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Câmara dos Deputados

Câmara realiza sessão para analisar projetos de lei sobre educação; acompanhe

Câmara 14/10/2025 - 18h03 Câmara realiza sessão para analisar projetos de lei sobre educação; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora projetos de lei sobre o tema da educação em razão da Semana do Professor ...

Semana da Criança começa com debatedores defendendo mais avanços na legislação sobre internet

Câmara 14/10/2025 - 17h46 Semana da Criança começa com debatedores defendendo mais avanços na legislação sobre internet Também foi instalada comissão que vai discutir a PEC que concede à primeira infância prioridade na garantia de direitos

CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça

Câmara 14/10/2025 - 16h28 CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

Comissão aprova projeto que fortalece proteção de empregados estáveis

Câmara 14/10/2025 - 16h28 Comissão aprova projeto que fortalece proteção de empregados estáveis Esses empregados só poderão ser demitidos por justa causa após sentença transitada em julgado

PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais

Câmara 14/10/2025 - 16h28 PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais Audiência pública discutiu papel das guardas municipais e ciclo completo de polícia

Comissão de Constituição e Justiça aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais

Câmara 14/10/2025 - 16h05 Comissão de Constituição e Justiça aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais Projeto de lei segue para nova análise do Senado

Câmara assume responsabilidade de aprovar o novo Plano Nacional de Educação, diz Motta

Câmara 14/10/2025 - 16h05 Câmara assume responsabilidade de aprovar o novo Plano Nacional de Educação, diz Motta Presidente da Câmara participou da reunião de leitura do parecer do relator do PNE, deputado Moses Rodrigues (União-CE)

Entidades de servidores rejeitam proposta de reforma administrativa

Câmara 14/10/2025 - 15h11 Entidades de servidores rejeitam proposta de reforma administrativa Para deputada, reforma precisa ser discutida amplamente com sindicatos e sociedade

Audiência pública vai discutir aposentadoria especial para atividades desgastantes e arriscadas

Câmara 14/10/2025 - 14h14 Audiência pública vai discutir aposentadoria especial para atividades desgastantes e arriscadas Propostas concedem aposentadoria especial para diversas categorias, entre elas pedreiros, pintores e mecânicos

Comissão aprova punição para quem impede pessoa com deficiência de ser acompanhada em serviços de saúde

Câmara 14/10/2025 - 13h53 Comissão aprova punição para quem impede pessoa com deficiência de ser acompanhada em serviços de saúde O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Ministro de Minas e Energia será ouvido na Comissão de Relações Exteriores nesta quarta

Câmara 14/10/2025 - 13h14 Ministro de Minas e Energia será ouvido na Comissão de Relações Exteriores nesta quarta Ele deve esclarecer denúncias de fraudes com petróleo venezuelano, cooperação nuclear com Rússia e China, sumiço de urânio e gastos socioambientais...

Publicação da Câmara dos Deputados analisa como combater a violência nas escolas; ouça

Câmara 14/10/2025 - 12h30 Publicação da Câmara dos Deputados analisa como combater a violência nas escolas; ouça A publicação é o 17º lançamento da série Estudos Estratégicos

Comissão de Orçamento adia votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026

Câmara 14/10/2025 - 12h30 Comissão de Orçamento adia votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 Adiamento atendeu a pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; a LDO é a lei anual que prevê as metas e prioridades do governo

Comissão debate papel do Brasil no cessar-fogo e na reconstrução da Faixa de Gaza

Câmara 14/10/2025 - 08h30 Comissão debate papel do Brasil no cessar-fogo e na reconstrução da Faixa de Gaza A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir o papel do Brasil n...

Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação nesta terça-feira

Câmara 14/10/2025 - 08h30 Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação nesta terça-feira A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 se reúne nesta terça-feira (14) para apresenta...

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