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Câmara dos Deputados

Comissão debate fundo de reparação econômica e promoção da igualdade racial

Câmara 17/11/2025 - 15h51 Comissão debate fundo de reparação econômica e promoção da igualdade racial A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre a propo...

Comissão aprova fim da dupla cobrança em pedágio pelo prazo de 20 minutos

Câmara 17/11/2025 - 15h06 Comissão aprova fim da dupla cobrança em pedágio pelo prazo de 20 minutos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Nova lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça

Câmara 17/11/2025 - 14h31 Nova lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça Norma surgiu de projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Comissão aprova regras de formação continuada para apoiar estudantes com necessidades educacionais

Câmara 17/11/2025 - 14h31 Comissão aprova regras de formação continuada para apoiar estudantes com necessidades educacionais A Câmara dos Deputados segue analisando o projeto

Comissão aprova garantia de merenda escolar gratuita para professores e servidores

Câmara 17/11/2025 - 14h18 Comissão aprova garantia de merenda escolar gratuita para professores e servidores O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudanças na prescrição de processos civis

Câmara 17/11/2025 - 14h18 Comissão aprova mudanças na prescrição de processos civis Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

Comissão especial debate dados e políticas de segurança pública

Câmara 17/11/2025 - 14h00 Comissão especial debate dados e políticas de segurança pública A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...

Comissão do Esporte aprova normas gerais de segurança para pistas de kart recreativo

Câmara 17/11/2025 - 13h29 Comissão do Esporte aprova normas gerais de segurança para pistas de kart recreativo Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova transferência de gestante em trabalho de parto, caso falte vaga em hospital

Câmara 17/11/2025 - 13h14 Comissão aprova transferência de gestante em trabalho de parto, caso falte vaga em hospital Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Deputado diz que decisão da Justiça inglesa reforça responsabilidade de mineradora; ouça

Câmara 17/11/2025 - 13h14 Deputado diz que decisão da Justiça inglesa reforça responsabilidade de mineradora; ouça Decisão pode abrir caminho para indenizações a mais de 600 mil vítimas

CPMI do INSS ouve mais dois investigados por fraude nesta terça-feira

Câmara 17/11/2025 - 11h11 CPMI do INSS ouve mais dois investigados por fraude nesta terça-feira A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve, nesta terça-feira (18), o depoimento da ex-presidente da Associação dos Aposentados ...

Comissão aprova projeto que substitui o termo agrotóxico por defensivo agrícola em legislação

Câmara 17/11/2025 - 10h57 Comissão aprova projeto que substitui o termo agrotóxico por defensivo agrícola em legislação O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que admite carteira profissional de radialista como prova de identidade

Câmara 17/11/2025 - 10h57 Comissão aprova projeto que admite carteira profissional de radialista como prova de identidade O texto agora segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

Comissão debate reabertura de comissão que analisa processos de anistia

Câmara 17/11/2025 - 09h10 Comissão debate reabertura de comissão que analisa processos de anistia A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (17), audiência pública sobre a reabertura da Comissão ...

Cancelada reunião da CPMI das Fraudes do INSS

Câmara 17/11/2025 - 08h57 Cancelada reunião da CPMI das Fraudes do INSS Parlamentares ouviriam o ex-coordenador de pagamentos do INSS e um empresário investigados por desvios; a reunião ainda não foi remarcada

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