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Câmara dos Deputados

Projeto cria pacto nacional para recuperar biomas brasileiros

Câmara 20/02/2025 - 10h42 Projeto cria pacto nacional para recuperar biomas brasileiros Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea

Câmara 20/02/2025 - 10h12 Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto agrava pena para ato obsceno se praticado em escolas e universidades públicas

Câmara 20/02/2025 - 09h56 Projeto agrava pena para ato obsceno se praticado em escolas e universidades públicas Para virar lei, tem que ser aprovado pelos deputados e senadores

Câmara aprova regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica

Câmara 19/02/2025 - 20h26 Câmara aprova regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica Projeto segue para o Senado

Câmara analisa regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica; acompanhe

Câmara 19/02/2025 - 20h26 Câmara analisa regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4381/23, da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que estabelece medidas para o atendimento de m...

Câmara aprova punição para quem divulgar imagem de nudez gerada por inteligência artificial com fim de constranger

Câmara 19/02/2025 - 20h12 Câmara aprova punição para quem divulgar imagem de nudez gerada por inteligência artificial com fim de constranger Projeto prevê reclusão de dois a seis anos e multa para a chamada produção de 'deepnude'; texto vai ao Senado

Câmara aprova projeto que torna crime a divulgação de imagem de nudez gerada por inteligência artificial

Câmara 19/02/2025 - 20h12 Câmara aprova projeto que torna crime a divulgação de imagem de nudez gerada por inteligência artificial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúd...

Discursos sobre denúncia contra Bolsonaro geram tumulto no Plenário; Motta cobra melhor conduta de deputados

Câmara 19/02/2025 - 19h41 Discursos sobre denúncia contra Bolsonaro geram tumulto no Plenário; Motta cobra melhor conduta de deputados Discursos sobre a denúncia envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro geraram tumulto no Plenário da Câmara dos Deputados e provocaram a suspensão d...

Comissões que acompanham desdobramentos de tragédias definem prioridades do ano

Câmara 19/02/2025 - 18h55 Comissões que acompanham desdobramentos de tragédias definem prioridades do ano Entre os eventos programados estão seminários e diligências aos municípios afetados

Câmara analisa projeto que torna crime a divulgação de imagem de nudez gerada por inteligência artificial; acompanhe

Câmara 19/02/2025 - 18h12 Câmara analisa projeto que torna crime a divulgação de imagem de nudez gerada por inteligência artificial; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3821/24 , da deputada Amanda Gentil (PP-MA), que inclui no Código Penal o crime de manipular...

Câmara aprova projeto que suspende cobranças de água e energia durante calamidade pública

Câmara 19/02/2025 - 18h12 Câmara aprova projeto que suspende cobranças de água e energia durante calamidade pública Proposta será enviada ao Senado

Especialistas cobram novas portarias para garantir terapia nutricional a paciente com câncer

Câmara 19/02/2025 - 18h12 Especialistas cobram novas portarias para garantir terapia nutricional a paciente com câncer Debate foi promovido pela Comissão Especial de Combate ao Câncer

Câmara analisa projeto que suspende tarifas de água e energia em caso de calamidade pública; acompanhe

Câmara 19/02/2025 - 16h42 Câmara analisa projeto que suspende tarifas de água e energia em caso de calamidade pública; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 124/22, do ex-deputado Júlio Delgado, que prevê a suspen...

Em sessão solene em homenagem ao Brics, embaixador ressalta importância do diálogo entre Legislativo e Executivo

Câmara 19/02/2025 - 16h13 Em sessão solene em homenagem ao Brics, embaixador ressalta importância do diálogo entre Legislativo e Executivo Brasil sedia cúpula do bloco em julho, no Rio de Janeiro

Projeto prevê criação de hortas em escolas públicas e comunidades

Câmara 19/02/2025 - 14h44 Projeto prevê criação de hortas em escolas públicas e comunidades A Câmara dos Deputados discute o assunto

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