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Lei adiciona 11 desembargadores ao TRT da 2ª Região, com sede em São Paulo

Câmara 16/09/2025 - 16h05 Lei adiciona 11 desembargadores ao TRT da 2ª Região, com sede em São Paulo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.208/25 que cria 11 cargos de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª...

Fórum do BRICS na Câmara analisa temas estratégicos, com foco na cooperação multilateral

Câmara 16/09/2025 - 16h04 Fórum do BRICS na Câmara analisa temas estratégicos, com foco na cooperação multilateral Encontro também debate a participação das mulheres na economia global e na política

Projeto amplia direito de sustentação oral de advogados

Câmara 16/09/2025 - 16h04 Projeto amplia direito de sustentação oral de advogados A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Senador Humberto Costa é o novo presidente do Parlasul

Câmara 16/09/2025 - 12h33 Senador Humberto Costa é o novo presidente do Parlasul O senador Humberto Costa (PT-PE) tomou posse nesta segunda-feira (15) como presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), em Montevidéu, no Urugu...

Comissão aprova projeto que permite isenção e dedução do IR para pessoa com deficiência grave ou moderada

Câmara 16/09/2025 - 12h33 Comissão aprova projeto que permite isenção e dedução do IR para pessoa com deficiência grave ou moderada A Câmara dos Deputados continua analisando o texto

Comissão aprova prioridade para atividades agropecuárias no Fies-Empresa e Fies-Trabalhador

Câmara 16/09/2025 - 12h03 Comissão aprova prioridade para atividades agropecuárias no Fies-Empresa e Fies-Trabalhador O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo menor para direito de resposta ou retificação

Câmara 16/09/2025 - 12h03 Comissão aprova prazo menor para direito de resposta ou retificação Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova tipificação do estelionato sentimental e punição específica para o crime

Câmara 16/09/2025 - 10h16 Comissão aprova tipificação do estelionato sentimental e punição específica para o crime Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para capacitar gestor municipal em legislação de antenas

Câmara 16/09/2025 - 09h12 Comissão aprova programa para capacitar gestor municipal em legislação de antenas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Presidente de CPMI afirma que cancelamento de reunião com

Câmara 15/09/2025 - 19h15 Presidente de CPMI afirma que cancelamento de reunião com "Careca do INSS" não prejudica investigações Foi apresentado requerimento para que mulher e filho do lobista sejam ouvidos pela comissão

Comissão aprova programa Mais Cultura nas Escolas

Câmara 15/09/2025 - 18h42 Comissão aprova programa Mais Cultura nas Escolas A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de fundo de apoio à produção rural feita por comunidades tradicionais

Câmara 15/09/2025 - 18h41 Comissão aprova criação de fundo de apoio à produção rural feita por comunidades tradicionais A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova justiça gratuita para entidade beneficente de assistência social, saúde e educação

Câmara 15/09/2025 - 18h05 Comissão aprova justiça gratuita para entidade beneficente de assistência social, saúde e educação A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida

Câmara 15/09/2025 - 18h05 Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova pensão especial a vítimas de ataques em escolas

Câmara 15/09/2025 - 15h58 Comissão aprova pensão especial a vítimas de ataques em escolas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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