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Comissão aprova voluntariado como critério de desempate em seleções internas de universidades

Câmara 15/09/2025 - 08h31 Comissão aprova voluntariado como critério de desempate em seleções internas de universidades Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Comissão aprova regras sobre parcerias público-comunitárias para gerir riscos de desastres

Câmara 12/09/2025 - 19h48 Comissão aprova regras sobre parcerias público-comunitárias para gerir riscos de desastres Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão especial debate relação de trabalho de motoristas e entregadores de aplicativo

Câmara 12/09/2025 - 18h32 Comissão especial debate relação de trabalho de motoristas e entregadores de aplicativo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo ( PLP 152/25 ) promove audiência pública na ter...

Comissão aprova política para democratizar acesso e valorizar a música

Câmara 12/09/2025 - 17h32 Comissão aprova política para democratizar acesso e valorizar a música A proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova incentivo à produção cultural que incluir pessoas idosas

Câmara 12/09/2025 - 17h04 Comissão aprova incentivo à produção cultural que incluir pessoas idosas A proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova gratuidade de museus públicos para alunos da rede pública

Câmara 12/09/2025 - 16h48 Comissão aprova gratuidade de museus públicos para alunos da rede pública A proposta segue em análise na Câmara do Deputados

Comissão aprova projeto que prevê mais vagas de estacionamento para pessoa idosa

Câmara 12/09/2025 - 16h48 Comissão aprova projeto que prevê mais vagas de estacionamento para pessoa idosa Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que cria Carteira Nacional de Docente

Câmara 12/09/2025 - 16h33 Entra em vigor lei que cria Carteira Nacional de Docente A emissão depende de regulamentação do Ministério da Educação

Comissão aprova marco legal para fortalecer o futebol feminino no Brasil

Câmara 12/09/2025 - 16h33 Comissão aprova marco legal para fortalecer o futebol feminino no Brasil Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de

Câmara 12/09/2025 - 16h19 Comissão aprova criação de "sala de silêncio" para estudante com transtorno do espectro autista Proposta ainda será analisada por duas comissões

Comissão aprova livros acessíveis em bibliotecas públicas, universitárias e escolares

Câmara 12/09/2025 - 14h03 Comissão aprova livros acessíveis em bibliotecas públicas, universitárias e escolares Para virar lei, a proposta deve ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Comissão debate instalação de portos secos no Brasil

Câmara 12/09/2025 - 13h31 Comissão debate instalação de portos secos no Brasil A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (16) sobre a instalação de portos secos e Centr...

Frente parlamentar mista Brasil-ASEAN participa de assembleia-geral na Malásia

Câmara 12/09/2025 - 13h13 Frente parlamentar mista Brasil-ASEAN participa de assembleia-geral na Malásia Pela primeira vez, o Parlamento brasileiro participará oficialmente da 46ª Assembleia-Geral da ASEAN Inter-Parliamentary Assembly (AIPA), que será ...

Frente parlamentar Brasil-ASEAN participa de assembleia-geral na Malásia

Câmara 12/09/2025 - 12h56 Frente parlamentar Brasil-ASEAN participa de assembleia-geral na Malásia Pela primeira vez, o Parlamento brasileiro participará oficialmente da 46ª Assembleia-Geral da ASEAN Inter-Parliamentary Assembly (AIPA), que será ...

Comissão aprova meia-entrada para acompanhante de pessoa idosa

Câmara 12/09/2025 - 12h35 Comissão aprova meia-entrada para acompanhante de pessoa idosa Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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