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Comissão aprova criação de incentivo para investimentos na infraestrutura turística

Câmara 15/09/2025 - 15h40 Comissão aprova criação de incentivo para investimentos na infraestrutura turística Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Lei institui a campanha Agosto Branco, de prevenção ao câncer de pulmão

Câmara 15/09/2025 - 14h11 Lei institui a campanha Agosto Branco, de prevenção ao câncer de pulmão Estima-se que cerca de 30 mil novos casos de câncer de pulmão sejam diagnosticados por ano no país

Lei reconhece Festa de San Gennaro como manifestação da cultura nacional

Câmara 15/09/2025 - 13h55 Lei reconhece Festa de San Gennaro como manifestação da cultura nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.205/25 , que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de San Gennaro, pro...

Projeto suspende remuneração de militares condenados por violência contra mulheres na ditadura

Câmara 15/09/2025 - 12h39 Projeto suspende remuneração de militares condenados por violência contra mulheres na ditadura O Projeto de Lei 795/25 prevê a suspensão de salários e aposentadorias de militares condenados por crimes de violência contra mulheres na ditadura ...

Comissão ouve nova testemunha de defesa de Carla Zambelli

Câmara 15/09/2025 - 12h24 Comissão ouve nova testemunha de defesa de Carla Zambelli Eduardo Tagliaferro era assessor de Alexandre Moraes no TSE

Comissão aprova projeto que proíbe comércio de produtos derivados de trabalho infantil ou forçado

Câmara 15/09/2025 - 12h05 Comissão aprova projeto que proíbe comércio de produtos derivados de trabalho infantil ou forçado Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Cancelado depoimento de lobista na CPMI do INSS

Câmara 15/09/2025 - 11h50 Cancelado depoimento de lobista na CPMI do INSS O lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, está preso desde o dia 12

Comissão aprova garantia de isenção de imposto rural para toda a agricultura familiar

Câmara 15/09/2025 - 11h50 Comissão aprova garantia de isenção de imposto rural para toda a agricultura familiar Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Conselho de Ética sorteia nomes para a escolha de relatores de três processos movidos pelo PL

Câmara 15/09/2025 - 11h50 Conselho de Ética sorteia nomes para a escolha de relatores de três processos movidos pelo PL Os nomes sorteados formam uma lista da qual o presidente do Conselho escolhe o relator

Comissão aprova troca de sirene escolar por música suave para proteger alunos com autismo

Câmara 15/09/2025 - 10h49 Comissão aprova troca de sirene escolar por música suave para proteger alunos com autismo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para facilitar instalação de placa solar por agricultor familiar

Câmara 15/09/2025 - 10h49 Comissão aprova programa para facilitar instalação de placa solar por agricultor familiar Proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve nesta segunda-feira lobista preso pela Polícia Federal

Câmara 15/09/2025 - 09h48 CPMI do INSS ouve nesta segunda-feira lobista preso pela Polícia Federal A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS vai ouvir nesta segunda-feira (15) o lobista Antônio Carlos Camil...

Comissão aprova renda familiar de até um salário mínimo para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC

Câmara 15/09/2025 - 09h31 Comissão aprova renda familiar de até um salário mínimo para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

CPMI do INSS ouve lobista preso na sexta pela polícia federal

Câmara 15/09/2025 - 09h31 CPMI do INSS ouve lobista preso na sexta pela polícia federal A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS vai ouvir nesta segunda-feira (15) o lobista Antônio Carlos Camil...

Comissão aprova projeto que autoriza consumidor a instalar equipamento que elimina ar de tubulação de água

Câmara 15/09/2025 - 08h46 Comissão aprova projeto que autoriza consumidor a instalar equipamento que elimina ar de tubulação de água Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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