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Câmara dos Deputados

Comissões discutem atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva

Câmara 30/10/2025 - 14h59 Comissões discutem atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam audiência pública na terça-feira (4) p...

Câmara aprova urgência para oito propostas

Câmara 30/10/2025 - 14h42 Câmara aprova urgência para oito propostas O projeto que muda as atribuições o Departamento de Polícia Legislativa é um dos que ganhou regime de urgência

Câmara aprova proposta que permite acumular cargo de professor no serviço público

Câmara 30/10/2025 - 14h42 Câmara aprova proposta que permite acumular cargo de professor no serviço público O texto segue para o Senado

Câmara aprova urgência para oito propostas; acompanhe

Câmara 30/10/2025 - 13h40 Câmara aprova urgência para oito propostas; acompanhe O projeto que muda as atribuições o Departamento de Polícia Legislativa é um dos que ganhou regime de urgência

Câmara abre sessão para votar projetos em pauta; acompanhe

Câmara 30/10/2025 - 13h40 Câmara abre sessão para votar projetos em pauta; acompanhe A Câmara dos Deputados está reunida para votar as propostas em pauta. São 25 itens, entre eles: o Projeto de Lei (PL) 8889/17 , que regulamenta o...

Câmara aprova urgência para projeto sobre o Departamento de Polícia Legislativa; acompanhe

Câmara 30/10/2025 - 13h26 Câmara aprova urgência para projeto sobre o Departamento de Polícia Legislativa; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) o regime de urgência para o Projeto de Resolução 77/25, da Mesa Diretora, que altera as atri...

Câmara aprova proposta que permite acumular cargo de professor no serviço público; acompanhe

Câmara 30/10/2025 - 13h26 Câmara aprova proposta que permite acumular cargo de professor no serviço público; acompanhe A proposta ainda precisa ser votada em segundo turno

Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para servidores inativos e pensionistas com doenças graves

Câmara 30/10/2025 - 12h29 Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para servidores inativos e pensionistas com doenças graves Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate preservação de acervos e coleções culturais e científicas

Câmara 30/10/2025 - 12h01 Comissão debate preservação de acervos e coleções culturais e científicas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (4), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1060/25 e a preservaç...

Congresso abre sessão para votar autorização permanente para reduzir Imposto de Renda; acompanhe

Câmara 30/10/2025 - 12h01 Congresso abre sessão para votar autorização permanente para reduzir Imposto de Renda; acompanhe O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, abriu há pouco a sessão conjunta do Congresso Nacional para votar o projeto que trata das regras de valida...

Comissão aprova projeto que torna obrigatório elevador em prédio de dois andares ou mais

Câmara 30/10/2025 - 12h01 Comissão aprova projeto que torna obrigatório elevador em prédio de dois andares ou mais Exigência vale para prédios a serem construídos; texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado

Câmara 30/10/2025 - 10h43 Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado Pena prevista é reclusão de 4 a 12 anos

Comissão debate segurança alimentar e acesso à água no sistema prisional

Câmara 30/10/2025 - 10h10 Comissão debate segurança alimentar e acesso à água no sistema prisional A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para debater a ...

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

Câmara 30/10/2025 - 00h41 Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam ter o benefício negado por falta de recursos

Mudanças em projeto sobre bens no IR permitem aumentar arrecadação sem gerar oneração, diz Motta

Câmara 30/10/2025 - 00h41 Mudanças em projeto sobre bens no IR permitem aumentar arrecadação sem gerar oneração, diz Motta Projeto foi aprovado pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado

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