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Câmara dos Deputados

Câmara aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025

Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 00h12 Câmara aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025 O atual PNE venceu no último dia 25 de junho. Texto que prorroga o plano segue para sanção

Deputados aprovam urgência para projeto que retira feriado local da contagem do prazo para recursos

Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 00h12 Deputados aprovam urgência para projeto que retira feriado local da contagem do prazo para recursos Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

PEC que anistia partidos por descumprimento de cotas pode ser votada em agosto

Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 00h12 PEC que anistia partidos por descumprimento de cotas pode ser votada em agosto A proposta estava na pauta desta quarta-feira, mas votação foi adiada após discordância entre partidos

Deputados analisam PEC que dispensa sanções a partidos que não cumpriram cotas eleitorais; acompanhe

Câmara dos Dep... 03/07/2024 - 20h57 Deputados analisam PEC que dispensa sanções a partidos que não cumpriram cotas eleitorais; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que concede anistia aos p...

Grupo de trabalho finaliza regulamentação da reforma tributária com modificações

Câmara dos Dep... 03/07/2024 - 19h13 Grupo de trabalho finaliza regulamentação da reforma tributária com modificações Parecer será apresentado em entrevista coletiva nesta quinta-feira (4), às 10 horas

Ministra da Igualdade Racial explica gastos com viagens a deputados

Câmara dos Dep... 03/07/2024 - 18h55 Ministra da Igualdade Racial explica gastos com viagens a deputados Anielle Franco contestou dados apresentados pelo deputado Kim Kataguiri

Regulamentação da reforma tributária será votada a partir da próxima quarta-feira, diz Lira

Câmara dos Dep... 03/07/2024 - 18h42 Regulamentação da reforma tributária será votada a partir da próxima quarta-feira, diz Lira O grupo de trabalho que analisou a regulamentação dos novos tributos sobre o consumo apresenta o relatório nesta quinta-feira

Governador e prefeitos pedem recursos para reconstrução do Rio Grande do Sul

Câmara dos Dep... 03/07/2024 - 18h12 Governador e prefeitos pedem recursos para reconstrução do Rio Grande do Sul Entre as reivindicações está a renegociação da dívida pública do estado e dos municípios

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que torna crime facilitar a migração internacional ilegal

Câmara dos Dep... 03/07/2024 - 16h43 Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que torna crime facilitar a migração internacional ilegal A proposta segue para a análise do Plenário da Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova prazo maior para mulher denunciar violência doméstica

Câmara dos Dep... 03/07/2024 - 15h13 Comissão da Câmara aprova prazo maior para mulher denunciar violência doméstica Proposta terá que passar por nova votação no Senado para virar lei

Unidades de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia pedem recursos e reposição de servidores

Câmara dos Dep... 03/07/2024 - 15h13 Unidades de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia pedem recursos e reposição de servidores Instituições estavam há 12 anos sem concurso público; situação das chamadas "UPs" foi tema de debate na Câmara

Comissão aprova indenização para agente de saúde que usar transporte próprio para trabalhar

Câmara dos Dep... 03/07/2024 - 15h13 Comissão aprova indenização para agente de saúde que usar transporte próprio para trabalhar Já aprovado pelo Senado, o texto segue para sanção presidencial

Comissão da Câmara aprova permissão para audiências de custódia por videoconferência

Câmara dos Dep... 03/07/2024 - 14h57 Comissão da Câmara aprova permissão para audiências de custódia por videoconferência A proposta ainda precisa ser aprovada pelos senadores para virar lei

Deputados defendem nova legislação sobre cartões de crédito

Câmara dos Dep... 03/07/2024 - 14h25 Deputados defendem nova legislação sobre cartões de crédito Parlamentares criticaram falta de autorização expressa para débito automático das faturas; empresas dizem que cumprem normas em vigor

Cancelada audiência com ex-diretor da Conab sobre importação de arroz

Câmara dos Dep... 03/07/2024 - 13h40 Cancelada audiência com ex-diretor da Conab sobre importação de arroz Nesta quarta-feira, o governo anunciou que desistiu de importar o produto, mas continuará monitorando os preços

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