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Câmara dos Deputados

Comissão debate competências federativas na segurança pública sob a ótica dos estados

Câmara 24/11/2025 - 11h19 Comissão debate competências federativas na segurança pública sob a ótica dos estados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 realiza, nesta terça-feira (25), audiênci...

Cancelado debate sobre proposta que cria regras para buscas e abordagens policiais

Câmara 24/11/2025 - 10h38 Cancelado debate sobre proposta que cria regras para buscas e abordagens policiais Foi cancelado o debate que a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizaria na terça-feira (25) sobre o Projeto de Lei 2404/25, q...

Comissão aprova matrícula garantida na rede pública para dependente de policial transferido

Câmara 24/11/2025 - 09h30 Comissão aprova matrícula garantida na rede pública para dependente de policial transferido O texto segue para o Senado, caso não haja recurso de análise pelo Plenário

Comissão especial debate desafios federativos na segurança pública

Câmara 24/11/2025 - 09h10 Comissão especial debate desafios federativos na segurança pública A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 18/25 , que trata de mudanças na estrutura da segurança pública, promove, nesta segu...

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de estatuto para guardas civis patrimoniais municipais

Câmara 24/11/2025 - 09h10 Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de estatuto para guardas civis patrimoniais municipais Corporação é responsável por proteger bens públicos do município; projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Comissão aprova adicional salarial para professores que atendem alunos com deficiência

Câmara 24/11/2025 - 09h10 Comissão aprova adicional salarial para professores que atendem alunos com deficiência Profissional deverá comprovar formação específica; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara homenageia o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino

Câmara 19/11/2025 - 18h38 Câmara homenageia o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino Sessão solene no Plenário destacou crédito, capacitação e redução de desigualdades para mulheres empreendedoras

Comissão aprova criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Febre Oropouche

Câmara 19/11/2025 - 18h16 Comissão aprova criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Febre Oropouche Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Homenageia Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino

Câmara 19/11/2025 - 17h31 Câmara Homenageia Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino Sessão solene no Plenário destacou crédito, capacitação e redução de desigualdades para mulheres empreendedoras

Comissão aprova atualização do ECA sobre educação obrigatória e gratuita prevista na Constituição

Câmara 19/11/2025 - 15h55 Comissão aprova atualização do ECA sobre educação obrigatória e gratuita prevista na Constituição Texto segue agora para o Senado, caso não haja recurso para que seja votado no Plenário

Comissão aprova programa de incentivo ao esporte educacional

Câmara 19/11/2025 - 14h37 Comissão aprova programa de incentivo ao esporte educacional Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão do Esporte aprova incentivo ao futebol feminino

Câmara 19/11/2025 - 14h36 Comissão do Esporte aprova incentivo ao futebol feminino O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão especial vota parecer sobre criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial

Câmara 19/11/2025 - 14h23 Comissão especial vota parecer sobre criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial ( PEC 27/24 ) reúne-se na terça-feira (25) ...

Comissão debate direitos e desafios enfrentados pelas pessoas ostomizadas

Câmara 19/11/2025 - 12h13 Comissão debate direitos e desafios enfrentados pelas pessoas ostomizadas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), audiência pública para discu...

Comissão aprova projeto que restringe acareações em crimes cometidos com violência contra a mulher

Câmara 19/11/2025 - 12h09 Comissão aprova projeto que restringe acareações em crimes cometidos com violência contra a mulher Texto pode seguir para análise do Senado se não houver recurso para voração pelo Plenário da Câmara

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