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Câmara dos Deputados

Projeto define critérios para juiz converter prisão flagrante em preventiva

Câmara 28/10/2025 - 14h34 Projeto define critérios para juiz converter prisão flagrante em preventiva O Projeto de Lei 4210/24 muda as regras para a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva. O objetivo é evitar a concessão da liberdad...

Hugo Motta defende fortalecimento da indústria nacional com inovação e parcerias

Câmara 28/10/2025 - 13h49 Hugo Motta defende fortalecimento da indústria nacional com inovação e parcerias País fortalece sua economia quando oferece as condições certas para que as empresas invistam, disse

Câmara aprova programa para reduzir mortalidade materna; acompanhe

Câmara 28/10/2025 - 13h31 Câmara aprova programa para reduzir mortalidade materna; acompanhe O texto segue para o Senado

Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual de até dois dias; acompanhe

Câmara 28/10/2025 - 13h02 Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual de até dois dias; acompanhe A trabalhadora precisará apresentar laudo médico para comprovar a necessidade de afastamento; o texto segue para o Senado

Câmara aprova projeto que prevê teste genético para risco de câncer; acompanhe

Câmara 28/10/2025 - 12h17 Câmara aprova projeto que prevê teste genético para risco de câncer; acompanhe O texto vai ao Senado

Comissão debate participação de crianças e adolescentes na COP30

Câmara 28/10/2025 - 11h45 Comissão debate participação de crianças e adolescentes na COP30 A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (30) audiência pública para discut...

Câmara deve votar hoje projeto contra adulteração de bebidas, diz Hugo Motta

Câmara 28/10/2025 - 11h30 Câmara deve votar hoje projeto contra adulteração de bebidas, diz Hugo Motta Medidas de corte de gastos e aumento da arrecadação do governo serão incluídas em outra proposta

Câmara aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios; acompanhe

Câmara 28/10/2025 - 11h30 Câmara aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios; acompanhe O texto vai ao Senado

Uso ético da inteligência artificial no mercado financeiro é tema de debate na Câmara

Câmara 28/10/2025 - 10h16 Uso ético da inteligência artificial no mercado financeiro é tema de debate na Câmara A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial ( PL 2338/23 ) da Câmara dos Deputados promove debate, nesta quarta-feira (29), sobre os desafios...

Deputados analisam MP que prevê isenção da taxa de verificação de taxímetros; acompanhe

Câmara 27/10/2025 - 19h53 Deputados analisam MP que prevê isenção da taxa de verificação de taxímetros; acompanhe Medida provisória será votada no Plenário

Comissão aprova obrigação de fabricantes em divulgar pontos de coleta para pilhas e eletrônicos

Câmara 27/10/2025 - 18h50 Comissão aprova obrigação de fabricantes em divulgar pontos de coleta para pilhas e eletrônicos Proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Comissão aprova projeto que prevê laudo técnico obrigatório para prédios

Câmara 27/10/2025 - 17h55 Comissão aprova projeto que prevê laudo técnico obrigatório para prédios Proposta segue para análise no Plenário da Câmara

Comissão aprova garantia de atendimento acessível às pessoas surdas na administração pública

Câmara 27/10/2025 - 17h15 Comissão aprova garantia de atendimento acessível às pessoas surdas na administração pública Proposta prevê, entre outras ações, o atendimento com Libras aos cidadãos com deficiência auditiva e surdocegos

CPMI do INSS ouve empresário ligado a associação de aposentados nesta terça-feira

Câmara 27/10/2025 - 16h58 CPMI do INSS ouve empresário ligado a associação de aposentados nesta terça-feira Deputados e senadores também irão ouvir piloto que mais fez voos em aeronaves vinculadas a confederação de agricultores

Comissão aprova obrigação de hospitais providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência

Câmara 27/10/2025 - 15h55 Comissão aprova obrigação de hospitais providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga hospitais a providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência, ...

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