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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que susta mudança nas regras para importação de cacau africano

Câmara 13/11/2025 - 17h51 Comissão aprova proposta que susta mudança nas regras para importação de cacau africano O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Relator da CPMI do INSS acusa advogado de intermediar propina em fraudes previdenciárias

Câmara 13/11/2025 - 16h43 Relator da CPMI do INSS acusa advogado de intermediar propina em fraudes previdenciárias Depoente ficou em silêncio amparado por habeas corpus do STF; pai dele, ex-diretor do INSS, foi preso em nova fase da Operação Sem Desconto

Comissão aprova prioridade na restituição do Imposto de Renda para vítimas de desastres

Câmara 13/11/2025 - 16h14 Comissão aprova prioridade na restituição do Imposto de Renda para vítimas de desastres O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para BPC e autoriza uso de videoconferência em avaliações

Câmara 13/11/2025 - 15h37 Comissão aprova novas regras para BPC e autoriza uso de videoconferência em avaliações Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara

Governo afirma que 65% dos professores da educação básica ficarão isentos do Imposto de Renda

Câmara 13/11/2025 - 15h06 Governo afirma que 65% dos professores da educação básica ficarão isentos do Imposto de Renda Audiência debateu projeto de lei que trata da isenção do IRPF para as carreiras do magistério

Relator da PEC da Segurança defende recursos federais para equipar e modernizar as polícias

Câmara 13/11/2025 - 14h37 Relator da PEC da Segurança defende recursos federais para equipar e modernizar as polícias Reforço ao Fundo Nacional de Segurança Pública poderá vir de tributos sobre apostas on-line, cigarros e bebidas

Especialistas cobram mudanças na legislação sobre terrorismo para enfrentamento do crime organizado

Câmara 13/11/2025 - 14h21 Especialistas cobram mudanças na legislação sobre terrorismo para enfrentamento do crime organizado Participantes foram unânimes em apontar a gravidade do avanço das facções criminosas

Comissão aprova regras para garantir acessibilidade nas informações de produtos e serviços

Câmara 13/11/2025 - 13h51 Comissão aprova regras para garantir acessibilidade nas informações de produtos e serviços O objetivo é proteger consumidores mais vulneráveis, como pessoas com deficiência, idosos e analfabetos

Audiência na Câmara discute contratações de tecnologistas pelo Ministério da Saúde

Câmara 13/11/2025 - 11h08 Audiência na Câmara discute contratações de tecnologistas pelo Ministério da Saúde A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública para debater a situaç...

Projeto propõe punições mais duras para casos de assédio no trabalho

Câmara 13/11/2025 - 10h06 Projeto propõe punições mais duras para casos de assédio no trabalho Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova regras para municípios regularem serviços de táxi e transporte por aplicativo

Câmara 13/11/2025 - 08h48 Comissão aprova regras para municípios regularem serviços de táxi e transporte por aplicativo Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão debate competências federativas na segurança pública

Câmara 13/11/2025 - 08h18 Comissão debate competências federativas na segurança pública A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...

Votação do projeto de combate ao crime organizado é marcada para terça-feira

Câmara 12/11/2025 - 22h21 Votação do projeto de combate ao crime organizado é marcada para terça-feira Foi marcada para a próxima terça-feira (18) a votação do projeto que estabelece o marco legal do combate ao crime organizado ( Projeto de Lei 5582/...

Câmara aprova permissão de recursos de emendas para atendimento pré-hospitalar realizado por bombeiros

Câmara 12/11/2025 - 22h21 Câmara aprova permissão de recursos de emendas para atendimento pré-hospitalar realizado por bombeiros Proposta inclui as despesas com esse atendimento no piso mínimo constitucional da saúde

Votação do projeto de combate ao crime organizado é marcada para terça-feira; acompanhe

Câmara 12/11/2025 - 22h21 Votação do projeto de combate ao crime organizado é marcada para terça-feira; acompanhe O Plenário da Câmara deu início à discussão do Projeto de Lei 5582/25, que estabelece o marco legal do combate ao crime organizado. A votação está ...

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