

Justiça 04/12/2025 - 16h28 Gilmar nega pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre impeachment Messias defendeu prerrogativas do Senado em impeachment de ministros

Justiça argentina decide extraditar cinco condenados por 8 de janeiro

Justiça 04/12/2025 - 16h10 Justiça argentina decide extraditar cinco condenados por 8 de janeiro Execução ainda depende de atos do presidente Javier Milei

STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial

Justiça 04/12/2025 - 16h09 STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial Julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira (10)

STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Justiça 04/12/2025 - 15h50 STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1 Eles são julgados por omissão na contenção dos atos golpistas

Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou

Justiça 04/12/2025 - 14h49 Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou Decano decidiu que só PGR pode pedir impeachment de ministro da Corte

AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros

Justiça 03/12/2025 - 22h47 AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros Ministro determinou que apenas a PGR pode denunciar membros da Corte

Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Justiça 03/12/2025 - 22h31 Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1 Placar do julgamento está 2 votos a 0

Anderson Torres e Ramagem são demitidos da PF após condenação

Justiça 03/12/2025 - 19h11 Anderson Torres e Ramagem são demitidos da PF após condenação Perda do cargo público estava prevista na decisão do STF

STF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez

Justiça 03/12/2025 - 19h11 STF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez Placar está em 5 a 4 para reconhecer que redução é inconstitucional

No STF, Fachin destaca gravidade da violência contra a mulher no país

Justiça 03/12/2025 - 16h17 No STF, Fachin destaca gravidade da violência contra a mulher no país Presidente da Corte mencionou casos recentes de feminicídio

Governo do Tocantins promove Curso de Prevenção à Violência Doméstica

Tocantins 03/12/2025 - 15h19 Governo do Tocantins promove Curso de Prevenção à Violência Doméstica Ação é voltada aos profissionais que atuam no sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente

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