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Câmara dos Deputados

Comissão aprova elaboração de protocolo para tratamento do climatério no SUS

Câmara 22/09/2025 - 15h25 Comissão aprova elaboração de protocolo para tratamento do climatério no SUS A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de venda casada com crédito rural

Câmara 22/09/2025 - 14h14 Comissão aprova proibição de venda casada com crédito rural Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão de Agricultura ouve ministro da Fazenda nesta quarta-feira

Câmara 22/09/2025 - 14h14 Comissão de Agricultura ouve ministro da Fazenda nesta quarta-feira A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (24...

Hugo Motta quer levar Imposto de Renda ao Plenário na próxima semana

Câmara 22/09/2025 - 13h23 Hugo Motta quer levar Imposto de Renda ao Plenário na próxima semana Presidente também afirmou que o texto da reforma administrativa deve ser entregue nos próximos dias

Comissão aprova programa de saúde mental para população do campo

Câmara 22/09/2025 - 12h16 Comissão aprova programa de saúde mental para população do campo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Conselho de Ética avalia casos de Eduardo Bolsonaro e Gilvan da Federal

Câmara 22/09/2025 - 12h16 Conselho de Ética avalia casos de Eduardo Bolsonaro e Gilvan da Federal O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (23), às 13 horas, no plenário 11, para analisar repres...

Comissão aprova teletrabalho e jornada flexível a pais de criança com câncer

Câmara 22/09/2025 - 12h04 Comissão aprova teletrabalho e jornada flexível a pais de criança com câncer Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de uso de pneus reformados em motos

Câmara 22/09/2025 - 11h48 Comissão aprova proibição de uso de pneus reformados em motos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão especial debate efeitos da seca em Ibipeba e Irecê (BA)

Câmara 22/09/2025 - 11h10 Comissão especial debate efeitos da seca em Ibipeba e Irecê (BA) A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais realiza audiência pública nesta terça-feira (23) para ...

Comissão aprova selo para estabelecimento que tenha ponto de apoio para caminhoneiro

Câmara 22/09/2025 - 10h43 Comissão aprova selo para estabelecimento que tenha ponto de apoio para caminhoneiro Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova consulta à PRF para transferência de rodovias federais

Câmara 22/09/2025 - 10h27 Comissão aprova consulta à PRF para transferência de rodovias federais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Comissão aprova aplicativo para envio de demandas de segurança pública

Câmara 19/09/2025 - 19h18 Comissão aprova aplicativo para envio de demandas de segurança pública Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que amplia até dezembro o prazo para uso de recursos da saúde

Câmara 19/09/2025 - 19h18 Entra em vigor lei que amplia até dezembro o prazo para uso de recursos da saúde A mudança evita que os entes federados tenham de devolver recursos ainda disponíveis por causa de prazos vencidos

Corregedoria sugere suspensão de três deputados e censura escrita aos demais acusados da ocupação do Plenário

Câmara 19/09/2025 - 19h18 Corregedoria sugere suspensão de três deputados e censura escrita aos demais acusados da ocupação do Plenário Parecer do corregedor é opinativo e foi encaminhado à Mesa Diretora

Entra em vigor lei que permite a indígenas e quilombolas sugerirem nomes de escolas

Câmara 19/09/2025 - 16h25 Entra em vigor lei que permite a indígenas e quilombolas sugerirem nomes de escolas O governo estadual ou municipal responsável deverá escolher o nome a partir de uma lista

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