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Justiça

Fachin repudia pedido de indiciamento de ministros da Corte pela CPI
Justiça 14/04/2026 - 20h17 Fachin repudia pedido de indiciamento de ministros da Corte pela CPI Presidente do STF diz que ministros foram “indevidamente” mencionados
Gilmar: CPI comete "erro histórico" ao pedir indiciamento de ministros
Justiça 14/04/2026 - 17h08 Gilmar: CPI comete "erro histórico" ao pedir indiciamento de ministros Proposta é tacanha, disse, durante abertura de sessão da 2ª Turma
Toffoli diz que relatório da CPI é "aventureiro" e para obter votos
Justiça 14/04/2026 - 17h08 Toffoli diz que relatório da CPI é "aventureiro" e para obter votos Ministro foi um dos indiciados no documento final da Comissão
Eduardo Bolsonaro não comparece a interrogatório no Supremo
Justiça 14/04/2026 - 16h33 Eduardo Bolsonaro não comparece a interrogatório no Supremo Ele é réu em ação penal que trata do tarifaço dos EUA contra o Brasil
TSE retoma julgamento que pode cassar governador de Roraima
Justiça 14/04/2026 - 08h43 TSE retoma julgamento que pode cassar governador de Roraima Antonio Denarium pode ficar inelegível para eleições de outubro
TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice
Justiça 14/04/2026 - 08h12 TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice Votação simbólica será nesta terça-feira (14), às 19h
Presidente do Rioprevidência é exonerado pelo governador em exercício
Justiça 14/04/2026 - 07h56 Presidente do Rioprevidência é exonerado pelo governador em exercício Ministério Público pediu o afastamento de Nicholas Cardoso
Cármen Lúcia diz que é aconselhada a deixar STF por ataques machistas
Justiça 13/04/2026 - 20h47 Cármen Lúcia diz que é aconselhada a deixar STF por ataques machistas Ministra cita ameaças sofridas pelos integrantes da Corte
Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio
Justiça 12/04/2026 - 13h03 Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio Primeiro turno das eleições 2026 será realizado no dia 4 de outubro
TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizar título
Justiça 11/04/2026 - 12h57 TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizar título O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) promove mais duas ações da Justiça Itinerante para facilitar o acesso da população da zona oeste do m...
STF tem três votos para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
Justiça 10/04/2026 - 21h16 STF tem três votos para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais Julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira
CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional
Justiça 10/04/2026 - 20h46 CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional Estratégia integra plano Pena Justa e mira prevenção de doenças
MPRJ entra na Justiça para recuperar R$ 1 bilhão do Rioprevidência
Justiça 10/04/2026 - 19h46 MPRJ entra na Justiça para recuperar R$ 1 bilhão do Rioprevidência Autarquia também quer o afastamento do diretor do fundo de pensão
Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais
Justiça 10/04/2026 - 18h43 Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais STF julga a constitucionalidade da legislação catarinense
Defesa de Zambelli apresenta recurso na Itália para evitar extradição
Justiça 10/04/2026 - 17h42 Defesa de Zambelli apresenta recurso na Itália para evitar extradição Zambelli deixou o após condenação pelo STF a 10 anos de prisão