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Motta: debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado tomou conta do Brasil

Câmara 14/11/2025 - 19h27 Motta: debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado tomou conta do Brasil O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado ( PL 5582/25 ) tomou ...

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Câmara 14/11/2025 - 16h35 Lei amplia diagnóstico de autismo para adultos e idosos Norma inclui incentivo ao diagnóstico nas diretrizes nacionais e busca alcançar pessoas que nunca receberam avaliação formal

Comissão aprova inclusão de agricultores de subsistência na categoria de extrativistas

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Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino

Câmara 14/11/2025 - 15h57 Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino O texto segue para análise do Plenário da Câmara

Justiça climática domina discursos de parlamentares estrangeiros na COP30

Câmara 14/11/2025 - 15h42 Justiça climática domina discursos de parlamentares estrangeiros na COP30 Eles participaram de evento organizado pela União Interparlamentar, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal,

Comissão aprova apresentação obrigatória de relatório anual sobre gastos do Fundeb

Câmara 14/11/2025 - 15h26 Comissão aprova apresentação obrigatória de relatório anual sobre gastos do Fundeb Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

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Comissão aprova projeto que amplia requisitos para concessão do selo Empresa Amiga da Mulher

Câmara 14/11/2025 - 13h47 Comissão aprova projeto que amplia requisitos para concessão do selo Empresa Amiga da Mulher Proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei

Relator diz que intenção é votar MP do Gás do Povo ainda neste ano; ouça

Câmara 14/11/2025 - 11h29 Relator diz que intenção é votar MP do Gás do Povo ainda neste ano; ouça O relator da medida provisória do programa Gás do Povo ( MP 1313/25 ), deputado Hugo Leal (PSD-RJ), adiantou que pretende apresentar seu parecer em...

Comissão aprova pensão por morte acima de um salário mínimo para segurado especial

Câmara 14/11/2025 - 11h13 Comissão aprova pensão por morte acima de um salário mínimo para segurado especial Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estimula o trabalho de mulheres artesãs

Câmara 13/11/2025 - 19h05 Comissão aprova projeto que estimula o trabalho de mulheres artesãs Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre jornada e pausas de motoristas

Câmara 13/11/2025 - 18h50 Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre jornada e pausas de motoristas Texto agora deve ser analisado por uma comissão especial

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Câmara 13/11/2025 - 18h35 Comissão aprova aumento do prazo de responsabilidade das empreiteiras por obras Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário

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